Page 423 of 503Categoria:
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: 17/02/2012 17:33:00 Foi proferida sentença em Ação Civil Pública condenando o Senador paranaense Roberto Requião a ressarcir ao erário o montante gasto com o uso, considerado como indevido, da TV Educativa. Â Na inicial o Ministério Público Federal (MPF) sustentou ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: 17/02/2012 17:33:00 Foi proferida sentença em Ação Civil Pública condenando o Senador paranaense Roberto Requião a ressarcir ao erário o montante gasto com o uso, considerado como indevido, da TV Educativa. Na inicial o Ministério Público Federal (MPF) sustentou ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal Militar: – Na sessão dessa quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena do primeiro tenente do Exército R.L.R.B para dois anos, nove meses e dez dias de reclusão, por ter desviado cerca de R$ 78 mil, por intermédio do SIAFI, programa do governo federal que gerencia os recurs ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região(SP): Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o desembargador Sergio J. B. Junqueira Machado entendeu que a obrigação quanto ao seguro desemprego é apenas de fazer. O magistrado afirmou que a obrigação precípua consiste apenas no deve ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Sergipe: O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, por unanimidade, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 001/2011 e suspendeu os efeitos da Lei Estadual 7.174/2011 que proíbe a cobrança de estacionamento por shopping centers, hipermercados, supermercados, lojas, i ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: A 25ª Vara Criminal Central de São Paulo absolveu M.P.C. da acusação da prática do crime de apropriação indébita. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no período entre agosto de 2008 e maio de 2009, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em Pinheiros, Zona Oeste da Capital, a ...
Leia Mais...
 *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.   Â
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: 17/02/2012 - Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica O juiz da 10ª Vara Cível de Natal, Marcelo Pinto Varella, condenou que a Unimed - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., forneça os materiais necessários à realização de uma cirurgia denominada d ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: 17/02/2012 - Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica O juiz da 10ª Vara Cível de Natal, Marcelo Pinto Varella, condenou que a Unimed - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., forneça os materiais necessários à realização de uma cirurgia denominada d ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Â Não é razoável exigirque o dever de segurança seja prestado de modo absoluto pelo ente estatal.As consideraçôes são da 9ª Câmara Cível do TJRS, que considerou inexistente o dever do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar vítima de bala perdida em evento esporti ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Não é razoável exigirque o dever de segurança seja prestado de modo absoluto pelo ente estatal.As consideraçôes são da 9ª Câmara Cível do TJRS, que considerou inexistente o dever do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar vítima de bala perdida em evento esporti ...
Leia Mais...
Recentemente, o governo do Irã afirmou o desejo de ter uma bomba atômica, seguindo os passos da Coréia do Norte e do Paquistão, que fazem parte do chamado “clube atômico”, o dos países que possuem bombas atômicas em seu poder. E qual a importância de ter uma bomba atômica? Dizem que serve como um fator de dissuasão do ataque de seus inimigos, pois, ...
Recentemente, o governo do Irã afirmou o desejo de ter uma bomba atômica, seguindo os passos da Coréia do Norte e do Paquistão, que fazem parte do chamado “clube atômico”, o dos países que possuem bombas atômicas em seu poder. E qual a importância de ter uma bomba atômica? Dizem que serve como um fator de dissuasão do ataque de seus inimigos, pois, ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário: Â Â O Carnaval está chegando e na hora de preparar a fantasia para curtir a festa, é bom o consumidor ficar atento e pesquisar bastante, já que o Leão também pula o Carnaval e os tributos chegam a representar 43,83% do preço de alguns dos produtos ...
Notícia extraída do site do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário: O Carnaval está chegando e na hora de preparar a fantasia para curtir a festa, é bom o consumidor ficar atento e pesquisar bastante, já que o Leão também pula o Carnaval e os tributos chegam a representar 43,83% do preço de alguns dos produtos ...
Leia Mais...
É uma autarquia comum que se encontra ineficiente. Em virtude dessa ineficiência ela é chamada pelo ente da administração direta para celebrar um contrato de gestão. Por meio dele a autarquia ganha o status de agência executiva, o que dá a ela mais orçamento, liberdade de atuação, independência. Em troca ela deverá cumprir um plano estratégico de r ...
