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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: Â (Seg, 09 Abr 2012 16:06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Secovi - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Ceará contra decisão que rejeitou su ...
TST:JT isenta condomínio residencial de contribuição a sindicato patronal.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: (Seg, 09 Abr 2012 16:06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Secovi - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Ceará contra decisão que rejeitou su ...
TST:Cohab/SC é condenada a reintegrar funcionários aposentados.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Seg, 09 Abr 2012 16:01:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade que a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) deverá reintegrar cinco funcionários aposentados voluntariamente e pagar salários e vantagens devidos entre a di ...
STF:Hospital obtém liminar para suspender decisão sobre ICMS.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Segunda-feira, 09 de abril de 2012 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar pedida na Ação Cautelar (AC) 3065, ajuizada pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein, para dar efeito suspensivo a um recurso (a ...
STJ:Prefeito acusado de desviar verbas públicas volta à prisão.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “09/04/2012 - 09h02 DECISÃO A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor do prefeito do município de Vitória do Xingu (PA) e determinou seu retorno à prisão preventiva. Liberalino Ribeiro de Almeida Neto havia sido afastado do cargo ...
TJ-SP:Cliente que sofreu queimaduras em restaurante deve ser indenizado.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “07/04/2012 - A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um restaurante de Jundiaí a indenizar cliente que sofreu queimaduras em razão de conduta imprudente de funcionário do estabelecimento. A decisão foi tomada no ...
TJ-SP:Negada indenização por alegação de utilização indevida de CPF.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que negou pedido de indenização proposta por um pai de uma aluna que alegou ter tido seus dados usados em matrícula de curso de idiomas. A decisão foi tomada na última terça-feira (27). Segundo consta dos a ...
TJSP nega indenização por advertência imposta a funcionário.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “08/04/2012 - A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a um funcionário que alegou ter que trabalhar na chuva sem os equipamentos de segurança necessários para exercer a função. O autor, funcionário da limpeza urbana, foi con ...
STJ:Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/04/2012 - 08h00 ESPECIAL Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito ou vício – oculto no mom ...
STJ:Adicional de médicos com jornada dupla deve ser calculado sobre dois vencimentos.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 07/04/2012 - 08h00 RÁDIO A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o adicional por tempo de serviço dos médicos do serviço público deve ser calculado sobre os dois vencimentos, quando esses profissionais optarem por jornada de trabalho de 40 horas sema ...
Ministério da Saúde vai oferecer especialização para odontólogos e enfermeiros.
Notícia extraída do site da Presidência da República: 05/04/2012 às 21h43 Para estimular a atuação de odontólogos e enfermeiros na atenção básica, o Ministério da Saúde vai ofertar bolsas de especialização para atuação em municípios onde há carência de profissionais. A ação foca os profissionais selecionados pelo Programa de Valorização da At ...
TJ-SC:Beneficiária de segurado que omitiu grave enfermidade não será indenizada.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TJ-PB:Câmara Cível mantém decisão judicial e plano de saúde terá de pagar indenização por negar trat
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária nesta terça-feira (03), manteve decisão que condena o plano de saúde Unimed João Pessoa, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 3.000,00 (três mil reais). O paciente, portador de cardi ...
TJGO nega compensação de débitos tributários com precatórios.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “TJGO nega compensação de débitos tributários com precatórios 03/abr/2012 A Santa Luzia Indústria, Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. não poderá compensar impostos devidos ao Estado com títulos precatórios no valor de R$ 77 mil. A decisão é da 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara ...
TJ-MA:Bom Preço terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Maranhão: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TJ-MT:Legislação veda recebimento de contas em farmácia.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: "O juiz Alexandre Delicato Pampado, da Comarca de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá), não acolheu mandado de segurança interposto pela Drogaria Líder contra o Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra, que proibiu o estabelecimento comercial de prestar servi ...
TJ-DFT:TJ confirma a absolvição de padre de Colatina.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: Inocentado em primeira instância da acusação de induzir um menor com 16 anos de idade à prostituição, o padre Adriano Marcos Luchi, de Colatina, teve confirmada, na sessão desta quarta-feira (4), da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, ...
TJ-CE:Franquias do McDonalds devem remover máquinas que fabricam gelo dos estabelecimentos comerciai
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: 04/04/2012 O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Marcelo Roseno de Oliveira, negou liminar a quatro empresas da rede McDonalds que solicitaram permissão para continuar fabricando o gelo usado nos refrigerantes e sucos. Com a medida, permanece a determinação de que as franquias dev ...
TJ-CE:Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casad
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: 04/04/2012 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Maria (nome fictício), que manteve relacionamento com um homem casado, não tem direito à união estável e à pensão pela morte do companheiro. A relatora do processo foi a desembargadora Sérgia Maria Men ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro lança Programa Mais Polícia.
Notícia extraída do site do Governo do Estado do Rio de Janeiro: "04/04/2012 - 17:42h - Atualizado em 05/04/2012 - 12:50h Decreto regulamenta trabalho de policiais, bombeiros e agentes penitenciários de folga O governador Sérgio Cabral assinou ontem o decreto de criação do Programa Mais Polícia, que regulamenta as condiçôes para que polici ...
Anvisa:As imagens de advertência, obrigatórias nos rótulos dos produtos derivados do tabaco comercia
Notícia extraída do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: As imagens de advertência, obrigatórias nos rótulos dos produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil, deverão conter a logomarca e o novo número do serviço Disque Saúde: 136. É o que determina a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pu ...
