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Abertas, amanhã, as inscriçôes para juiz do trabalho substituto em Mato Grosso do Sul.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região: “TRT/MS realiza XI Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz do Trabalho Substituto 12.1.2012 Estarão abertas de 23 de janeiro a 22 de fevereiro as inscriçôes para o XI Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do ...
TRT21: Petrobras condenada por contratar falsa cooperativa de trabalho.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região: “18/01/2012 TRT-RN: Petrobras condenada por contratar cooperativa de trabalho A juíza da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Joseane Dantas julgou procedente, em parte, Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho contra a Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos ...
TJ-SP: Concedidas 48 horas para que o Secretário da Educação do Estado de SP organize a jornada de t
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “20/01/2012 - Justiça concede mais prazo para cumprimento de liminar concedida à Apeoesp A 3ª Vara da Fazenda Pública conferiu prazo de mais 48 horas para cumprimento da liminar anteriormente concedida ao Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo ...
TJ-SP: Negada indenização a homem do qual insinuaram, através de boatos, que fez sexo com estagiária
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “21/01/2012 - Boatos não geram indenização por falta de provas da autoria A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a um homem que teve boatos insinuando que ele teria mantido relaçôes sexuais com uma estagiária durante seu plant ...
TJ/CE: "TJCE decide que candidato não pode alegar crença religiosa para receber tratamento diferenci
Notícia extraída do site do TJ/CE: 20/01/2012 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido do estudante I.P.R. que requereu horário alternativo para participar da 3ª etapa do concurso para soldado da Polícia Militar. A decisão, proferida nessa quinta-feira (19/01), teve como relator o desembargador Fernando Luiz ...
TJ/GO: "Juiz determina internação compulsória de menor usuária de drogas."
Notícia extraída do site do TJ/GO:
A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares. Leia e aprenda.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “22/01/2012 - 08h00 ESPECIAL A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jur ...
Comemoramos, hoje, 79 mil acessos ao Fintesp! A festa é para você, internauta amigo, que nos acompan
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem, em nome do Fintesp, a todos que nos acessam e que nos ajudam a fazer um site melhor a cada dia! Muito obrigado a vocês! *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TRT-16: Declarada nula demissão por justa causa de bancário que sofria de depressão e alcoolismo.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: “TRT-MA declara nula demissão por justa causa de bancário Sex, 20 de Janeiro de 2012 11h37min Suely Cavalcante Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) declararam nula a demissão por justa causa de um e ...
TRT-15:Negada a caseiro de chácara vínculo como trabalhador rural.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: “CÂMARA NEGA A CASEIRO DE CHÁCARA VÍNCULO COMO TRABALHADOR RURAL Reclamante trabalhava apenas na parte social da propriedade. O pomar, de onde a produção era comercializada, era arrendado a um terceiro Por Ademar Lopes Junior O trabalhador, que era caseiro em um ...
TRT-4:Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: “20/01/2012 16:30 | Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada A Lupatech S.A., fornecedora de equipamentos para o setor de petróleo e gás, deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora. A reclamante passou por seleção ...
TRT-2:Frequência do pagamento não define integração da verba.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: “Últimas Notícias - 20/01/2012 14ª Turma: frequência do pagamento não define integração da verba Em acórdão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o juiz convocado Marcos Neves Fava entendeu que não é a habitualidade do pagamento que estabelece ...
Retrospectiva 2011 (Setembro) - Processo penal - Condução coercitiva de pessoa à delegacia
Texto extraído dos informativos do STF.
Retrospectiva 2011 (Setembro) - Penal - Habeas corpus" e direito de detento a visitas
exto extraído do site do STF.
