Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "11/07/2012 - 07h42 Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google. Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal; "Quarta-feira, 11 de julho de 2012 Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 10/7/2012 12h37   A partir de agora, a NET não poderá mais cobrar por pontos extras, adicionais, mensalidades de TV adicionais ou qualquer outra nomenclatura que a empresa utilize para o caso. A decisão é do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empr ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: “TRF5 mantém condenação de servidora pública por assédio sexual 10/7/2012 às 18h58 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, em sessão realizada hoje (10), sentença de Primeira Instância que condenou a servidora federal M. P. S., 47, à pena de dois anos ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Segunda, 9 de Julho de 2012 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu,  na última sessão, que é inconstitucional a cobrança pela Receita Federal de multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento ou compensação de créditos tributários negados ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “ Segunda, 9 de Julho de 2012 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na última semana, por unanimidade, que a Receita Federal (RF) pode cobrar das empresas que produzem bebidas frias o ressarcimento pela utilização do Sistema de Control ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: MENOR HAITIANO ABANDONADO EM 2009 TERÁ NACIONALIDADE BRASILEIRA São Paulo, 10 de julho de 2012 O menor haitiano abandonado na estação de metrô Corinthians-Itaquera em 2009 teve direito à nacionalidade brasileira provisória por determinação do juiz federal Ali Mazloum, da 7 ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Venda de bebidas alcoólicas em áreas urbanas às margens de rodovias é considerada legal Publicado em 10 de Julho de 2012, às 14h6 A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve decisão que autoriza um comerciante do Pará a vender bebidas alcoólicas às margens de uma rodovia no ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Caso Cachoeira: TRF suspende alvará de soltura expedido em favor de Carlinhos Cachoeira Publicado em 10 de Julho de 2012, às 14h54 O juiz federal convocado José Alexandre Franco atendeu o pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imediata revog ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Vigia morre eletrocutado e ministros cobram atenção das construtoras para normas de segurança A empresa Mima Engenharia e Construçôes Ltda. e o Município de Florianópolis (SC) responderão pela morte de um guarda noturno que sofreu descarga elétrica ao tentar ligar o chuveiro elétrico ... 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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de julho de 2012 Decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, suspendeu a realização de concursos públicos para os cargos de escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal até que a União reserve vagas para deficientes ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 10/7/2012 - 19h8 DECISÃO STJ afasta prisão de prefeito de Presidente Kennedy (ES)   O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, estendeu liminar concedida pelo ministro Jorge Mussi e afastou a ordem de prisão contra o prefeito de President ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 10/7/2012 - 18h26 DECISÃO Nova decisão mantém tutela da justiça paraibana relativa à Série C do futebol Uma nova decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, tornou sem efeito liminar concedida pelo próprio ministro na última sexta-feira ( ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 10/7/2012 - 16h3 DECISÃO Série C: decisão em ação principal suspensa viola competência do STJ   O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu efeitos de decisão da justiça paraibana que concedeu tutela antecipada em ação sobrestada ... Elisabete Bastos e Mauricio Miranda desejam a todos os nossos amigos internautas um muito obrigado por todos estes quase 220 mil acessos! Vocês fazem o nosso FINTESP, assim como nós! Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Adiantamento apenas do abono de um terço não isenta empresa de pagar férias em dobro  (Terça, 10 Julho 2012 11h42min)  A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte S.A. (Datanorte) foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar em dobro ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Bancário recebe diferenças salariais por intervalo intrajornada insuficiente  (Terça, 10 Julho 2012 11h9min) Para a concessão do intervalo intrajornada, deve ser considerado o tempo efetivo de trabalho cumprido, e não aquele legalmente fixado para a atividade desempenhada. Foi com ...