Categoria:
- Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA): “2ª Turma decide: acordo não invalida arrematação já concluída Acordo realizado em processo na fase de execução não pode desconstituir arrematação já concluída de bem levado a leilão. Esse foi o entendimento dos desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Tra ...
TRT-BA:Acordo não invalida arrematação já concluída.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA): “2ª Turma decide: acordo não invalida arrematação já concluída Acordo realizado em processo na fase de execução não pode desconstituir arrematação já concluída de bem levado a leilão. Esse foi o entendimento dos desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Tra ...
TRT-RS:Empregada que sofreu hemorragia e foi obrigada a trabalhar deve ser indenizada em 10 mil reai
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS): “13/01/2012 12:38 | Empregada que sofreu hemorragia e foi obrigada a trabalhar deve ser indenizada Um supermercado de Rio Grande foi condenado a indenizar em R$10 mil uma empregada que trabalhou, no período de uma tarde, em condiçôes precárias de saúde, devido a um ...
Tudo sobre "penhora on line": é o STJ, em suas decisôes, ministrando mais uma aula.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "15/01/2012 - 08h00 ESPECIAL Decisôes do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line A modelo de penhora on line nasceu em 2001, a partir de um convênio entre o Banco Central com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e, logo, estendeu ...
Toca a bateria: Mais de 73 mil acessos ao FINTESP!!
Está ouvindo a música? E só imaginar! Mais de 73 mil acessos ao FINTESP. Agradecemos aos amigos internautas! Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda IMagem extaída do Google.
Retrospectiva 2011 (abril) - Processo penal - Escritório de advocacia e gravação clandestina
Texto extraído do site do stf. .
TJ-SP:Supermercardo condenado por causar constrangimento a consumidora. Ela foi forçada a pagar duas
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “13/01/2012 - Supermercardo condenado por causar constrangimento a consumidora O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a uma mulher que, ao realizar uma compra no supermercado, foi forçada a pagar duas vezes seu valor, mesmo após a impressão do comprovante ...
TJ-RJ:Moradora é condenada a indenizar visitante de condomínio. Ela furou 3 pneus do carro dele.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Moradora é condenada a indenizar visitante de condomínio Notícia publicada em 13/01/2012 11:55 Úrsula Haesbaert foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$11.638,98, por danos morais e materiais, a um visitante do condomínio onde mora, no Flamengo, Zona Sul do Rio ...
TJ-RS:Mordida de cachorro resulta em pagamento de R$ 5 mil.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Mordida de cachorro resulta em pagamento de R$ 5 mil Homem que foi atacado por cachorros pertencentes à vizinha receberá indenização por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que aumentou o valor da condenação de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil. Cas ...
TJ-RS:Acidente causado por placa de Pare encoberta é responsabilidade do Município.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Acidente causado por placa de Pare encoberta é responsabilidade do Município A 11ª Câmara Cível do TJ manteve a sentença de 1° Grau que condenou o Município de Novo Hamburgo a indenizar parcialmente os prejuízos que um proprietário de motocicleta teve ao bater em um auto ...
TJ-PR:Guarda municipal demitido porque rasgou “banner” - jogou no vaso sanitário e deu a descarga -
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Paraná: “Guarda municipal demitido porque rasgou “banner” que homenageava professores é reintegrado no cargo A 5.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 7.ª Vara Cível da Comarca de Maringá que julgou parcialmente procedente ...
TJ-MG:Agricultor é punido por crime ambiental.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: "13/01/2012 - Agricultor é punido por crime ambiental Um produtor rural de Coromandel, município localizado a 477 km de Belo Horizonte, no Triângulo Mineiro, foi condenado por crime ambiental em ação movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A decisão, tomada por ...
TJ-MS:Vigilante tem pedido de Apelação Cível parcialmente provido, sendo concedida a conversão do au
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: “Vigilante tem pedido de Apelação Cível parcialmente provido 13/01/2012 - 17:20 Por unanimidade, na primeira sessão deste ano, a 3ª Câmara Cível julgou parcialmente procedente o recurso de Apelação Cível n° 2011.034653-9. O apelante J.N.S. alega que o juízo singular não c ...
Retrospectiva 2011 (abril) - Constitucional - Contratação temporária e concurso público
Por reputar caracterizada a afronta aos incisos II e IX do art. 37 da CF, o Plenário julgou procedente pedido formulado em ação direta proposta pelo Procurador-Geral da República para declarar a inconstitucionalidade da Lei amapaense 765/2003. A norma impugnada autoriza a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de ex ...
TJ-DFT:Banco terá que indenizar correntista casada com mal pagador.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: “13/01/2012 - Mulher será indenizada por cheques sem fundo emitido pelo ex-marido Banco terá que indenizar correntista casada com mal pagador O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o BRB (Banco Regional de Brasília) a indenizar em R$ 5 mil, a ...
TJ-CE:Avô é condenado a mais de 17 anos de prisão por estuprar neta.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “Notícias 13/01/2012 Avô é condenado a mais de 17 anos de prisão por estuprar neta O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Quixelô, condenou Antônio Pereira da Silva a 17 anos e seis meses de reclusão por ter estuprado a neta, de 12 anos de idade. A sentença foi publi ...
Tribunal de Justiça da Bahia abre concurso para Juiz de Direito Substituto. Inscriçôes começam em 24
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Bahia: “Tribunal de Justiça abre concurso para Juiz de Direito Substituto Sex, 13 de Janeiro de 2012 10:33 A Presidência do Tribunal de Justiça publicou, na edição desta sexta-feira (13/1) do Diário da Justiça Eletrônico, o edital do concurso público para o provimento de vagas para ingresso no ...
TJ-AP:Usuária aciona a Justiça e ganha processo contra a TIM.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Amapá: “Usuária aciona a Justiça e ganha processo contra empresa de telefonia A Justiça do Amapá vem sendo continuamente acionada contra empresas de telefonia móvel ou fixa, quer no âmbito administrativo ou de prestação de serviços. Quando as reclamaçôes transcendem a esfera dos Programa ...
Conselho curador do FGTS aprova linha de crédito para compra de material de construção
Notícia extraída do site da Presidência da República: "Conselho curador do FGTS aprova linha de crédito para compra de material de construção 13/01/2012 às 12h33 O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (13) a resolução do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que aprovou investimentos de R$ 300 milhôes ...
