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    Notícia extraída do site do STJ: Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia
 

STJ: "Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia".

|17-01-2012

Notícia extraída do site do STJ: Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia

 

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|17-01-2012

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|17-01-2012

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|16-01-2012

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|16-01-2012

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: ” Vendedor indenizado por acidente em elevador ao transportar moto (Seg, 16 Jan 2012 10:04:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 10 mil a indenização por danos morais fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) para um vendedor da Mavesu ...

TST:Vendedor indenizado em 10 mil reais por acidente em elevador ao transportar moto.

|16-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: ” Vendedor indenizado por acidente em elevador ao transportar moto (Seg, 16 Jan 2012 10:04:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 10 mil a indenização por danos morais fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) para um vendedor da Mavesu ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: ” Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado (Seg, 16 Jan 2012 10:11:00) Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o empregado está afastado do serviço recebendo auxílio-doença previdenciário. Foi o que aconteceu ...

TST: Admitido corte de plano de saúde para trabalhador afastado.

|16-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: ” Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado (Seg, 16 Jan 2012 10:11:00) Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o empregado está afastado do serviço recebendo auxílio-doença previdenciário. Foi o que aconteceu ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: ” 13/1/2012 - TRF2 garante a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitacional A Sétima Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar a dívida de imóvel financiado por um trabalhad ...

TRF-2:Garantido a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitaci

|16-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: ” 13/1/2012 - TRF2 garante a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitacional A Sétima Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar a dívida de imóvel financiado por um trabalhad ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(DF): “Portaria 1.104/GM3/64 só alcança militares ingressos até 1964 Publicado em 16 de Janeiro de 2012, às 14:31 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado por militar contra decisão de primeiro grau que não reconheceu ...

TRF-1: Negado reconhecimento de anistiado político a militar que ingressou na carreira militar depoi

|16-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(DF): “Portaria 1.104/GM3/64 só alcança militares ingressos até 1964 Publicado em 16 de Janeiro de 2012, às 14:31 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado por militar contra decisão de primeiro grau que não reconheceu ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/01/2012 Desembargador decide que conselheiro não pode acumular aposentadoria com vencimentos do TCM O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decidiu que Francisco de Paula Rocha Aguiar não pode receber, simultaneamente, aposentadoria de ex-governa ...

TJ-CE:Conselheiro não pode acumular aposentadoria com vencimentos do Tribunal de Contas Municipal.

|16-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/01/2012 Desembargador decide que conselheiro não pode acumular aposentadoria com vencimentos do TCM O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decidiu que Francisco de Paula Rocha Aguiar não pode receber, simultaneamente, aposentadoria de ex-governa ...

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Informação extraída do site do STF. ww.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na qual foi determinada a concessão integral e imediata de reajuste a cerca de 1,3 mil servidores do Judiciário local. ...

STF suspende reajuste em parcela única de servidores do Judiciário no RJ

|16-01-2012

Informação extraída do site do STF. ww.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na qual foi determinada a concessão integral e imediata de reajuste a cerca de 1,3 mil servidores do Judiciário local. ...

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Notícia extraída do site do STF: Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

STF: "Ex-chefe da Polícia Civil do RJ pede acesso a investigação de que seria alvo." Investigação na

|16-01-2012

Notícia extraída do site do STF: Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

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Vamos comemorar? Agradecemos aos internautas pela meta alcançada. São Mais de 74 mil acessos ao FINTESP. Divulguem o FINTESP!!!!! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

É CARNAVAL ANTECIPADO: MAIS DE 74 mil ACESSOS AO FINTESP!!!!

|16-01-2012

Vamos comemorar? Agradecemos aos internautas pela meta alcançada. São Mais de 74 mil acessos ao FINTESP. Divulguem o FINTESP!!!!! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

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Retrospectiva 2011 (Maio) - Constitucional - “Rinha de galos” e crueldade contra animais

|16-01-2012

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Retrospectiva 2011 (Maio) - Constitucional - Relação homoafetiva e entidade familiar

|16-01-2012

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Retrospectiva 2011 (Maio) - Administrativo - Segurança pública e responsabilidade civil do Estado

|16-01-2012

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST Com a sanção da Lei n° 12.551/2011, que alterou o artigo 6° da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho presencial, realizado no estabelecimento do empregador, e o trabalho a distância, executado no ...

Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST. Houve a extinção da

|15-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST Com a sanção da Lei n° 12.551/2011, que alterou o artigo 6° da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho presencial, realizado no estabelecimento do empregador, e o trabalho a distância, executado no ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA): “TRT-MA diz que é proibida acumulação de cargos públicos de professora e agente de endemias Qua, 11 de Janeiro de 2012 15h47min Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) mantiveram decisão do juízo da Vara ...

TRT-MA:É proibida acumulação de cargos públicos de professora e agente de endemias.

|15-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA): “TRT-MA diz que é proibida acumulação de cargos públicos de professora e agente de endemias Qua, 11 de Janeiro de 2012 15h47min Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) mantiveram decisão do juízo da Vara ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região(Campinas): “ACIDENTE OCORRIDO JÁ NA RESIDÊNCIA DO TRABALHADOR, APÓS O RETORNO DO TRABALHO, NÃO GERA ESTABILIDADE Reclamante escorregou e bateu a cabeça quando já estava em casa, o que gerou o pagamento do auxílio doença comum e não o acidentário Por Ademar Lopes Junio ...

TRT-15:Reclamante escorregou e bateu a cabeça quando já estava em casa, o que gerou o pagamento do

|15-01-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região(Campinas): “ACIDENTE OCORRIDO JÁ NA RESIDÊNCIA DO TRABALHADOR, APÓS O RETORNO DO TRABALHO, NÃO GERA ESTABILIDADE Reclamante escorregou e bateu a cabeça quando já estava em casa, o que gerou o pagamento do auxílio doença comum e não o acidentário Por Ademar Lopes Junio ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB): “INSS é responsabilizado por prestação de serviços 13/01/2012 A 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba resolveu, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, impetrado por um empregado da Empresa de Serviços de Vigilância Ltda. - Emconvi, q ...

TRT-PB:INSS é responsabilizado por prestação de serviços, porque o órgão público se beneficiou dos s

|15-01-2012

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