Saiba quando é feriado e ponto facultativo em 2012 nos órgãos do Poder Executivo Federal.
  
Escrito por: Mauricio 27-12-2011 Visto: 964 vezes

Notícia extraída do site da Presidência da República:

"Segunda-feira, 26 de dezembro de 2011 às 17:30
Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos em 2012

Portaria publicada hoje (26) no Diário Oficial da União estabelece os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Conforme a Portaria 595 do Ministério do Planejamento, os feriados nacionais são oito e os pontos facultativos, sete. O dia 28 de outubro, consagrado ao servidor público pela Lei 8.112/1990, cairá num domingo.

De acordo com o texto, a observação dessas datas não pode prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais. Nas cidades em que houver feriados declarados em lei estadual ou municipal, as repartiçôes federais devem observar as datas."

"Calendário de feriados 2012
I - 1° de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II - 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III - 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV - 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
V - 6 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);
VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII - 1° de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII - 7 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
XII- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado acional);
XIV - 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo);
XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo)"

*Mauricio Miranda.
**Imagem extraída do Google.

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