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- Notícia extraída do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: "Ação de comunicação esclarece população sobre inibidores de apetite 26 de dezembro de 2011 Começa nesta terça-feira (27/12) uma ação de comunicação da Anvisa para esclarecer a população sobre a retirada dos inibidores de apetite do mercado. A campanha também chama a ate ...
Anvisa: Ação de comunicação pelo rádio começa hoje sobre a retirada de inibidores de apetite do merc
Notícia extraída do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: "Ação de comunicação esclarece população sobre inibidores de apetite 26 de dezembro de 2011 Começa nesta terça-feira (27/12) uma ação de comunicação da Anvisa para esclarecer a população sobre a retirada dos inibidores de apetite do mercado. A campanha também chama a ate ...
Ser Policial: mais do que exercer uma profissão.
Ser policial: mais do que exercer uma profissão. Nas leituras dos jornais, há sempre uma notícia de corrupção dos agentes da lei. A pergunta que faço é: será que todos os policiais do Rio de Janeiro são corruptos? A resposta é negativa: a imensa maioria dos agentes da PMERJ e da PCERJ é de trabalhadores; somente uma parcela ínfima é que transgr ...
TRF-5: Suspensas vendas da Tim Celular no Ceará.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (CE): "TRF5 suspende vendas da TIM CELULAR no Ceará 21/12/2011 às 18:31 Decisão impôe multa à operadora e à ANATEL, em caso de descumprimento O desembargador federal Francisco Cavalcanti, integrante da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, conc ...
DENATRAN: Resolução n° 396/2011: Regras para os "pardais".
Notícia extraída do site do Departamento Nacional de Trânsito: "RESOLUÇÃO N°, 396 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispôe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso das atribuiçô ...
Atenção, motorista: pagamento de IPVA, agora, é no Banco Bradesco.
Notícia extraída do site da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro: "O IPVA 2012 relativo a veículos terrestres deverá ser pago em cota única ou em 3 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, e a GRD será disponibilizada para pagamento pela Internet no link abaixo e na página do Banco Bradesco S.A. - www.bradesco.com.br . No caso ...
ANS: Operadoras de Planos de Saúde terão que divulgar mapa de rede conveniada na Internet.
Notícia extraída do site da Agência Nacional de Saúde Complementar: "Operadoras de planos de saúde terão que divulgar mapa de rede conveniada na internet Data de publicação: Segunda-feira, 26/12/2011 A partir de junho de 2012, as operadoras de planos de saúde deverão divulgar suas redes assistenciais nas suas páginas na internet. É o que det ...
STJ: Prazo para receber complementação do DPVAT é de três anos.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "27/12/2011 - 08h04 DECISÃO Complementação do DPVAT prescreve em três anos após pagamento a menor O prazo de prescrição para o recebimento da complementação do seguro obrigatório por danos pessoais, quando pago em valor inferior ao fixado em lei, é de três anos. Foi o que decidiu a ...
55 mil acessos ao Fintesp: é festa! E você é o nosso presente de todo dia!
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem, em nome do Fintesp, a todos os nossos amigos que acessam e que nos ajudam a fazer com que o nosso site fique cada vez melhor.
TJ-CE: Estado do Ceará deve fornecer medicamento para 11 portadores de câncer.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: "26/12/2011 Estado deve fornecer medicamentos para 11 portadores de câncer O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, determinou que o Estado do Ceará forneça, em até 48 horas, medicamentos a 11 portadores de câncer. A decisão, em caráter de antec ...
STJ: Acusado de matar líder sindical no Pará em 2000 consegue habeas corpus e é solto.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "26/12/2011 - 08h03 DECISÃO Quinta Turma concede habeas corpus a acusado de matar líder sindical no Pará A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o fazendeiro Décio José Barroso Nunes permaneça em liberdade enquanto aguarda o julgamento p ...
STJ: Empresária envolvida na Operação Dedo de Deus, feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, cons
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "26/12/2011 - 18h11 DECISÃO Empresária denunciada por envolvimento com jogo do bicho poderá aguardar julgamento em liberdade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em habeas corpus a uma empresária baiana, denunciada por suposto envolvimento com a empresa que, segund ...
STF: Viúva de ex-combatente tem direito às pensôes de ex-combatente e por morte de militar.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011 Liminar mantém pensão de viúva de ex-combatente da Segunda Guerra O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2955 para manter, até julgamento de mérito do processo, o pagamento cumulativo de pensão ...
Ato Conjunto n° 41/TST.CSJT: Regulamenta a disponibilidade pública do Banco Nacional de Devedores Tr
Notícia extraída do site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CONJUNTO N° 41/TST.CSJT, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011 Regulamenta a disponibilização pública do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em caráter provisório e precário, no período de 15 de d ...
TRF-2: Estrangeiro,não residente no Brasil, dono de embarcação tem licença para usar e instalar rádi
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região(RJ-ES): "22/12/2011 - Decisão do TRF2 garante direito de usar aparelho de rádio em barco A Sexta Turma Especializada o TRF2 determinou que a Agência Nacional de Telecomunicaçôes (Anatel) conceda licença a um industrial alemão, para instalar e usar aparelho de radiofreq ...
TJ-MT: Testemunha substitue exame de sangue ou de teor de álcool no sangue no crime de dirigir embri
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: "Testemunha substitui exame que comprova embriaguez Por maioria de votos, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu apelação interposta pelo Ministério Público do Estado, retomando o prosseguimento da Ação Penal n° 172/2009 em desfavor de um r ...
TJ-GO: Associação de defesa de consumidores do Mato Grosso do Sul não pode acionar no estado de Goiá
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: "Juiz nega pedido de associação de defesa de consumidores 19/dez/2011 Texto: Mayara Oliveira (estagiária) O artigo 1° da Lei de n° 7.347 de 1985 prevê que a ação pública é o instrumento processual adequado para o ressarcimento dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e de ...
TJ-SP: Vizinho faz barulho demais e tem que indenizar em 2 mil reais a outro.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "26/12/2011 Barulho excessivo gera indenização a vizinho A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas mulheres, moradoras de um condomínio em Campinas, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ao dono do apartamento v ...
Decreto n° 7655/2011: estabelece o novo valor do salário-mínimo.
Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO N° 7.655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Vigência Regulamenta a Lei no 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispôe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. A PRE ...
Medida Provisória 556/2011: Altera leis de previdência, prorroga regime tributário, etc.
Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA N° 556, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Produção de efeito Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público, prorroga a vigência do ...
Lei 12562/2011: Regulamenta o inciso III do artigo 36 da Constituição Federal.
Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal ...
