Categoria:
- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: “Notificação extrajudicial dá ciência de dívida A empresa Safra Leasing S. A. Arrendamento Mercantil conseguiu reverter sentença de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de reintegração de posse contra Nova Distribuidora de Bebidas Ltda., julgara extinto o processo, sem ...
TJ-MT:Notificação extrajudicial dá ciência de dívida.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: “Notificação extrajudicial dá ciência de dívida A empresa Safra Leasing S. A. Arrendamento Mercantil conseguiu reverter sentença de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de reintegração de posse contra Nova Distribuidora de Bebidas Ltda., julgara extinto o processo, sem ...
STJ: Negada liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “25/01/2012 - 08h05 DECISÃO STJ nega liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia O ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia José Batista da Silva, preso pela Polícia Federal durante a Operação Termópolis, não teve sucesso em nova tentativa para conseguir a liberdade. O ...
STJ: Admitida quebra de sigilo de conta no exterior para apurar evasão de divisas.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “25/01/2012 - 09h17 DECISÃO Quinta Turma admite quebra de sigilo de conta no exterior para apurar evasão de divisas O Acordo de Cooperação Mútua Internacional (MLAT), pactuado entre Brasil e Estados Unidos, pode ser aplicado na investigação de evasão de divisas, independentemente d ...
STJ:Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “25/01/2012 - 10h02 DECISÃO Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra de sigilo bancário de duas contas da construtora ARG Ltda. no Banco Rural. Seguindo o voto da ...
STF:Reclamação pede análise de Recurso Extraordinário sobre cobrança de pontos adicionais de TV a ca
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Reclamação pede análise de RE sobre adicionais de TV a cabo A Net Serviços de Comunicaçôes apresentou Reclamação (RCL 13202) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado ...
TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 90. Havendo diminuição de gastos
Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos do TCU n° 90 extraído do site do TCU: Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem p ...
Atenção Motoristas do RJ: Mudou o calendário de Vencimentos do IPVA!!!!
Notícia extraída do site do DETRAN: "CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2012 EM 3 PARCELAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS Para mais informaçôes, acesse o site da Fazenda em: Imagem extraída do Google RESOLUÇÃO SEFAZ N.° 460 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
STF: Confederação Nacional da Indústria contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4713), com pedido de liminar, a fim de suspender a eficácia do Protocolo ICMS n° 21, de 1° de abril de ...
TRF5 suspende decisão da JFCE de conceder vistas das provas do Enem para todo País.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: “TRF5 suspende decisão da JFCE de conceder vistas das provas do Enem para todo País 24/01/2012 às 17:17 Um das razôes para suspensão é o Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o Inep, a União e o MPF O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Pau ...
TST:Whirlpool(Consul e Brastemp) indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspens
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Whirlpool indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspenso (Ter, 24 Jan 2012 09:42:00) A exclusão de um operador de produção, aposentado por invalidez, do plano de saúde da empregadora justamente no momento em que mais necessitava do benefício constitui "inequ ...
TST: Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência (Ter, 24 Jan 2012 10:09:00) Na última sessão de 2011, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ofensa ocorrida antes de um acordo judicial trabalhista, ainda que não tenha correspondênc ...
TST: Companhia Riograndense de Saneamento reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhis
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Corsan reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhista (Ter, 24 Jan 2012 10:13:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e manteve decisão que a condenou a reintegrar um instalador ...
TRF4 concede indenização de 110 mil reais por danos morais a vítima de tortura durante o Regime Mili
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Terça, 24 de Janeiro de 2012 TRF4 concede indenização a vítima do Regime Militar A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, na última semana, indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ao teatrólogo Leonil Lara por ter sido vítima de to ...
STJ:Negado habeas corpus a empresário do RN acusado de fraude fiscal e corrupção na "Máfia dos Combu
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “24/01/2012 - 10h21 DECISÃO Negado habeas corpus a réu acusado de fraude fiscal e corrupção Um empresário do Rio Grande do Norte, acusado de envolvimento na chamada “máfia dos combustíveis”, teve seu pedido de habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a ...
STJ:Desabilitação irregular de empresa suspende licitação de merenda escolar em São Paulo.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “24/01/2012 - 08h02 DECISÃO Desabilitação irregular de empresa suspende licitação de merenda escolar em São Paulo O município de São Paulo teve negado o pedido de suspensão de segurança concedida à Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes Ltda. para que ela permaneces ...
STJ:Justiça do Rio não terá que pagar ajuda de custo a servidores por falta de previsão legal.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “24/01/2012 - 09h11 DECISÃO Justiça do Rio não terá que pagar ajuda de custo a servidores por falta de previsão legal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, rejeitou recurso que pretendia assegurar o pagamento de ajuda de custo a cerca de 350 serv ...
Decreto 7674 de 20/1/2012: Dispôe sobre o Subsistema de Relaçôes de Trabalho no Serviço Público Fede
Notícia extraída do site da Presidência da República: Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO N° 7.674, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 Dispôe sobre o Subsistema de Relaçôes de Trabalho no Serviço Público Federal. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a” ...