É uma autarquia comum que se encontra ineficiente. Em virtude dessa ineficiência ela é chamada pelo ente da administração direta para celebrar um contrato de gestão. Por meio dele a autarquia ganha o status de agência executiva, o que dá a ela mais orçamento, liberdade de atuação, independência. Em troca ela deverá cumprir um plano estratégico de r ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Jornal O Dia:
Notícia extraída do site do Jornal O Dia:
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Paraná: O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, considerou ilegal a greve anunciada pelos sindicatos da polícia civil para o próximo domingo (19). Caso as entidades iniciem o movimento, a multa diária será de cem mil reais. O patrimônio dos sindicatos re ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Paraná: O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, considerou ilegal a greve anunciada pelos sindicatos da polícia civil para o próximo domingo (19). Caso as entidades iniciem o movimento, a multa diária será de cem mil reais. O patrimônio dos sindicatos re ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: 17/02/2012 - TJMG determina pagamento de seguro “A matéria é de natureza probatória, ou seja, apenas pelo fato de o segurado ter cometido suicídio antes dos dois anos do contrato não se pode concluir que ele o premeditou com finalidade de beneficiar terceiro”. Com este entendime ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: 17/02/2012 - TJMG determina pagamento de seguro “A matéria é de natureza probatória, ou seja, apenas pelo fato de o segurado ter cometido suicídio antes dos dois anos do contrato não se pode concluir que ele o premeditou com finalidade de beneficiar terceiro”. Com este entendime ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: Filha recorre de sentença que anulou transferência bancária 17/02/2012 - 13:15 Esta notícia foi acessada 433 vezes. Â Na sessão da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores negaram o pedido de Apelação Cível n° 2012.001091-2 em que a apelante M.L.F.L ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: Filha recorre de sentença que anulou transferência bancária 17/02/2012 - 13:15 Esta notícia foi acessada 433 vezes. Na sessão da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores negaram o pedido de Apelação Cível n° 2012.001091-2 em que a apelante M.L.F.L ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 19/02/2012 - 08h00 ESPECIAL Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova Cerca de um ano após sua instalação, em junho de 1990, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já percebiam que a Corte não poderia se tornar uma terceira instância. O recurso esp ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 19/02/2012 - 08h00 ESPECIAL Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova Cerca de um ano após sua instalação, em junho de 1990, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já percebiam que a Corte não poderia se tornar uma terceira instância. O recurso esp ...
Leia Mais...
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem, a todos os nossos amigos internautas, mais de 100.000 vezes em mais de 100.000 maneiras diferentes. 100.000 abraços para todos. *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem, a todos os nossos amigos internautas, mais de 100.000 vezes em mais de 100.000 maneiras diferentes. 100.000 abraços para todos. *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
Leia Mais...
O Plenário, por maioria, julgou procedente ação direta, proposta pelo Procurador Geral da República, para atribuir interpretação conforme a Constituição aos artigos 12, I; 16 e 41, todos da Lei 11.340/2006, e assentar a natureza incondicionada da ação penal em caso de crime de lesão corporal, praticado mediante violência doméstica e familiar contra ...
O Plenário, por maioria, julgou procedente ação direta, proposta pelo Procurador Geral da República, para atribuir interpretação conforme a Constituição aos artigos 12, I; 16 e 41, todos da Lei 11.340/2006, e assentar a natureza incondicionada da ação penal em caso de crime de lesão corporal, praticado mediante violência doméstica e familiar contra ...
Leia Mais...
A Justiça do Trabalho é a competente para processar e julgar as reclamaçôes trabalhistas propostas por servidores públicos municipais contratados sob o regime celetista instituído mediante legislação municipal própria. Acolhido esse entendimento, a Primeira Seção deu provimento ao agravo regimental para reformar a decisão atacada, reconhecendo a co ...
A Justiça do Trabalho é a competente para processar e julgar as reclamaçôes trabalhistas propostas por servidores públicos municipais contratados sob o regime celetista instituído mediante legislação municipal própria. Acolhido esse entendimento, a Primeira Seção deu provimento ao agravo regimental para reformar a decisão atacada, reconhecendo a co ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 17/02/2012 12:16 A Ampla foi condenada a pagar uma indenização, no valor total de R$ 44.029,20, por danos morais e materiais, a um consumidor devido à queda da energia elétrica durante a festa de casamento da sua filha. Roberval Pinheiro alega que o and ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 17/02/2012 12:16 A Ampla foi condenada a pagar uma indenização, no valor total de R$ 44.029,20, por danos morais e materiais, a um consumidor devido à queda da energia elétrica durante a festa de casamento da sua filha. Roberval Pinheiro alega que o and ...
Leia Mais...
