Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "24/8/2012 - 7h59 Coordenadoria de Editoria e Imprensa " *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google. Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 23 de agosto de 2012 O revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu a parte de seu voto referente aos fatos que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já analisou em Plenário. Na sessão de hoje, o revisor se manifestou quanto as acusaçô ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 23/8/2012 - 20h15 DECISÃO STJ mantém decisão que reconheceu improbidade em conduta de ex-prefeita de Natal A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que Wilma Maria de Faria, ex-governadora do Rio Grande do Norte por duas vezes, praticou ato ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 23 de agosto de 2012 O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, encerrou a leitura parcial de seu voto no ponto em que analisa as acusaçôes de corrupção passiva e peculato relativas a supostas irregularidades em contratos de publicidade da Câmara dos ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 23 de agosto de 2012 A sessão desta quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi destinada ŕ continuação do voto do ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, a respeito da acusação de desvio de recursos públicos em contrato firmado pela emp ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “23/8/2012 - 9h10  DECISÃO A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, restabelecer indenização a uma cirurgiã-dentista que foi exposta a uma seringa supostamente contaminada em uma farmácia no Rio de Janeiro. A Turma considerou que houv ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “23/8/2012 - 8h6  DECISÃO A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo matéria de ordem pública, passível de ser conhecida pelo julgador a qualquer momento até a arrematação, e se ainda não foi objeto de decis ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “TJRJ nega hábeas corpus preventivo ao secretário de Saúde de Nova Iguaçu Notícia publicada em 22/08/2012 17h27   A 2Ş Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou habeas corpus preventivo a Carlos Henrique Melo Reis, secretário de Saúde do Município de Nova ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 22/08/2012 16h42   O 1° Tribunal do Júri da Capital julga nesta quinta-feira, dia 23, a partir das 13 horas, Rafaela de Assis dos Santos, acusada de tentar matar sua amiga, Samara da Silva Gomes, com veneno para ratos. Ela teria misturado “chumbinh ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás impetrou Mandado de Segurança (MS) 31574, com pedido de medida liminar, a fim de que o governador do Estado, Marconi Perillo, não seja convocado nem obrigado a comparecer ŕ Comissão Parlamentar Mista de Inqu ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 O ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, votou na sessão plenária desta quarta-feira (22) pela condenação dos réus Henrique Pizzolato, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro; Marcos Valério, Cristiano Paz e ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 A sessão plenária desta quarta-feira (22) foi iniciada com o voto do ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, acerca do suposto desvio de recursos públicos decorrente dos contratos firmados pelas agências dos réus Marcos Valé ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ECT é condenada a pagar multa por litigância de má-fé (Quarta, 22 Agosto 2012, 11h25min) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), condenada a pagar multa por litigância de má-fé de um salário mínimo por empregado, não conseguiu reverter a decisão por meio do recurso qu ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Empregada apelidada de "delícia" e "gostosona" receberá indenização por danos morais  (Quarta, 22 Agosto 2012, 11h10min) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar o processamento de recurso de uma empresa que comercializa material de construção, conden ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Auxiliar de enfermagem que sofreu ataque de paciente e ficou parcialmente surda será indenizada (Quarta, 22 Agosto 2012, 11h) Os ministros da Segunda Turma do Tribunal do Superior do Trabalho confirmaram a condenação da Sociedade Campineira de Educação e Instrução por danos físico ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Empregado da Petrobrás não consegue licença remunerada para concorrer a cargo de vereador  (Quarta, 22 Agosto 2012, 9h28min) Um trabalhador da Petrobrás, candidato ao cargo eletivo de vereador pelo Município de Sumaré (SP), não receberá os salários referentes aos meses em que este ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 Na primeira parte de seu voto, lido na sessão desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, revisor na Ação Penal 470, votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, por corrupção passiva – pel ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na sessão de hoje (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 470, com o voto do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, quanto aos fatos já analisadas pelo relator da ação, ministro Jo ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “22/8/2012 - 11h51  DECISÃO A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade em favor de um homem acusado de pertencer a uma milícia no município do Rio de Janeiro, conhecida como “Pessoal do Deco”. O acusado foi preso durante a “Operação Blecaute”, ...