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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “ A 17ª Câmara Cível do TJRS condenou o ao pagamento de indenização por danos morais para usuária que teve seu cadastro inabilitado indevidamente. A autora da ação intermediava vendas através do site e teve prejuízos financeiros com o cancelamento repentino de seu cadastro ...
TJ-RS:Site Mercado Livre é condenado por inabilitação indevida de cadastro
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “ A 17ª Câmara Cível do TJRS condenou o ao pagamento de indenização por danos morais para usuária que teve seu cadastro inabilitado indevidamente. A autora da ação intermediava vendas através do site e teve prejuízos financeiros com o cancelamento repentino de seu cadastro ...
TJ-PR:TJ confirma sentença que julgou improcedentes embargos à execução de nota promissória interpos
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Paraná: “ A 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 3.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba que julgou improcedentes os embargos à execução de título extrajudicial (nota promissória) inte ...
TJ-PB:Acusado de matar PM com golpes de roçadeira na cabeça tem pedido de liberdade negado.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: “ Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou um habeas corpus refente a um crime que chocou a população da comarca de Sousa. Manoel Messias Ales, também conhecido por “Culinha”, é acusado de assassinar um ca ...
TJ-GO:Nova liminar impede que Secretaria Municipal de Saúde sacrifique cão da raça shitzu que poderi
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “ 23/mar/2012 Liminar concedida hoje (23) pelo 2° juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, José Proto de Oliveira, deixa sob os cuidados de sua dona, Maria Madalena de Lima Souza, um cachorro da raça shitzu, cuja busca e eutanásia foi solicitada pela Secretaria Municipal de Saú ...
TJ-MA:Tribunal de Justiça reconhece legitimidade do MP em açôes contra criadores de búfalo.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Maranhão: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 25/03/2012 - 08h00 ESPECIAL STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país A reforma agrária objetiva, basicamente, a democratização do acesso à terra. Para atingir esse objetivo, o governo deve tomar medidas para uma distribuição mais igualitária da terra, ...
TRF4:Tribunal nega recurso da Furg e determina que matrículas sejam efetivadas. Os aprovados convoca
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Sexta, 23 de Março de 2012 A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, manteve liminar que determina à Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg) que realize a matrícula de todos os aprovados convocad ...
TRF3:Estagiário que exercia função de empregado obtém aposentadoria por invalidez.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: ESTAGIÁRIO QUE EXERCIA FUNÇÃO DE EMPREGADO OBTÉM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ São Paulo, 23 de março de 2012 O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS terá de conceder o beneficio de aposentadoria por invalidez, com adicional de 25% sobre a renda, a um rapaz que, em 2006, ...
STF:ADI questiona dispositivo de norma sobre ajuda de custo a parlamentares.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 23 de março de 2012 A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4744, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), visando a declaração de inconstitucionalidade do artigo 3° do Decreto Le ...
Entidades querem pena maior para corrupção e criminalização do enriquecimento ilícito.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 23/03/2012 - 19h19 INSTITUCIONAL Entidades querem pena maior para corrupção e criminalização do enriquecimento ilícito Representantes de instituiçôes do poder público e entidades ligadas ao meio jurídico reuniram-se com a comissão de reforma do Código Penal para pedir o aumento d ...
TRT2:3ª Turma: O direito do trabalho admite a prescrição intercorrente.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região(SP): “ Em acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Mércia Tomazinho entendeu que o direito do trabalho admite a prescrição intercorrente (aquela que ocorre durante a fase de execução), conforme entendimento já consolidado pelo Sup ...
Anvisa publicou, em 22-3-2012, regulamentação sobre prótese mamária.
Notícia extraída do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/3), a da Anvisa, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários. Essa é a primeira fase de uma ação conjunta que está sendo executada com o Inmetro e que, em sequência, ...
Concurso para Inspetor de Segurança no RJ com inscriçôes até 8 de abril. 800 vagas para nível médio
Notícia extraída do site do Governo do Estado do Rio de Janeiro: 23/03/2012 - 17:24h - Atualizado em 23/03/2012 - 17:24h Secretaria de Administração Penitenciária oferece 800 vagas para homens e mulheres com vencimentos de R$ 3.201,41 Continuam abertas as inscriçôes do concurso promovido pela Secretaria de Administração Penit ...
TJRJ determina revisão nos contratos da Locanty
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 23/03/2012 17:01 A administração do Tribunal de Justiça do Rio, atenta às denúncias que mencionaram quatro empresas suspeitas de interferir de forma indevida em licitaçôes, ao constatar que uma delas, a Locanty, presta serviços, através de quatro contratos ...
Resolução do CSJT normatiza processo eletrônico na Justiça do Trabalho.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sex, 23 Mar 2012 16:24:00) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou hoje (23) proposta de resolução que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informaçôes e prática de atos proce ...
STF:Segunda ADI sobre CNDT terá rito abreviado.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 23 de março de 2012 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aplicação do rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4742, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Servi ...
STF:Preso em operação da PF que apreendeu mais de nove toneladas de droga pede liberdade.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 23 de março de 2012 Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha a análise do Habeas Corpus (HC) 112795, com pedido de liminar, impetrado em favor do agricultor J.V.G. Ele teve sua prisão cautelar decretada após a Polícia Federal ter deflagrado a Operação Semilla, que inve ...
TJ-MS:Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: “ 23/03/2012 - 13:39 Na sessão da 2ª Câmara Cível, os desembargadores, por unanimidade, negaram provimento à n° 2012.004795-7 em que o Banco Bradesco pede a reforma de sentença de 1° grau que o condenou ao pagamento de R$ 15.490,04 por danos morais a A.A.O., cliente da ...
TJ-ES:Morte de réu tem que ser comprovada em autos de processo.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Espirito Santo: “ Dois fatos jurídicos ocorridos ao longo da última semana geraram discussão: primeiro, o julgamento pelo Tribunal do Júri Popular de um réu, que “todo mundo” diz que morreu, mas que, para a Justiça, é apenas um foragido; outro, o cumprimento do mandado de busca e apreensão e ...
