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TJ/GO: "Juiz determina internação compulsória de menor usuária de drogas."

|22-01-2012

Notícia extraída do site do TJ/GO:

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “22/01/2012 - 08h00 ESPECIAL A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jur ...

A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares. Leia e aprenda.

|22-01-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “22/01/2012 - 08h00 ESPECIAL A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jur ...

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Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem, em nome do Fintesp, a todos que nos acessam e que nos ajudam a fazer um site melhor a cada dia! Muito obrigado a vocês! *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

Comemoramos, hoje, 79 mil acessos ao Fintesp! A festa é para você, internauta amigo, que nos acompan

|22-01-2012

Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem, em nome do Fintesp, a todos que nos acessam e que nos ajudam a fazer um site melhor a cada dia! Muito obrigado a vocês! *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: “TRT-MA declara nula demissão por justa causa de bancário Sex, 20 de Janeiro de 2012 11h37min Suely Cavalcante Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) declararam nula a demissão por justa causa de um e ...

TRT-16: Declarada nula demissão por justa causa de bancário que sofria de depressão e alcoolismo.

|21-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: “TRT-MA declara nula demissão por justa causa de bancário Sex, 20 de Janeiro de 2012 11h37min Suely Cavalcante Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) declararam nula a demissão por justa causa de um e ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: “CÂMARA NEGA A CASEIRO DE CHÁCARA VÍNCULO COMO TRABALHADOR RURAL Reclamante trabalhava apenas na parte social da propriedade. O pomar, de onde a produção era comercializada, era arrendado a um terceiro Por Ademar Lopes Junior O trabalhador, que era caseiro em um ...

TRT-15:Negada a caseiro de chácara vínculo como trabalhador rural.

|21-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: “CÂMARA NEGA A CASEIRO DE CHÁCARA VÍNCULO COMO TRABALHADOR RURAL Reclamante trabalhava apenas na parte social da propriedade. O pomar, de onde a produção era comercializada, era arrendado a um terceiro Por Ademar Lopes Junior O trabalhador, que era caseiro em um ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: “20/01/2012 16:30 | Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada A Lupatech S.A., fornecedora de equipamentos para o setor de petróleo e gás, deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora. A reclamante passou por seleção ...

TRT-4:Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada.

|21-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: “20/01/2012 16:30 | Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada A Lupatech S.A., fornecedora de equipamentos para o setor de petróleo e gás, deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora. A reclamante passou por seleção ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: “Últimas Notícias - 20/01/2012 14ª Turma: frequência do pagamento não define integração da verba Em acórdão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o juiz convocado Marcos Neves Fava entendeu que não é a habitualidade do pagamento que estabelece ...

TRT-2:Frequência do pagamento não define integração da verba.

|21-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: “Últimas Notícias - 20/01/2012 14ª Turma: frequência do pagamento não define integração da verba Em acórdão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o juiz convocado Marcos Neves Fava entendeu que não é a habitualidade do pagamento que estabelece ...

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Texto extraído dos informativos do STF.  

Retrospectiva 2011 (Setembro) - Processo penal - Condução coercitiva de pessoa à delegacia

|21-01-2012

Texto extraído dos informativos do STF. 

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Retrospectiva 2011 (Setembro) - Processo civil - Fornecimento de medicamentos e ilegitimidade de Min

|21-01-2012

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Retrospectiva 2011 (Setembro) - Penal - Furto em estabelecimento militar e princípio da insignificân

|21-01-2012

 

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