TRF/Brasília: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é responsável pelo pagamento de indenizaçã

Notícia extraída do site do TRF-Brasília: "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é responsável pelo pagamento de indenização decorrente de extravio de telegrama Publicado em 29 de Setembro de 2011, às 19:34 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.° grau que a condenou ao ...

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STJ:Decidiu que Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista

Notícia extraída do site do STJ: Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista

Atenção! Atenção! Sensacional: Mais de 20.000 acessos ao FINTESP! Vamos comemorar!

Nossa, queridos amigos, conseguimos mais uma vitória: 20 mil acessos ao FINTESP! O FINTESP é fruto da motivação de vocês. É um site vibrante  e "antenado" com as questôes necessárias de se primar pelo conhecimento jurídico: leis, jurisprudência, por exemplo. Mas, tem um diferencial:  é de todos! Divulguem! Grato Elisabete & Ma ...

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STJ: Banco não consegue suspender decisôes sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança.

HSBC não consegue suspender decisôes sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança

STF: Deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender o dispositivo da Lei 59

Notícia extraída do site do STF: Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

TRT/RJ: Condomínio condenado a pagar indenização por danos morais a trabalhador, que ficou cego do o

Notícia extraída do site do TJ/RJ:"

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TJ/RJ: Falsa psicóloga, que tratava de crianças e adolescentes autistas, foi interrogada no dia 28/0

ênciaNotícia extraída do site do TJ/RJ:

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TJ/SC: Hipermercado da Capital condenado por roubo de carro no estacionamento.

Notícia extraída do site do TJ/SC:  

TJ/RS: Tribunal restabelece isenção de imposto de renda a portadora de câncer. Leia.

Notícia extraída do site do TJ-RS: 26-9-2011 Os integrantes do Órgão Especial concederam pedido de servidora aposentada para cessação de desconto de imposto de renda na fonte, bem como a devolução de valores anteriormente descontados. O mandado de segurança foi impetrado pela autora da ação contra ato do Presidente do TJRS, em razão do ac ...

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STF: Falta de intimação do assistente de acusação anula atos processuais. Leia.

Notícia do site do STF:

Sexta Turma do STJ: Entendeu que não se aplica o princípio da insignificância a crime de peculato co

Notícia extraída do site do STJ: Princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública

TST: Mantém demissão de empregado por justa causa. Ele agenciava garotas de programa.

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  27/09/2011 TST mantém justa causa de empregado demitido por agenciar garotas de programa A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por um ex-agente de serviços da Operadora São Paulo Renaissance (rede Marriott d ...

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TST: Ruralista condenado a indenizar por danos morais bóia-fria, por ter anotado na carteira de trab

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  27/09/2011 Ruralista é condenado por anotar atestado médico na CTPS de boia-fria Um produtor rural paranaense deverá indenizar em R$ 3 mil por danos morais, um cortador de cana-de-açúcar por ter anotado, em sua carteira de trabalho, uma falta ao serviço por motivo de ...

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TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 78. É vedada participação sob mod

Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relev ...

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TRT/MG: Nulo contrato de empregado por prazo determinado (exceto: temporário ou de experiência). Lei

Notícia extraída do site do TRT/MG Imagem do Google.

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TRT 8ª Região: Estuda o pagamento das dívidas trabalhistas com o uso de cartôes de débito e de crédi

Notícia extraída do site do TRT Pará e Amapá:

Sexta Turma do STJ: Não é possível progressão de regime de pena privativa de pena direto do fechado

Notícia extraída do site do STJ: O preso foi condenado a 24 anos de reclusão por roubo qualificado (latrocínio), por fatos ocorridos antes da nova redação da Lei de Crimes Hediondos (Lei 11.464/07). Ele cumpre pena desde 2003. Segundo a defesa, houve atraso na prestação jurisdicional quando da apreciação de sua progressão do regime fec ...

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