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- Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Pela defesa do acusado Carlos Alberto Quaglia, um dos réus da Ação Penal 470, o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, manifestou-se na sessão desta sexta-feira (10) e pediu que os ministros anulem o processo contra o acusado ...
STF: Mensalão: Defensor pede anulação do processo contra Carlos Alberto Quaglia
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Pela defesa do acusado Carlos Alberto Quaglia, um dos réus da Ação Penal 470, o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, manifestou-se na sessão desta sexta-feira (10) e pediu que os ministros anulem o processo contra o acusado ...
STF: Mensalão:Advogado diz que Breno Fischberg não tem nenhuma vinculação com os fatos descritos na
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Sexta-feira, 10 de agosto de 2012 O advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre pediu, nesta sexta-feira (10), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a absolvição de Breno Fischberg, coproprietário da corretora Bonus Banval e um dos 38 réus da Ação Penal 470, alegando que os f ...
STF:Arquivado processo contra lei carioca sobre cadastro de parceiros do terceiro setor
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Sexta-feira, 10 de agosto de 2012 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou seguimento (arquivou) a Recurso Extraordinário (RE 613481) em que a Prefeitura do Rio de Janeiro apontava a inconstitucionalidade da Lei municipal 4.718/07, que determina a criação de cad ...
STF:Febrafite questiona decreto que trata da greve de servidores federais
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4828) ajuizada pela Federação Brasileira de Associaçôes de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) contra o Decreto 7.777, editado pela Presidência da República n ...
STF: Mensalão:Defesa de Enivaldo Quadrado sustenta que corretora não atuou em lavagem de dinheiro
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 A ausência de condutas que poderiam ser caracterizadas como lavagem de dinheiro e a possibilidade de o réu não saber da existência de supostas atividades ilícitas foram alguns dos principais argumentos apresentados pela defesa do proprietário da corre ...
STJ:Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa c
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “10/8/2012 - 10h58 RECURSO REPETITIVO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese de que, uma vez comprovada culpa concorrente, a concessionária de ferrovia tem o dever de indenizar pela morte de transeunte em via férrea. O relator é o ministro Luis F ...
STJ:Continuidade delitiva impôe recálculo de pena em condenação por crimes sexuais
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “10/8/2012 - 10h4 DECISÃO Com as mudanças trazidas pela Lei 12.015/09, as condutas de atentado violento ao pudor e de estupro foram unificadas e isso deve ser levado em conta para o recálculo de penas, porque a lei mais benéfica ao réu deve ser aplicada retroativamente. A decis ...
STJ:Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “10/8/2012 - 8h2 DECISÃO O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o plano de saúde que se nega a autorizar tratamento a qu ...
STJ: Mantido desconto de dias não trabalhados por grevistas das agências reguladoras
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “9/8/2012 - 9h5 DECISÃO O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a determinação do desconto de dias não trabalhados pelos sindicalizados do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), em razão de greve. ...
STJ:Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “9/8/2012 - 7h11 DECISÃO A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os embargos de divergência que questionavam o caráter absoluto da violência presumida em estupro de menores de 14 anos foram apresentados fora do prazo legal. Assim, no processo em ju ...
STF: Caso Cachoeira:Ministra indefere liminar contra dispensa de depoentes em CPMI
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 31475) impetrado pelos deputados federais Onyx Lorenzoni e Rubens Bueno, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Oper ...
STF:Mensalão:“Genú atuou como mensageiro”, afirma advogado
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 Quarto advogado a apresentar sustentação oral na sessão de hoje (9) do Supremo Tribunal Federal, Maurício Maranhão de Oliveira afirmou que seu cliente, o ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio de Carvalho Genú, foi incluído na denúncia a ...
STF: Mensalão: Defesa de Pedro Henry afirma que ele foi denunciado por ter sido líder de bancada
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 O deputado federal Pedro Henry Neto (PP-MT), réu na Ação Penal (AP) 470, foi defendido na sessão de hoje (09) pelo advogado José Antônio Duarte Álvares, que afirmou que seu cliente está sendo processado pela “única e exclusiva” razão de ter sido líder ...
STF:Mensalão:AP 470: Advogado de Pedro Corrêa diz que não houve compra de votos
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quinta-feira, 09 de agosto de 2012 O advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que atuou em defesa do ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto (PE), um dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470, afirmou, nesta quinta-feira (9), no Plenário do Supremo ...
STF: Mensalão:Defesa sustenta que ex-diretor do BB não tinha poderes para determinar pagamentos
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 Primeiro a falar na tarde desta quinta-feira (9) no plenário do Supremo Tribunal Federal, o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato defendeu o réu Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, denunciado pela suposta prática dos cr ...
STF: Mensalão:Direto do Plenário - Julgamento da AP 470 prossegue hoje (9) com sustentação oral de m
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal; "Notícias STF Quinta-feira, 9 de agosto de 2012
STF: Mensalão:Defesa de Luiz Gushiken pede que STF declare sua inocência
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Quarta-feira, 08 de agosto de 2012
STF: Mensalão:Defesa questiona os três crimes imputados a João Paulo Cunha
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quarta-feira, 08 de agosto de 2012
TST:Aposentados da Vale do Rio Doce conseguem manter credenciamento de farmácia sem limitaçôes
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quarta, 8 Agosto 2012 11h45min) Os aposentados, beneficiados por credenciamento de farmácia, instituído por resolução da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) não podem ser prejudicados por acordo coletivo posterior que limitou o benefício. Por meio de recursos a ...
TST:Turma indefere adicional de risco a trabalhador portuário avulso
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma indefere adicional de risco a trabalhador portuário avulso (Quarta, 8 Agosto 2012 11h28min) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao indeferir adicional de risco a um trabalhador portuário que, mesmo sem vínculo empregatício, pretend ...
