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    A voz do cidadão deveria ser forte e ecoar no processo político e social, mas, esta voz está quase inaudível... Por quê? Nós nos acostumamos a ouvir “” e deixamos de questionar... Em casa, preferimos a omissão à argumentação, quando não concordamos com os cônjuges, companheiros, namorados, pais, irmãos, filhos... É mais fácil não “”. No tr ...

    PSIU! Estou tentando ouvir a voz do cidadão!

    |09-06-2011

    A voz do cidadão deveria ser forte e ecoar no processo político e social, mas, esta voz está quase inaudível... Por quê? Nós nos acostumamos a ouvir “” e deixamos de questionar... Em casa, preferimos a omissão à argumentação, quando não concordamos com os cônjuges, companheiros, namorados, pais, irmãos, filhos... É mais fácil não “”. No tr ...

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    O STJ considerou ilegais as investigaçôes da Operação Satiagraha e anulou a ação penal em que o banqueiro Daniel Valente Dantas, do grupo Opportunity, havia sido condenado por corrupção ativa. Por três votos a dois, os ministros decidiram nesta terça-feira que a operação da Polícia Federal foi ilegal em razão da participação de funcionários da Agên ...

    STJ decide que participação da Abin tornou ilegais investigaçôes da Operação Satiagraha

    |08-06-2011

    O STJ considerou ilegais as investigaçôes da Operação Satiagraha e anulou a ação penal em que o banqueiro Daniel Valente Dantas, do grupo Opportunity, havia sido condenado por corrupção ativa. Por três votos a dois, os ministros decidiram nesta terça-feira que a operação da Polícia Federal foi ilegal em razão da participação de funcionários da Agên ...

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    Por 6 votos a 3, a suprema corte determinou nessa quarta feita a expedição de alvará de soltura para Cesare Battisti, ex-ativista italiano. A Corte decidiu, por maioria de votos, manter a validade do ato do ex-presidente da República que negou a extradição de Battisti e, por consequência, determinar a expedição do alvará de soltura por entender que ...

    Por 6 votos a 3, STF concede alvará de soltura para o ex-ativista italiano Cesare Battisti

    |08-06-2011

    Por 6 votos a 3, a suprema corte determinou nessa quarta feita a expedição de alvará de soltura para Cesare Battisti, ex-ativista italiano. A Corte decidiu, por maioria de votos, manter a validade do ato do ex-presidente da República que negou a extradição de Battisti e, por consequência, determinar a expedição do alvará de soltura por entender que ...

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    No Estado do Rio de Janeiro com a publicação do Decreto n° 43.007 de 06/06/2011, publicado no DOERJ n° 105, de 07/06/2011, há mudanças sensíveis node vagas reservadas para negros e índios. Visando ao melhor entendimento dos leitores transcrevemos o Decreto referido: “DECRETO N° 43.007                                                               ...

    RJ: CONCURSO PÚBLICO – RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS. LEIA O DECRETO!

    |08-06-2011

    No Estado do Rio de Janeiro com a publicação do Decreto n° 43.007 de 06/06/2011, publicado no DOERJ n° 105, de 07/06/2011, há mudanças sensíveis node vagas reservadas para negros e índios. Visando ao melhor entendimento dos leitores transcrevemos o Decreto referido: “DECRETO N° 43.007                                                               ...

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    O ART.5°, inciso LXVII reza: Já sabemos que a súmula vinculante do STF n° 25 proíbe a prisão do depositário. Portanto, ainda persiste a prisão civil do inadimplente da pensão alimentícia, por que? Vejamos: A prisão, no Brasil, é o local mais propício para tais devedores? Às vezes há notícia de celebridades presas, por algumas horas, ...

    VERGONHA, AINDA PERSISTE A PRISÃO CIVIL DO INADIMPLENTE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA!

    |07-06-2011

    O ART.5°, inciso LXVII reza: Já sabemos que a súmula vinculante do STF n° 25 proíbe a prisão do depositário. Portanto, ainda persiste a prisão civil do inadimplente da pensão alimentícia, por que? Vejamos: A prisão, no Brasil, é o local mais propício para tais devedores? Às vezes há notícia de celebridades presas, por algumas horas, ...

