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    Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais
 

STJ: Atenção! Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre os pais. Ministra afi

|31-08-2011

Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais

 

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Notícia extraída do site do TRT-15 Região (campinas/São Paulo): CÂMARA MANTÉM INDENIZAÇÃO PARA TRABALHADORA ASSEDIADA POR COLEGA, MAS REDUZ VALOR A trabalhadora foi contratada em 3 de fevereiro de 2003, como operadora de manufatura, pela empresa, uma indústria fabricante de produtos para florestas e jardins. Todo mundo sabia das reclamaçô ...

TRT-Campinas/SP: A empresa condenada a indenização no valor de R$ 51 mil conseguiu reduzir a R$ 10 m

|31-08-2011

Notícia extraída do site do TRT-15 Região (campinas/São Paulo): CÂMARA MANTÉM INDENIZAÇÃO PARA TRABALHADORA ASSEDIADA POR COLEGA, MAS REDUZ VALOR A trabalhadora foi contratada em 3 de fevereiro de 2003, como operadora de manufatura, pela empresa, uma indústria fabricante de produtos para florestas e jardins. Todo mundo sabia das reclamaçô ...

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Notícia extraída do site do TRT-RJ:"

TRT-RJ: Colégio é condenado a indenização por dano moral a professora, que foi forçada a "concordar"

|31-08-2011

Notícia extraída do site do TRT-RJ:"

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NO INFORMATIVO 384, O STJ AFIRMOU QUE A LEI MARIA DA PENHA SE APLICA NA RELAÇÃO ENTRE NAMORADOS, DESDE QUE SEJA UMA RELAÇÃO ÍNTIMA E DE AFETO. NAMOROS EVENTUAIS NÃO SE APLICA. O STJ TAMBÉM JÁ DECIDIU QUE A LEI SE APLICA A AGRESSÃO ENTRE EX-NAMORADOS, DESDE QUE COMPROVADO O NEXO DE CAUSALIDADE.

STJ: LEI MARIA DA PENHA

|30-08-2011

NO INFORMATIVO 384, O STJ AFIRMOU QUE A LEI MARIA DA PENHA SE APLICA NA RELAÇÃO ENTRE NAMORADOS, DESDE QUE SEJA UMA RELAÇÃO ÍNTIMA E DE AFETO. NAMOROS EVENTUAIS NÃO SE APLICA. O STJ TAMBÉM JÁ DECIDIU QUE A LEI SE APLICA A AGRESSÃO ENTRE EX-NAMORADOS, DESDE QUE COMPROVADO O NEXO DE CAUSALIDADE.

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" Imagem do Google.

TRT-RJ: Empresa Varejista e Popular no RJ foi condenada a indenizar, por danos morais, a vendedor qu

|30-08-2011

" Imagem do Google.

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Notícia do site do TJ-SC: Imagem do Google.

TJ-SC: Indenização por dano moral a consumidora, que mesmo com pagamento em dia, teve sua água corta

|30-08-2011

Notícia do site do TJ-SC: Imagem do Google.

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Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  30/08/2011 Cobradora de ônibus vítima de oito assaltos receberá indenização por danos morais Uma ex-cobradora de ônibus que foi vítima de oito assaltos irá receber da Empresa Cascavel de Transportes e Turismo – Eucatur R$ 50 mil, corrigidos monetariamente, a título de indeni ...

TST: Cobradora de ônibus vítima de oito assaltos no Estado do Amazonas. A violência deixou marcas ps

|30-08-2011

Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  30/08/2011 Cobradora de ônibus vítima de oito assaltos receberá indenização por danos morais Uma ex-cobradora de ônibus que foi vítima de oito assaltos irá receber da Empresa Cascavel de Transportes e Turismo – Eucatur R$ 50 mil, corrigidos monetariamente, a título de indeni ...

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Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão
Imagem do Google.

Sexta Turma do STJ: Ré absolvida de furto por ter subtraído R$ 120,00 no TJ-RS pelo princípio da ins

|29-08-2011

Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão

Imagem do Google.

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Notícia do site do STJ: Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
A decisão foi dada em dois processos semelhantes envolvendo o Banco do Brasil e segue a sistemática dos recursos repetitivos. O procedimento dos recursos repetitivos está previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil ...

Segunda Seção do STJ: As Instituiçôes tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros.

|29-08-2011

Notícia do site do STJ: Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros

A decisão foi dada em dois processos semelhantes envolvendo o Banco do Brasil e segue a sistemática dos recursos repetitivos. O procedimento dos recursos repetitivos está previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil ...

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  ....................................................................... ..........................................................................................  para o ano-calendário de 2010: .........................................................................................  para o ano-calendário de 2011:  Tabela Progres ...

Olá! Vejam a alteração da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física!

|29-08-2011

  ....................................................................... ..........................................................................................  para o ano-calendário de 2010: .........................................................................................  para o ano-calendário de 2011:  Tabela Progres ...

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    Fica reconhecida, em todo o território nacional, a profissão de taxista, observados os preceitos desta Lei.  Art. 2 É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete ...

Atenção! Agora, é Lei. A Lei 12.468/2011 regulamenta a profissão de taxista. Leia.

|29-08-2011

    Fica reconhecida, em todo o território nacional, a profissão de taxista, observados os preceitos desta Lei.  Art. 2 É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete ...

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 Pesquisa jurisprudencial realizada no site do STJ: AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 109.584 - PE (2009/0242238-0) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL E OUTRO ADVOGADO : SÉRGIO MURILO DE SOUZA E OUTRO(S) AGRAVADO : LEON HEIMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADO : GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO E O ...

STJ: Banco do Brasil. Sociedade de economia mista. Licitação. "Em se tratando de ato praticado em li

|28-08-2011

 Pesquisa jurisprudencial realizada no site do STJ: AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 109.584 - PE (2009/0242238-0) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL E OUTRO ADVOGADO : SÉRGIO MURILO DE SOUZA E OUTRO(S) AGRAVADO : LEON HEIMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADO : GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO E O ...

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  RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : JOSÉ IRINEU RODRIGUES E OUTROS ADVOGADO : LEONARDO DINIZ FARIA E OUTRO(S) ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CARTA-CONVITE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO INADEQUADA. LICITANTE VENCEDORA. QUADRO SOCIETÁRIO. FILHA DO PREFEITO. VIOLAÇÃO AO ART. ...

STJ: Ação Civil de Improbidade Administrativa art 11 da Lei 8429/92. Caracterizada. Modalidade de Li

|28-08-2011

  RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : JOSÉ IRINEU RODRIGUES E OUTROS ADVOGADO : LEONARDO DINIZ FARIA E OUTRO(S) ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CARTA-CONVITE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO INADEQUADA. LICITANTE VENCEDORA. QUADRO SOCIETÁRIO. FILHA DO PREFEITO. VIOLAÇÃO AO ART. ...

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  Edital extraído site do CPERJ: O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro –CEPERJ, ...

ALERJ: Concurso Público de Especialista Legislativo IV e III. Inscrição até o dia 11.09.2011. Leia o

|28-08-2011

  Edital extraído site do CPERJ: O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro –CEPERJ, ...

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Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  26/08/2011 Casas Bahia indenizarão trabalhadora que sofreu assédio sexual A empresa Casas Bahia Comercial Ltda., condenada a indenizar uma empregada vítima de assédio sexual ocorrido numa das filiais, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), via agravo de ins ...

TST: Condena empresa Varejista por indenização por danos morais. Gerente assediava sexualmente a tra

|28-08-2011

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  26/08/2011 Casas Bahia indenizarão trabalhadora que sofreu assédio sexual A empresa Casas Bahia Comercial Ltda., condenada a indenizar uma empregada vítima de assédio sexual ocorrido numa das filiais, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), via agravo de ins ...

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 O ex-prefeito de Mamanguape, Guilherme do Nascimento Soares, teve Apelação negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ex-gestor foi condenado a pena de 10 anos e sete meses de reclusão por ter desviado verba pública em proveito próprio e de terceiros. A sentença, mantida pela Câmara, destaca, entre outros fatores,  alta repro ...

TJ-PB: Nega recurso de apelação e mantém condenação de ex-prefeito a 10 anos de reclusão. Ex-gestor

|28-08-2011

 O ex-prefeito de Mamanguape, Guilherme do Nascimento Soares, teve Apelação negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ex-gestor foi condenado a pena de 10 anos e sete meses de reclusão por ter desviado verba pública em proveito próprio e de terceiros. A sentença, mantida pela Câmara, destaca, entre outros fatores,  alta repro ...

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Notícia extraída do site do CNJ: Brasil tem mais de 4 mil crianças à espera de uma família e quase 30 mil pretendentes a pais ( ) Em todo o Brasil, 4.760 crianças e adolescentes estão à espera de uma nova família. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo CNJ em abril de 2008 para concentrar informaçôes de todos os tri ...

CNJ: O Brasil tem mais de 4 mil crianças à espera de uma nova família e quase 30 mil interessados a

|28-08-2011

Notícia extraída do site do CNJ: Brasil tem mais de 4 mil crianças à espera de uma família e quase 30 mil pretendentes a pais ( ) Em todo o Brasil, 4.760 crianças e adolescentes estão à espera de uma nova família. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo CNJ em abril de 2008 para concentrar informaçôes de todos os tri ...

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O FINTESP comemora com você mais esta conquista. Obrigado pelas visitas ao . Cada vez mais, o está eclético e com muitas informaçôes. Divulguem! FINTESP

Olé, meu amigo, conquistamos mais 14 mil acessos. Hip, Hip, Urra!

|28-08-2011

O FINTESP comemora com você mais esta conquista. Obrigado pelas visitas ao . Cada vez mais, o está eclético e com muitas informaçôes. Divulguem! FINTESP

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Notícia extraída do site do TJ-SC:    Imagem do Google.

TJ-SC: Pai abusava da filha sexualmente a partir dos 11 anos de idade, durante dois anos e quase tod

|27-08-2011

Notícia extraída do site do TJ-SC:    Imagem do Google.

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Como se pode descrever o Tribunal do Júri? Para mim, é uma Corte de Justiça, que utiliza o maior dos bens humanos: a emoção. Os jurados julgam até contrariamente à realidade dos autos. Responda o seguinte: como você, elevado à condição de juiz de direito, imparcial e de acordo com a lei, julgaria uma mãe, que mata o seu próprio marido e pai, por ...

Você, Como Juiz, Condenaria Uma Mãe Que Mata Para Defender Sua Filha?

|27-08-2011

Como se pode descrever o Tribunal do Júri? Para mim, é uma Corte de Justiça, que utiliza o maior dos bens humanos: a emoção. Os jurados julgam até contrariamente à realidade dos autos. Responda o seguinte: como você, elevado à condição de juiz de direito, imparcial e de acordo com a lei, julgaria uma mãe, que mata o seu próprio marido e pai, por ...

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