Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Candidatos aprovados em concurso não conseguem nomeação apesar de contratação temporária
O ministro Ayres Britto acompanhou a corrente favorável à possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, nos termos do voto do ministro Marco Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54), ajuizada no STF pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em 2004. Em seu voto, o ministro ...
Notícia extraída do site Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 10h08 Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 13h11 Ocultar antecedentes criminais com falsa identidade é crime previsto no Código Penal
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Brasil Foods consegue novo julgamento em execução fiscal milionária
Mantida demissão de servidor acusado de fraude na concessão de benefícios previdenciários
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 11h02 Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP)
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 11h52 Ministro Dipp nega liminar a Carlinhos Cachoeira
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região: QUEIMA DA PALHA DE CANA SOMENTE COM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL São Paulo, 11 de abril de 2012 A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB somente poderá autorizar ou licenciar a queima da palha de cana de açúcar, na região de Marília/SP, após a rea ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Exames psicotécnicos devem ser baseados em critérios objetivos Publicado em 11 de Abril de 2012, às 16:52 “Embora seja possível se exigir a aprovação de candidato em exame psicotécnico como requisito para a investidura em determinados cargos públicos, ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 11 de abril de 2012 Em razão da tramitação em segredo de justiça do Inquérito 3430, contra o senador Demóstenes Torres, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, negou pedido de cópia dos autos feito pelo presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia. A decisão ...
Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à interrupção da gestação de anencéfalos. O ministro Marco A ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: “ O desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, da Quinta Turma Especializada do TRF2, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que pretendia conseguir, através de liminar, a suspensão das atividades das petrolíferas Chevron e Transocean no Brasil. O MP ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, desaprovar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes a 2005. Por maioria, definiram como sanção a suspensão, por um mês, do repasse da cota do Fundo Partidário, considerada a gravidade das irreg ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ Com o entendimento que a interposição de recurso contra sentença de primeiro grau pode ser feita antes de sua publicação em órgão oficial, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que havia considerado intempestivo ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu ontem (10), por unanimidade, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que havia indeferido o pagamento de verbas rescisórias a uma empregada gestant ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qua, 11 Abr 2012 11:37:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou legítima a fixação prévia da quantidade de horas por meio de acordo coletivo de trabalho, por decorrência da previsão contida no artigo 7°, inciso XXVI, da . Com este entendimento, negou prov ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/04/2012 - 15h10 O habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, foi redistribuído para o ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma. Caberá a ele decidir, individualmente, sobre o pedido de ...
