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- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "26/12/2011 - 08h03 DECISÃO Quinta Turma concede habeas corpus a acusado de matar líder sindical no Pará A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o fazendeiro Décio José Barroso Nunes permaneça em liberdade enquanto aguarda o julgamento p ...
STJ: Acusado de matar líder sindical no Pará em 2000 consegue habeas corpus e é solto.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "26/12/2011 - 08h03 DECISÃO Quinta Turma concede habeas corpus a acusado de matar líder sindical no Pará A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o fazendeiro Décio José Barroso Nunes permaneça em liberdade enquanto aguarda o julgamento p ...
STJ: Empresária envolvida na Operação Dedo de Deus, feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, cons
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "26/12/2011 - 18h11 DECISÃO Empresária denunciada por envolvimento com jogo do bicho poderá aguardar julgamento em liberdade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em habeas corpus a uma empresária baiana, denunciada por suposto envolvimento com a empresa que, segund ...
STF: Viúva de ex-combatente tem direito às pensôes de ex-combatente e por morte de militar.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011 Liminar mantém pensão de viúva de ex-combatente da Segunda Guerra O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2955 para manter, até julgamento de mérito do processo, o pagamento cumulativo de pensão ...
Ato Conjunto n° 41/TST.CSJT: Regulamenta a disponibilidade pública do Banco Nacional de Devedores Tr
Notícia extraída do site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CONJUNTO N° 41/TST.CSJT, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011 Regulamenta a disponibilização pública do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em caráter provisório e precário, no período de 15 de d ...
TRF-2: Estrangeiro,não residente no Brasil, dono de embarcação tem licença para usar e instalar rádi
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região(RJ-ES): "22/12/2011 - Decisão do TRF2 garante direito de usar aparelho de rádio em barco A Sexta Turma Especializada o TRF2 determinou que a Agência Nacional de Telecomunicaçôes (Anatel) conceda licença a um industrial alemão, para instalar e usar aparelho de radiofreq ...
TJ-MT: Testemunha substitue exame de sangue ou de teor de álcool no sangue no crime de dirigir embri
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: "Testemunha substitui exame que comprova embriaguez Por maioria de votos, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu apelação interposta pelo Ministério Público do Estado, retomando o prosseguimento da Ação Penal n° 172/2009 em desfavor de um r ...
TJ-GO: Associação de defesa de consumidores do Mato Grosso do Sul não pode acionar no estado de Goiá
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: "Juiz nega pedido de associação de defesa de consumidores 19/dez/2011 Texto: Mayara Oliveira (estagiária) O artigo 1° da Lei de n° 7.347 de 1985 prevê que a ação pública é o instrumento processual adequado para o ressarcimento dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e de ...
TJ-SP: Vizinho faz barulho demais e tem que indenizar em 2 mil reais a outro.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "26/12/2011 Barulho excessivo gera indenização a vizinho A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas mulheres, moradoras de um condomínio em Campinas, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ao dono do apartamento v ...
Decreto n° 7655/2011: estabelece o novo valor do salário-mínimo.
Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO N° 7.655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Vigência Regulamenta a Lei no 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispôe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. A PRE ...
Medida Provisória 556/2011: Altera leis de previdência, prorroga regime tributário, etc.
Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA N° 556, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Produção de efeito Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público, prorroga a vigência do ...
Lei 12562/2011: Regulamenta o inciso III do artigo 36 da Constituição Federal.
Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal ...
Lá, Lá, Lá! Chegamos a mais 54 mil acessos ao Fintesp! É muito Legal!
Mais de 54 mil acessos de alegrias! Obrigado! Divulguem o FINTESP!!!!! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
TJ-SP: Banco abre conta irregularmente com uso de documento falso e deve indenizar não correntista p
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "25/12/2011 Banco deve indenizar mulher por conta aberta irregularmente Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SãoPaulo determinou que o Banco Bradesco deve indenizar mulher que teve seu nome usado indevidamente, em abertura de conta com uso de d ...
TJ-PR: Aluna falsificou histórico escolar do 2° grau e não conseguiu se formar na universidade.
Notícia extraída do Tribunal de Justiça do Paraná: "Negado pedido de expedição de certificado de conclusão de curso superior a aluna que apresentou histórico escolar de 2° grau falso à instituição de ensino A 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 11.ª Vara Cível do Foro Cen ...
TST decide que 80% de aeronautas e aeroviários devem trabalhar nas vésperas de Natal e Ano Novo.
Notícia extraída do site do TST: "TST decide que 80% de aeronautas e aeroviários devem trabalhar nas vésperas de Natal e Ano Novo Se os sindicatos descumprirem decisão, multa será de R$ 100 mil por dia Com a liminar, 80% dos trabalhadores do setor aeroviário devem trabalhar nas vésperas dos feriados de fim de ano O presidente do Tribunal ...
O STJ brinda a sociedade com as decisôes mais marcantes de 2011. Venham conferir!
Notícia exraída do site do STJ: As decisôes do STJ que marcaram 2011
CNJ: Fugas de adolescentes ocorreram em 29% das unidades do interior de SP.
Notícia extraída do site do CNJ: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/17645:fugas-de-adolescentes-sao-registradas-em-29-das-unidades-do-interior-de-sp Fugas de adolescentes ocorreram em 29% das unidades do interior de SP 23/12/2011 - 00h00 Vinte e nove por cento das unidades de internação da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao ...
Amigos internautas, Feliz Natal! Chegamos a 53 mil acessos ao FINTESP!
Mais uma conquista ! São 53 mil acessos ao FINTESP. Feliz Natal! Ho! Ho! Ho! Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google.
Concurso Público para 60 vagas de Juiz de Direito Substituto na Justiça Estadual gaúcha. Inscriçôes
Notícia extraída do site do TJ/RS: Imagem do Google.
TJ/RS: "Segurada tem direito de incluir companheira como dependente em plano de saúde".
Notícia extraída do site do TJ/RS:
