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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “06/01/2012 - Idade do segurado não é fator para aumento de mensalidade em plano de saúde A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que proibiu que uma seguradora de plano de saúde aumentasse valor de mensalidade de cliente idosa. De ...
TJ-SP: Quando o segurado é idoso, sua idade não é fator para aumento de mensalidade em plano de saúd
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “06/01/2012 - Idade do segurado não é fator para aumento de mensalidade em plano de saúde A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que proibiu que uma seguradora de plano de saúde aumentasse valor de mensalidade de cliente idosa. De ...
TJ-RS:Casal é indenizado em 10 mil reais por agressão em casa de festas.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Casal é indenizado por agressão em casa de festas A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformulou o valor da indenização para casal que sofreu agressão no Espaço Tronicx, em Porto Alegre. Cada um dos autores deverá ser compensado com o valor de R$ 5 mil. Caso A empres ...
Atenção! Calendário de pagamento dos funcionários inativos e ativos da Administração Direta, Indiret
Notícia extraída do site: Novo Calendário 2012 da Administração Direta, Indireta e Fundaçôes Imagem do Google.
TJ-GO:Adolescente algemada durante show deve ser indenizada.Privação de liberdade de menor em evento
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “Adolescente algemada durante show deve ser indenizada, assegura TJGO 04/jan/2012 Texto: Myrelle Motta Privação de liberdade de menor em evento público configura dano moral. A decisão, unânime, é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que acompanhando voto ...
TJ-MT:Mantida improcedência de ação de reparação de danos materiais, morais e estéticos de motocicli
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Mato Grosso: “TJMT mantém improcedência de ação de reparação A Primeira Câmara Cível ratificou sentença de Primeira Instância e julgou improcedente a ação de reparação de danos materiais, estéticos e morais, interposta por um motociclista que se envolveu em acidente de trânsito com o condutor ...
TJ-DFT: Ford Motors e Concessionária indenizarão em quase 8 mil reais a proprietário de veículo por
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios : “6/1/2012 - Proprietário de veículo será indenizado por demora no conserto do carro A Ford Motor e a Smaff Veículos terão que indenizar o proprietário de um Ford Focus 2.0 Sedan, que após apresentar defeito, ficou 57 dias parado na concessionária à espera ...
TJ-CE: Negada liminar a candidato que descumpriu edital de concurso.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará : “05/01/2012 Des. Paulo Banhos Ponte nega liminar a candidato que descumpriu edital de concurso O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou liminar ao candidato A.A.S., que objetivava participar da 2ª fase do concurso da Secretaria de J ...
STF mantém suspensa lei que cobra ICMS em comércio eletrônico na Paraíba.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal : “Sexta-feira, 06 de janeiro de 2012 Supremo mantém suspensa lei que cobra ICMS em comércio eletrônico na Paraíba O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Mandado de Segurança (MS 31097) impetrado pelo governador do Estad ...
Inscriçôes do concurso do Tribunal de Justiça do Acre para Juiz de Direito vão até dia 16/01.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Acre: “Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2012 Inscriçôes do concurso do TJAC para Juiz de Direito vão até dia 16/01 Com a publicação do Edital n° 01/2011 (Diário da Justiça Eletrônico n° 4.567, fls. 1 a 14), em 1° de dezembro de 2011, a Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Acre ofici ...
Projeto de lei sugerido pelo TST aperfeiçoa sistema de recursos.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal do Trabalho: “Projeto de lei sugerido pelo TST aperfeiçoa sistema de recursos A necessidade de dar mais celeridade à solução dos mais de 200 mil processos recebidos anualmente levou o Tribunal Superior do Trabalho a discutir a possibilidade de aperfeiçoar a sistemática do processamento de recursos ...
65 mil acessos! Olha o Fintesp aí, sai da frente!
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos que nos acessam e que nos acompanham todos os dias!
STJ:Quinta Turma nega habeas corpus para redimensionar pena fixada em condenação que já transitou em
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “06/01/2012 - 10h11 DECISÃO Quinta Turma nega habeas corpus para redimensionar pena fixada em condenação que já transitou Embora o uso do habeas corpus tenha sido ampliado pelos tribunais, é preciso respeitar “certos limites”, em homenagem à Constituição. Esse foi o entendimento ...
STJ:Suspensas todas as execuçôes trabalhistas contra a Varig.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “06/01/2012 - 08h02 DECISÃO Suspensas todas as execuçôes trabalhistas contra a Varig As execuçôes trabalhistas em curso contra a VRG Linhas Aéreas S/A, antiga Varig, estão suspensas. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, que concedeu à ...
Prefeitura do Município de São Paulo: Concurso para Auditor Fiscal Tributário Municipal I.
Notícia extraída do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br): “Prefeitura do Município de São Paulo Auditor-Fiscal Tributário Municipal I Inscriçôes abertas - Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Edição de 05/01/2012, página 37, a Omissão no Edital. - O Edital de Abertura de Inscriçôes foi publicado ...
Concurso para o Metrô de São Paulo: Inscriçôes abertas até 23/01/2012.
Notícia extraída do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br): “Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ Diversos Cargos Remuneração - Advogado Junior, Analista Desenvolvimento Gestão Junior - Administração de Empresas, Analista Desenvolvimento Gestão Junior - Biblioteconomia, Analista Desenvolvimento Gestão Junior ...
Concursos para o Tribunal de Justiça do Estado do RJ: Inscriçôes abertas dia 16-1-2012.
Notícia extraída do site da Fundação Carlos Chagas(www.concursosfcc.com.br): “Remuneração Mensal: Para o cargo de Técnico de Atividade Judiciária sem especialidade: R$ 2.821,74* Para os cargos de Analista (com e sem especialidade): R$ 4.647,33* *correspondentes a cem por cento dos vencimentos brutos em janeiro/2012 Inscriçôes abertas ...
TJ-ES:Multa de 500 mil por página de alerta na Internet à blitz de trânsito.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; "Multa de 500 mil por página de alerta a blitz de trânsito Os provedores de internet têm que tirar do ar, num prazo máximo de sete dias, todas as páginas de redes sociais que alertem sobre operaçôes policiais realizadas no Espírito Santo para combate à condução de veículos aut ...
TJ-AP:Seguradora é condenada a pagar indenização a dono de veículo.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Amapá : “Seguradora é condenada a pagar indenização a dono de veículo O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, em exercício no Juizado Especial Central Cível da comarca de Macapá, condenou a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao senhor E.P.S.A., a títu ...
TJ-AL:Estado deve custear cirurgia de portadora de patologia na perna.Mantida multa diária por descu
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: “11:35:17 - 05/01/2012 Estado deve custear cirurgia de portadora de patologia na perna Mantida multa diária por descumprimento em R$ 10.000,00 A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), ...
TST:Como emitir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Como emitir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Qua, 04 Jan 2012 17:11:00) De apresentação obrigatória a partir de hoje (4) para a participação em licitaçôes públicas, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) pode ser emitida gratuitamente nas páginas eletrônicas ...
