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- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “26/04/2012 - 08h05 DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não reconheceu negligência em tratamento oferecido ao paciente de uma clínica ortopédica de João Pessoa (PB), que acabou perdendo a perna esquerda. Segundo o paciente, a perda da perna decorreu ...
STJ:Afastada negligência de clínica processada por paciente que perdeu a perna.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “26/04/2012 - 08h05 DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não reconheceu negligência em tratamento oferecido ao paciente de uma clínica ortopédica de João Pessoa (PB), que acabou perdendo a perna esquerda. Segundo o paciente, a perda da perna decorreu ...
TRF2:União condenada a indenizar por degradação de prédio histórico e bosque no Parque Nacional da T
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: A União Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm um ano para recuperar o trecho conhecido como "A Fazenda", no Parque Nacional da Tijuca, no Rio. No local, há um prédio do século 18, que foi sede da propriedade do Visconde de ...
TSE julga improcedentes recursos que pediam a cassação do senador Luiz Henrique.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou quatro recursos apresentados pelo Ministério Público que solicitavam a cassação e a inelegibilidade do senador e ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e do deputado estadual Gilmar Knaesel por abuso de po ...
TSE determina que o PT devolva recursos ao Fundo Partidário.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta noite (24), as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes ao exercício financeiro de 2006, mas determinou que o partido devolva ao erário público a quantia de R$ 9 mil, além de cerca de R$ 50 mi ...
TST:Turma considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qua, 25 Abr 2012 13:38:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que considerou inválidos acordos coletivos da ThyssenKrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. que previam ampliação da jorn ...
TST mantém decisão que anulou sentença por fraude trabalhista.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qua, 25 Abr 2012 13:21:00) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pelo filho de um dos sócios da Fazenda Nova Querência Empreendimentos Agropecuários Ltda., no Estado ...
TST:Bradesco deverá indenizar bancário que transportava valores.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qua, 25 Abr 2012 13:52:00) O Banco Bradesco S.A deverá indenizar um ex-empregado por tê-lo exposto a situação de risco ao utilizá-lo como transportador de valores para a instituição. A decisão, da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reformou entendimen ...
TST:Empresa é absolvida de indenizar empregada por contratação de advogado.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qua, 25 Abr 2012 13:42:00) A Quarta Turma do Tribunal do Superior do Trabalho reformou decisão proferida pelo Tribunal da 3ª Região (MG), que havia deferido de ofício a um trabalhador o pagamento de indenização pela contratação de honorários advocatícios para interposi ...
STF:TJ-MG não deve descontar dias parados em razão de greve.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Quarta-feira, 25 de abril de 2012 O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação (RCL) 13626, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que se abstenha de efetuar qualquer desconto incidente so ...
STF:Suspensa decisão do TCU sobre cargos no TRT-16.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Quarta-feira, 25 de abril de 2012 Suspensa decisão do TCU sobre cargos no TRT-16 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulava a reestruturação de cargo ...
STF:Cotas: relator vota pela constitucionalidade das políticas afirmativas da UnB.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Quarta-feira, 25 de abril de 2012 Único dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar na sessão desta quarta-feira (25), o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186), ministro Ricardo Lewandowski, julgou totalmente improcedente o ...
ENTENDIMENTO DA 5ª JORNADA DE DIREITO CIVIL - ENUNCIADO 401 DO CJF
Não contraria os bons costumes a cessão gratuita de direitos de uso de material biológico para fins de pesquisa científica, desde que a manifestação de vontade tenha sido livre e esclarecida e puder ser revogada a qualquer tempo, conforme as normas éticas que regem a pesquisa científica e o respeito aos direitos fundamentais.
STJ:Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "25/04/2012 - 12h11 Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal
