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      ....................................................................... ..........................................................................................  para o ano-calendário de 2010: .........................................................................................  para o ano-calendário de 2011:  Tabela Progres ...

    Olá! Vejam a alteração da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física!

    |29-08-2011

      ....................................................................... ..........................................................................................  para o ano-calendário de 2010: .........................................................................................  para o ano-calendário de 2011:  Tabela Progres ...

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        Fica reconhecida, em todo o território nacional, a profissão de taxista, observados os preceitos desta Lei.  Art. 2 É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete ...

    Atenção! Agora, é Lei. A Lei 12.468/2011 regulamenta a profissão de taxista. Leia.

    |29-08-2011

        Fica reconhecida, em todo o território nacional, a profissão de taxista, observados os preceitos desta Lei.  Art. 2 É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete ...

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     Pesquisa jurisprudencial realizada no site do STJ: AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 109.584 - PE (2009/0242238-0) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL E OUTRO ADVOGADO : SÉRGIO MURILO DE SOUZA E OUTRO(S) AGRAVADO : LEON HEIMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADO : GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO E O ...

    STJ: Banco do Brasil. Sociedade de economia mista. Licitação. "Em se tratando de ato praticado em li

    |28-08-2011

     Pesquisa jurisprudencial realizada no site do STJ: AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 109.584 - PE (2009/0242238-0) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL E OUTRO ADVOGADO : SÉRGIO MURILO DE SOUZA E OUTRO(S) AGRAVADO : LEON HEIMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADO : GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO E O ...

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      RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : JOSÉ IRINEU RODRIGUES E OUTROS ADVOGADO : LEONARDO DINIZ FARIA E OUTRO(S) ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CARTA-CONVITE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO INADEQUADA. LICITANTE VENCEDORA. QUADRO SOCIETÁRIO. FILHA DO PREFEITO. VIOLAÇÃO AO ART. ...

    STJ: Ação Civil de Improbidade Administrativa art 11 da Lei 8429/92. Caracterizada. Modalidade de Li

    |28-08-2011

      RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : JOSÉ IRINEU RODRIGUES E OUTROS ADVOGADO : LEONARDO DINIZ FARIA E OUTRO(S) ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CARTA-CONVITE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO INADEQUADA. LICITANTE VENCEDORA. QUADRO SOCIETÁRIO. FILHA DO PREFEITO. VIOLAÇÃO AO ART. ...

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      Edital extraído site do CPERJ: O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro –CEPERJ, ...

    ALERJ: Concurso Público de Especialista Legislativo IV e III. Inscrição até o dia 11.09.2011. Leia o

    |28-08-2011

      Edital extraído site do CPERJ: O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro –CEPERJ, ...

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    Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  26/08/2011 Casas Bahia indenizarão trabalhadora que sofreu assédio sexual A empresa Casas Bahia Comercial Ltda., condenada a indenizar uma empregada vítima de assédio sexual ocorrido numa das filiais, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), via agravo de ins ...

    TST: Condena empresa Varejista por indenização por danos morais. Gerente assediava sexualmente a tra

    |28-08-2011

    Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  26/08/2011 Casas Bahia indenizarão trabalhadora que sofreu assédio sexual A empresa Casas Bahia Comercial Ltda., condenada a indenizar uma empregada vítima de assédio sexual ocorrido numa das filiais, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), via agravo de ins ...

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     O ex-prefeito de Mamanguape, Guilherme do Nascimento Soares, teve Apelação negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ex-gestor foi condenado a pena de 10 anos e sete meses de reclusão por ter desviado verba pública em proveito próprio e de terceiros. A sentença, mantida pela Câmara, destaca, entre outros fatores,  alta repro ...

    TJ-PB: Nega recurso de apelação e mantém condenação de ex-prefeito a 10 anos de reclusão. Ex-gestor

    |28-08-2011

     O ex-prefeito de Mamanguape, Guilherme do Nascimento Soares, teve Apelação negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ex-gestor foi condenado a pena de 10 anos e sete meses de reclusão por ter desviado verba pública em proveito próprio e de terceiros. A sentença, mantida pela Câmara, destaca, entre outros fatores,  alta repro ...

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    Notícia extraída do site do CNJ: Brasil tem mais de 4 mil crianças à espera de uma família e quase 30 mil pretendentes a pais ( ) Em todo o Brasil, 4.760 crianças e adolescentes estão à espera de uma nova família. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo CNJ em abril de 2008 para concentrar informaçôes de todos os tri ...

    CNJ: O Brasil tem mais de 4 mil crianças à espera de uma nova família e quase 30 mil interessados a

    |28-08-2011

    Notícia extraída do site do CNJ: Brasil tem mais de 4 mil crianças à espera de uma família e quase 30 mil pretendentes a pais ( ) Em todo o Brasil, 4.760 crianças e adolescentes estão à espera de uma nova família. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo CNJ em abril de 2008 para concentrar informaçôes de todos os tri ...

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    O FINTESP comemora com você mais esta conquista. Obrigado pelas visitas ao . Cada vez mais, o está eclético e com muitas informaçôes. Divulguem! FINTESP

    Olé, meu amigo, conquistamos mais 14 mil acessos. Hip, Hip, Urra!

    |28-08-2011

    O FINTESP comemora com você mais esta conquista. Obrigado pelas visitas ao . Cada vez mais, o está eclético e com muitas informaçôes. Divulguem! FINTESP

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    Notícia extraída do site do TJ-SC:    Imagem do Google.

    TJ-SC: Pai abusava da filha sexualmente a partir dos 11 anos de idade, durante dois anos e quase tod

    |27-08-2011

    Notícia extraída do site do TJ-SC:    Imagem do Google.

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    Como se pode descrever o Tribunal do Júri? Para mim, é uma Corte de Justiça, que utiliza o maior dos bens humanos: a emoção. Os jurados julgam até contrariamente à realidade dos autos. Responda o seguinte: como você, elevado à condição de juiz de direito, imparcial e de acordo com a lei, julgaria uma mãe, que mata o seu próprio marido e pai, por ...

    Você, Como Juiz, Condenaria Uma Mãe Que Mata Para Defender Sua Filha?

    |27-08-2011

    Como se pode descrever o Tribunal do Júri? Para mim, é uma Corte de Justiça, que utiliza o maior dos bens humanos: a emoção. Os jurados julgam até contrariamente à realidade dos autos. Responda o seguinte: como você, elevado à condição de juiz de direito, imparcial e de acordo com a lei, julgaria uma mãe, que mata o seu próprio marido e pai, por ...

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    NO MS 28279/DF, O PLENÁRIO DO STF AFIRMOU NÃO HAVER DIREITO ADQUIRIDO DO SUBSTITUTO, QUE PREENCHEU OS REQUISITOS DO ART.208 DA CONSTITUIÇÃO PRETÉRITA, À INVESTIDURA EM CARTÓRIO, QUANDO A VAGA TENHA SURGIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CF/88, A QUAL EXIGE EXPRESSAMENTE O CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NA CARREIRA.

    STF: EXIGÊNCIA DE CONCURSO PARA O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO

    |27-08-2011

    NO MS 28279/DF, O PLENÁRIO DO STF AFIRMOU NÃO HAVER DIREITO ADQUIRIDO DO SUBSTITUTO, QUE PREENCHEU OS REQUISITOS DO ART.208 DA CONSTITUIÇÃO PRETÉRITA, À INVESTIDURA EM CARTÓRIO, QUANDO A VAGA TENHA SURGIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CF/88, A QUAL EXIGE EXPRESSAMENTE O CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NA CARREIRA.

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    Ex-juiz e policial federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas
Com a decisão, resta ao ex-juiz o cumprimento total da sanção de seis anos e três meses de reclusão. Já ao policial federal, o cumprimento total da reprimenda de cinco anos e cinco meses de reclusão. O regime continua sendo o fechado. O relator do processo é ...

STJ: Ex-Juiz e policial federal tiveram as penas reduzidas. Envolvidos na Operação Anaconda, "que in

|26-08-2011

Ex-juiz e policial federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas

Com a decisão, resta ao ex-juiz o cumprimento total da sanção de seis anos e três meses de reclusão. Já ao policial federal, o cumprimento total da reprimenda de cinco anos e cinco meses de reclusão. O regime continua sendo o fechado. O relator do processo é ...

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"Sessôes: 9 e 10 de agosto de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudên ...

TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 74. Licitação para aquisição de m

|26-08-2011

"Sessôes: 9 e 10 de agosto de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudên ...

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Notícia extraída do site do TRT-RJ:)    "

TRT-RJ: Noticia que o TST confirmou a decisão do TRT/RJ contra nepotismo de estatal. O assessor de e

|26-08-2011

Notícia extraída do site do TRT-RJ:)    "

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Notícia extraída do site do TRT-RJ:

    Imagem do Google.

TRT-RJ: Empresa condenada por indenização por danos morais a vendedora, que atrasava sua contas pess

|26-08-2011

Notícia extraída do site do TRT-RJ:

    Imagem do Google.

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NO HC 83.842/SP, O STF ENTENDEU QUE REVELA-SE INSUSCETÍVEL DE CONHECIMENTO, PELA SUPREMA CORTE, O REMÉDIO CONSTITUCIONAL DO HC, QUANDO IMPETRADO COM SUPORTE EM FUNDAMENTO QUE NÃO FOI APRECIADO PELO TRIBUNAL APONTADO COMO COATOR. SE SE REVELASSE LÍCITO AO IMPETRANTE AGIR "PER SALTUM", REGISTRAR-SE-IA INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS, COM EVIDENTE SU ...

STF: HABEAS CORPUS PERANTE O SUPREMO

|26-08-2011

NO HC 83.842/SP, O STF ENTENDEU QUE REVELA-SE INSUSCETÍVEL DE CONHECIMENTO, PELA SUPREMA CORTE, O REMÉDIO CONSTITUCIONAL DO HC, QUANDO IMPETRADO COM SUPORTE EM FUNDAMENTO QUE NÃO FOI APRECIADO PELO TRIBUNAL APONTADO COMO COATOR. SE SE REVELASSE LÍCITO AO IMPETRANTE AGIR "PER SALTUM", REGISTRAR-SE-IA INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS, COM EVIDENTE SU ...

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É INCIDENTE A IMUNIDADE RECÍPROCA DE IMPOSTOS ESTADUAIS A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. O PODER PÚBLICO DEVE SER CONTROLADOR MAJORITÁRIO DO CAPITAL DA SOCIEDADE E QUE A ATIVIDADE DESTA CORRESPONDA A PRÓPRIA ATUAÇÃO DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. RE 580.264/RS.

STF: IMUNIDADE RECÍPROCA PARA SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO

|25-08-2011

É INCIDENTE A IMUNIDADE RECÍPROCA DE IMPOSTOS ESTADUAIS A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. O PODER PÚBLICO DEVE SER CONTROLADOR MAJORITÁRIO DO CAPITAL DA SOCIEDADE E QUE A ATIVIDADE DESTA CORRESPONDA A PRÓPRIA ATUAÇÃO DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. RE 580.264/RS.

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No MS 389.808/PR, O PLENÁRIO DO STF AFASTOU A POSSIBILIDADE DE A RECEITA FEDERAL TER ACESSO DIRETO A DADOS BANCÁRIOS DE EMPRESAS. A REGRA É ASSEGURAR A PRIVACIDADE DAS CORRESPÔNDENCIAS, DAS COMUNICAÇÕES TELEGRÁFICAS, DE DADOS E TELEFÔNICAS, SENDO POSSÍVEL A MITIGAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL, PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU DE INSTRUÇÃO PENAL.

STF: QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA RECEITA FEDERAL

|25-08-2011

No MS 389.808/PR, O PLENÁRIO DO STF AFASTOU A POSSIBILIDADE DE A RECEITA FEDERAL TER ACESSO DIRETO A DADOS BANCÁRIOS DE EMPRESAS. A REGRA É ASSEGURAR A PRIVACIDADE DAS CORRESPÔNDENCIAS, DAS COMUNICAÇÕES TELEGRÁFICAS, DE DADOS E TELEFÔNICAS, SENDO POSSÍVEL A MITIGAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL, PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU DE INSTRUÇÃO PENAL.

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Notícia extraída do site do CNJ: Mutirão carcerário encontra drogas, sinuca e celular no maior presídio de Goiás (  )Juízes do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontraram drogas e um celular com os presos do maior presídio de Goiás, o Presídio Odenir Guimarães (POG), em inspeção realizada quarta-feira (17/08). Os pol ...

CNJ: Mutirão de Juízes encontraram drogas, celular, na inspeção realizada no maior presídio de Goiás

|25-08-2011

Notícia extraída do site do CNJ: Mutirão carcerário encontra drogas, sinuca e celular no maior presídio de Goiás (  )Juízes do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontraram drogas e um celular com os presos do maior presídio de Goiás, o Presídio Odenir Guimarães (POG), em inspeção realizada quarta-feira (17/08). Os pol ...

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