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- Extraído do Site do STJ: "03/10/2011 - 07h53 DECISÃO Execuçôes individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, e o prazo de vinte anos para o ajuizamento da ação de c ...
STJ: Decisão. Prazo Para Execuçôes Individuais Em Açôes Coletivas Prescrevem em Cinco Anos. Prestem
Extraído do Site do STJ: "03/10/2011 - 07h53 DECISÃO Execuçôes individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, e o prazo de vinte anos para o ajuizamento da ação de c ...
STF: Cometimento de Falta Grave por um Apenado. Reconhecimento de Repercussão Geral. Afronta à Súmul
Extraído do Site do STF: "Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e leva à perda dos dias remidos? Este é mais um tema que teve repercussão geral reconheci ...
TJ/PB: Concede direito para inscrição em Curso de Formação a PM que responde processo judicial.
Notícia extraída do TJ/PB: // Está expressamente assegurado na Constituição Federal brasileira que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Foi com base nesse argumento (inciso LVII, do art. 5°, CF) que membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foram favoráve ...
Secr. da Administração Penitenciária-SP - 256 Vagas - Inscriçôes até 31/10. Assistente Social; Auxil
O responsável pelo concurso é a Fundação Vunesp . Edital, transcrição abaixo: "SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS N° 034/2011 CONCURSO PÚBLICO – VÁRIOS CARGOS A Comissão de Concurso Público, nos termos do Decreto n° 21.872, de 06 de janeir ...
TST: Empresa condenada a indenizar por danos morais a empregado, que receberá R$ 25 mil por ofensas
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 30/09/2011 Empregado receberá R$ 25 mil por ofensas e ameaças de dispensa Um empregado que sofreu ameaças constantes de dispensa, foi chamado de incompetente perante os colegas e ouviu de seus superiores que se não aceitasse o acordo coletivo seria demitido, receberá ...
Amigos, quem torce pelo sucesso do Fintesp é?
São adoráveis amigos do coração. Eu, também, chamo de queridos fintespianos! São legítimos fintespianos: Ricardo Ribeiro do Estado da Paraíba; Lucas Bastos do Rio de Janeiro; Paulo Bastos do Rio de Janeiro; Ricardo Affonso do Rio de Janeiro; Priscila do Estado de Goiás; Mauricio Miranda do Rio de Janeiro; EU! Elisabete Basto ...
