Page 391 of 504

Categoria:

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região: A 2ª Turma do TRF2, reformando a decisão de 1° grau, decidiu a favor da empresa Global Bebidas e Alimentos Ltda., detentora do nome fantasia “Jal”, que solicitou a impugnação, no Instituto Nacional da propriedade Industrial (INPI), da marca “Sucusjal” que é utilizada pela empre ...

    TRF2 decretou a nulidade da marca “Sucusjal"

    |12-04-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região: A 2ª Turma do TRF2, reformando a decisão de 1° grau, decidiu a favor da empresa Global Bebidas e Alimentos Ltda., detentora do nome fantasia “Jal”, que solicitou a impugnação, no Instituto Nacional da propriedade Industrial (INPI), da marca “Sucusjal” que é utilizada pela empre ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Inexiste demonstração de que a produção e a comercialização de alho na República Popular da China são operadas em economia de mercado Publicado em 12 de Abril de 2012, às 20:19 Empresa pretende seja adotado o procedimento de revisão sumária para fixação da margem individu ...

    TRF1:Inexiste demonstração de que a produção e a comercialização de alho na República Popular da Chi

    |12-04-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Inexiste demonstração de que a produção e a comercialização de alho na República Popular da China são operadas em economia de mercado Publicado em 12 de Abril de 2012, às 20:19 Empresa pretende seja adotado o procedimento de revisão sumária para fixação da margem individu ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Quinta-feira, 12 de abril de 2012 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o pedido contido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ...

    STF:Direto do Plenário: Por maioria dos votos, Supremo julga procedente ADPF 54.

    |12-04-2012

    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Quinta-feira, 12 de abril de 2012 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o pedido contido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Município terá que reintegrar servidora dispensada durante estágio probatório

TST:Município terá que reintegrar servidora dispensada durante estágio probatório.

|12-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Município terá que reintegrar servidora dispensada durante estágio probatório

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "

TST:Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras.

|12-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Candidatos aprovados em concurso não conseguem nomeação apesar de contratação temporária

STJ:Candidatos aprovados em concurso não conseguem nomeação apesar de contratação temporária.

|12-04-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Candidatos aprovados em concurso não conseguem nomeação apesar de contratação temporária

Leia Mais...

O ministro Ayres Britto acompanhou a corrente favorável à possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, nos termos do voto do ministro Marco Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54), ajuizada no STF pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em 2004. Em seu voto, o ministro ...

Ministro Ayres Britto profere sexto voto favorável à procedência da ADPF 54

|12-04-2012

O ministro Ayres Britto acompanhou a corrente favorável à possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, nos termos do voto do ministro Marco Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54), ajuizada no STF pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em 2004. Em seu voto, o ministro ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 10h08 Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado

STJ:Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado.

|12-04-2012

Notícia extraída do site Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 10h08 Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 13h11 Ocultar antecedentes criminais com falsa identidade é crime previsto no Código Penal

STJ:Ocultar antecedentes criminais com falsa identidade é crime previsto no Código Penal.

|12-04-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 13h11 Ocultar antecedentes criminais com falsa identidade é crime previsto no Código Penal

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Brasil Foods consegue novo julgamento em execução fiscal milionária Coordenadoria de Editoria e Imprensa *Mauricio Miranda.

STJ:Brasil Foods consegue novo julgamento em execução fiscal milionária.

|12-04-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Brasil Foods consegue novo julgamento em execução fiscal milionária

Coordenadoria de Editoria e Imprensa *Mauricio Miranda.

Leia Mais...

Mantida demissão de servidor acusado de fraude na concessão de benefícios previdenciários

STJ:Mantida demissão de servidor acusado de fraude na concessão de benefícios previdenciários.

|12-04-2012

Mantida demissão de servidor acusado de fraude na concessão de benefícios previdenciários

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 11h02 Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP)

STJ:Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP).

|12-04-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 11h02 Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP)

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 11h52 Ministro Dipp nega liminar a Carlinhos Cachoeira

STJ:Ministro Dipp nega liminar a Carlinhos Cachoeira.

|12-04-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 11h52 Ministro Dipp nega liminar a Carlinhos Cachoeira

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região:   QUEIMA DA PALHA DE CANA SOMENTE COM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL São Paulo, 11 de abril de 2012 A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB somente poderá autorizar ou licenciar a queima da palha de cana de açúcar, na região de Marília/SP, após a rea ...

TRF3: Queima da palha da cana somente com estudo de impacto ambiental.

|11-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região:   QUEIMA DA PALHA DE CANA SOMENTE COM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL São Paulo, 11 de abril de 2012 A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB somente poderá autorizar ou licenciar a queima da palha de cana de açúcar, na região de Marília/SP, após a rea ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região:   Exames psicotécnicos devem ser baseados em critérios objetivos Publicado em 11 de Abril de 2012, às 16:52   “Embora seja possível se exigir a aprovação de candidato em exame psicotécnico como requisito para a investidura em determinados cargos públicos, ...

TRF1:Exames psicotécnicos devem ser baseados em critérios objetivos.

|11-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região:   Exames psicotécnicos devem ser baseados em critérios objetivos Publicado em 11 de Abril de 2012, às 16:52   “Embora seja possível se exigir a aprovação de candidato em exame psicotécnico como requisito para a investidura em determinados cargos públicos, ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 11 de abril de 2012 Em razão da tramitação em segredo de justiça do Inquérito 3430, contra o senador Demóstenes Torres, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, negou pedido de cópia dos autos feito pelo presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia. A decisão ...

STF:Sigilo dos autos impede cópia de inquérito, contra o senador Demóstenes Torres, ao presidente da

|11-04-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 11 de abril de 2012 Em razão da tramitação em segredo de justiça do Inquérito 3430, contra o senador Demóstenes Torres, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, negou pedido de cópia dos autos feito pelo presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia. A decisão ...

Leia Mais...

Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à interrupção da gestação de anencéfalos. O ministro Marco A ...

STF suspende julgamento em 5 votos a 1 pela procedência da ADPF 54

|11-04-2012

Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à interrupção da gestação de anencéfalos. O ministro Marco A ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

TRF2 concede indenização para menina ferida por tiro de festim em desfile militar.

|11-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: “          O desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, da Quinta Turma Especializada do TRF2, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que pretendia conseguir, através de liminar, a suspensão das atividades das petrolíferas Chevron e Transocean no Brasil. O MP ...

TRF2 nega liminar para suspender atividades da Chevron e da Transocean no Brasil.

|11-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: “          O desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, da Quinta Turma Especializada do TRF2, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que pretendia conseguir, através de liminar, a suspensão das atividades das petrolíferas Chevron e Transocean no Brasil. O MP ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, desaprovar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes a 2005. Por maioria, definiram como sanção a suspensão, por um mês, do repasse da cota do Fundo Partidário, considerada a gravidade das irreg ...

TSE reprova contas de 2005 do PT e suspende cota do Fundo Partidário.

|11-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, desaprovar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes a 2005. Por maioria, definiram como sanção a suspensão, por um mês, do repasse da cota do Fundo Partidário, considerada a gravidade das irreg ...

Leia Mais...




anterior12 ... 389390391392393...503504próxima »


0000216.73.216.249