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    JURISPRUDÊNCIA EM DESTAQUE: Exame psicológico

    |07-06-2011

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    JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE: Descriminalização de conduta

    |07-06-2011

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    A súmula vinculante foi criada pela Emenda Constitucional n° 45/2004, que acrescentou o artigo 103-A na Constituição Federal. O alcance destas súmulas e que após, aprovadas por decisão de 2/3 dos membros do STF tem o efeito de vincular a sua decisão aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública direta e Indireta em todos os entes ...

    STF: SÚMULA VINCULANTE? EU PRECISO DE MAIS INFORMAÇÕES...

    |05-06-2011

    A súmula vinculante foi criada pela Emenda Constitucional n° 45/2004, que acrescentou o artigo 103-A na Constituição Federal. O alcance destas súmulas e que após, aprovadas por decisão de 2/3 dos membros do STF tem o efeito de vincular a sua decisão aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública direta e Indireta em todos os entes ...

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    Estamos felizes com os  acessos dos internautas e queremos prestar mais informaçôes, dicas, jurisprudência, legislação..... Cidadão com mais conhecimento tem o poder de refletir e optar com segurança. Agradecemos e solicitamos: divulguem o FINTESP! O site é meu, é seu é nosso!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Amigo, navegue à vontade pelo

    OBA! VIVA! AGORA, MAIS DE 2.000 ACESSOS AO FINTESP!

    |05-06-2011

    Estamos felizes com os  acessos dos internautas e queremos prestar mais informaçôes, dicas, jurisprudência, legislação..... Cidadão com mais conhecimento tem o poder de refletir e optar com segurança. Agradecemos e solicitamos: divulguem o FINTESP! O site é meu, é seu é nosso!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Amigo, navegue à vontade pelo

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    Se perguntasse para pais, avós, tios se admitiriam que seus filhos, netos ou sobrinhos pernoitassem por um dia na rua: todos responderiam Não! Ocorre que diariamente convivemos com crianças e adolescentes nas ruas, vagando sem destino e pior: usando drogas. O que fazer? Abandoná-los a própria sorte, aguardar que morram de frio, inanição, assa ...

    PERIGO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES VICIADOS EM DROGAS VIVENDO NAS RUAS. O QUE FAZER?

    |05-06-2011

    Se perguntasse para pais, avós, tios se admitiriam que seus filhos, netos ou sobrinhos pernoitassem por um dia na rua: todos responderiam Não! Ocorre que diariamente convivemos com crianças e adolescentes nas ruas, vagando sem destino e pior: usando drogas. O que fazer? Abandoná-los a própria sorte, aguardar que morram de frio, inanição, assa ...

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    Hoje em dia, entrar em alguns bancos comerciais é, normalmente, difícil.  Um cidadão, quando quer pagar uma conta, fazer algum tipo de movimentação financeira ou, apenas, falar com o gerente da sua conta  corrente  encontra  muitos obstáculos: portas giratórias falantes, seguranças despreparados e funcionários em pequeno número  e  sem noção de sua ...

    Cuidado!Nota manchada!

    |04-06-2011

    Hoje em dia, entrar em alguns bancos comerciais é, normalmente, difícil.  Um cidadão, quando quer pagar uma conta, fazer algum tipo de movimentação financeira ou, apenas, falar com o gerente da sua conta  corrente  encontra  muitos obstáculos: portas giratórias falantes, seguranças despreparados e funcionários em pequeno número  e  sem noção de sua ...

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    Trancrevo notícia dodo STJ: "03/06/2011 - 08h00 DECISÃO É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico O preso cautelarmente sob acusação de tráfico de drogas não tem direito a liberdade provisória. A decisão, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma a especialidade da legislação antidrogas em rel ...

    STJ: DECIDIU PELA PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA A ACUSADO DE TRÁFICO.

    |04-06-2011

    Trancrevo notícia dodo STJ: "03/06/2011 - 08h00 DECISÃO É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico O preso cautelarmente sob acusação de tráfico de drogas não tem direito a liberdade provisória. A decisão, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma a especialidade da legislação antidrogas em rel ...

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    É isto mesmo! A partir do dia 6/6/2011, a Receita Federal deixará de confeccionar o cartão CPF em plástico. Mas, calma... Será gerado o comprovante de Inscrição no CPF em papel, podendo, você, imprimir no site da Receita. Quer saber mais? Transcrevo a notícia da própria Receita Federal: A Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 6/6/2011, ...

