Categoria:
TST:Vendedor indenizado em 10 mil reais por acidente em elevador ao transportar moto.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: ” Vendedor indenizado por acidente em elevador ao transportar moto (Seg, 16 Jan 2012 10:04:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 10 mil a indenização por danos morais fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) para um vendedor da Mavesu ...
TST: Admitido corte de plano de saúde para trabalhador afastado.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: ” Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado (Seg, 16 Jan 2012 10:11:00) Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o empregado está afastado do serviço recebendo auxílio-doença previdenciário. Foi o que aconteceu ...
TRF-2:Garantido a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitaci
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: ” 13/1/2012 - TRF2 garante a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitacional A Sétima Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar a dívida de imóvel financiado por um trabalhad ...
TRF-1: Negado reconhecimento de anistiado político a militar que ingressou na carreira militar depoi
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(DF): “Portaria 1.104/GM3/64 só alcança militares ingressos até 1964 Publicado em 16 de Janeiro de 2012, às 14:31 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado por militar contra decisão de primeiro grau que não reconheceu ...
TJ-CE:Conselheiro não pode acumular aposentadoria com vencimentos do Tribunal de Contas Municipal.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/01/2012 Desembargador decide que conselheiro não pode acumular aposentadoria com vencimentos do TCM O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decidiu que Francisco de Paula Rocha Aguiar não pode receber, simultaneamente, aposentadoria de ex-governa ...
STF suspende reajuste em parcela única de servidores do Judiciário no RJ
Informação extraída do site do STF. ww.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na qual foi determinada a concessão integral e imediata de reajuste a cerca de 1,3 mil servidores do Judiciário local. ...
STF: "Ex-chefe da Polícia Civil do RJ pede acesso a investigação de que seria alvo." Investigação na
Notícia extraída do site do STF: Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
É CARNAVAL ANTECIPADO: MAIS DE 74 mil ACESSOS AO FINTESP!!!!
Vamos comemorar? Agradecemos aos internautas pela meta alcançada. São Mais de 74 mil acessos ao FINTESP. Divulguem o FINTESP!!!!! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST. Houve a extinção da
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST Com a sanção da Lei n° 12.551/2011, que alterou o artigo 6° da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho presencial, realizado no estabelecimento do empregador, e o trabalho a distância, executado no ...
TRT-MA:É proibida acumulação de cargos públicos de professora e agente de endemias.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA): “TRT-MA diz que é proibida acumulação de cargos públicos de professora e agente de endemias Qua, 11 de Janeiro de 2012 15h47min Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) mantiveram decisão do juízo da Vara ...
TRT-15:Reclamante escorregou e bateu a cabeça quando já estava em casa, o que gerou o pagamento do
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região(Campinas): “ACIDENTE OCORRIDO JÁ NA RESIDÊNCIA DO TRABALHADOR, APÓS O RETORNO DO TRABALHO, NÃO GERA ESTABILIDADE Reclamante escorregou e bateu a cabeça quando já estava em casa, o que gerou o pagamento do auxílio doença comum e não o acidentário Por Ademar Lopes Junio ...
TRT-PB:INSS é responsabilizado por prestação de serviços, porque o órgão público se beneficiou dos s
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB): “INSS é responsabilizado por prestação de serviços 13/01/2012 A 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba resolveu, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, impetrado por um empregado da Empresa de Serviços de Vigilância Ltda. - Emconvi, q ...
TRT-SC:Empresa é condenada em R$ 641 mil por descumprimento de decisão judicial proferida em junho d
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC): “13.01.12 - 18h15 SC Gás é condenada em R$ 641 mil por descumprimento de decisão judicial A juíza do trabalho Ângela Maria Konrath condenou a empresa SC Gás ao pagamento de multa de R$ 641,5 mil pelo descumprimento de uma decisão judicial proferida há mais de três ...