    IH! Receita Federal deixará de emitir cartão CPF em plástico. Você entendeu?

    |04-06-2011

    É isto mesmo! A partir do dia 6/6/2011, a Receita Federal deixará de confeccionar o cartão CPF em plástico. Mas, calma... Será gerado o comprovante de Inscrição no CPF em papel, podendo, você, imprimir no site da Receita. Quer saber mais? Transcrevo a notícia da própria Receita Federal: A Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 6/6/2011, ...

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    ... Transcrição do Despacho: DESPACHO DO SECRETÁRIO – publicado no Diário Oficial da União N° 105, quinta-feira, 2 de junho de 2011 Em 01- de junho de 2011 INTERESSADO: INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CUJOS CURSOS DE DIREITO OBTIVERAM RESULTADO INSATISFATÓRIO NO CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO - CPC - 2009. EMENTA: Medida Cautelar. R ...

    ATENÇÃO! MEC DIMINUIU VAGAS EM CURSOS DE DIREITO NO RJ: RESULTADOS INSATISFATÓRIOS. CUIDADO COM A SU

    |03-06-2011

    ... Transcrição do Despacho: DESPACHO DO SECRETÁRIO – publicado no Diário Oficial da União N° 105, quinta-feira, 2 de junho de 2011 Em 01- de junho de 2011 INTERESSADO: INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CUJOS CURSOS DE DIREITO OBTIVERAM RESULTADO INSATISFATÓRIO NO CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO - CPC - 2009. EMENTA: Medida Cautelar. R ...

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    Leia atentamente a notícia transcrita abaixo:

Concurso Público: Juiz Federal Substituto da 2ª Região ( Rio de Janeiro e Espírito Santo).

|03-06-2011

Leia atentamente a notícia transcrita abaixo:

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Vale a pena reproduzir a notícia do STF, de 2 de junho de 2011: Quinta-feira, 02 de junho de 2011

STF: Acolheu Mandado de Injunção Coletivo sobre aposentadoria de servidor deficiente.

|02-06-2011

Vale a pena reproduzir a notícia do STF, de 2 de junho de 2011: Quinta-feira, 02 de junho de 2011

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JURISPRUDÊNCIA EM DESTAQUE: Princípio da insignificância

|02-06-2011

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Todos bacharéis comentam das reprovaçôes em massa nos exames realizados pelas seccionais da OAB, no entanto, agora, houve decisão final no caso concreto de dois bacharéis em direito que conseguiram a garantia de incrição da OAB, mas não fizeram concurso. A decisão é do dia 1 de junho de 2011 e mais detalhes acesse: . No entanto, quero pontuar: a ...

STF: Bate o Martelo! Suspende Liminar que garantia inscrição na OAB.

|02-06-2011

Todos bacharéis comentam das reprovaçôes em massa nos exames realizados pelas seccionais da OAB, no entanto, agora, houve decisão final no caso concreto de dois bacharéis em direito que conseguiram a garantia de incrição da OAB, mas não fizeram concurso. A decisão é do dia 1 de junho de 2011 e mais detalhes acesse: . No entanto, quero pontuar: a ...

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É isto mesmo! A partir de 01/06/2011, o mínimo de pagamento do cartão de crédito é 15% do débito. Não esquecendo, ainda, que em 01/12/2011 não poderá ser inferior a 20%. É .. vou pagar à vista! Você escolherá o que? Para saber mais ... Leia a Circular 3.512 do Banco Central do Brasil, de 25 de novembro de 2010.   CIRCULAR 3.512                ...

IH! Não posso esquecer! A partir de 01/06/2011, o mínimo da fatura de cartão de crédito é 15%!

|01-06-2011

É isto mesmo! A partir de 01/06/2011, o mínimo de pagamento do cartão de crédito é 15% do débito. Não esquecendo, ainda, que em 01/12/2011 não poderá ser inferior a 20%. É .. vou pagar à vista! Você escolherá o que? Para saber mais ... Leia a Circular 3.512 do Banco Central do Brasil, de 25 de novembro de 2010.   CIRCULAR 3.512                ...

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Informativo n°62 do TCU, publicado no dia 01/06/2011. Oba! Estou atualizado em licitaçôes!

|01-06-2011

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