Categoria:
- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 17/04/2012 11:08 A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio, concedeu nesta segunda-feira, dia 16, indulto a Salvatore Alberto Cacciola, que se encontrava cumprindo pena em livramento condicional de ...
TJRJ concede indulto e extingue a pena de Cacciola.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 17/04/2012 11:08 A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio, concedeu nesta segunda-feira, dia 16, indulto a Salvatore Alberto Cacciola, que se encontrava cumprindo pena em livramento condicional de ...
TRF3:Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “VESTIBULINHO PARA ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL É PROIBIDO São Paulo, 17 de abril de 2012 A juíza Leila Paiva Morrison, titular da 10ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, condenou a União Federal e o estado de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 1 milhà ...
TRF2:Normas de propriedade industrial afetam investimentos em pesquisa.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: Um homem de meia-idade, jogando futebol com amigos no litoral paulista, sofre uma contusão no joelho, um tipo de lesão muito comum entre atletas de fim de semana. Por meio de um pescador da região, ele é apresentado à erva-baleeira, que a população local usa para ...
TRF1:Impossível extinção de ofício pelo juiz por valor considerado irrisório.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Impossível extinção de ofício pelo juiz por valor considerado irrisório Publicado em 18 de Abril de 2012, à s 17:00 A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende que o fato de a execução fiscal buscar a cobrança de débitos iguais ou inferiores ao limite estabele ...
STF:Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 18 de abril de 2012 Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03 Pedido de vista da ministra Rosa Weber interrompeu, nesta quarta-feira (18), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucio ...
STJ:Corte referenda afastamento de desembargadores denunciados por fraude em precatórios.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 18/04/2012 - 17h11 DECISÃO Corte referenda afastamento de desembargadores denunciados por fraude em precatórios Em decisão unânime, a Corte Especial referendou o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de J ...
TRF nega pedido de reconsideração e mantém transferência de Carlinhos Cachoeira.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TRF1:Ausência de ofensa à intimidade, honra ou imagem descaracteriza dano moral.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
STJ:Acusado de integrar grupo de extermínio no Rio de Janeiro tem liberdade negada.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “18/04/2012 - 13h12 DECISÃO A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus a acusado de fazer parte de grupo de extermínio que atuava no Rio de Janeiro. Foragido, ele atuaria motivado por vingança. O homem foi acusado de homicíd ...
TST:Com mais de 2,5 milhões de emissões, CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Com mais de 2,5 mi de emissões, CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas A exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como documento de apresentação obrigatória à s empresas que se habilitam a participar de licitações públicas já vem su ...
STF:Ação questiona lei do Rio de Janeiro sobre atribuição de delegado da Polícia Civil.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Terça-feira, 17 de abril de 2012 A Federação das Entidades dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4751) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Lei do Estado do Rio de Janeiro 3.586, de 2001, que regulam ...
STF:Suspenso julgamento sobre liberdade de fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Terça-feira, 17 de abril de 2012 Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento que discute o pedido de liberdade de Regivaldo Pereira Galvão, fazendeiro condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária Dorothy Mae Stang, em 2005, no Estado do Par ...
STF:Suspensa decisão do TCU que condenou prefeito a ressarcir cofres públicos.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Terça-feira, 17 de abril de 2012 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou o prefeito do município de Serra Talhada (PE), Carlos Evandro Pereira de Menezes, ...
STF:Negado pedido de trancamento de ação penal contra deputado federal do PI.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Terça-feira, 17 de abril de 2012 Por 3 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) jugou prejudicado nesta terça-feira (17) Habeas Corpus (HC 109636) que pedia o trancamento de ação penal aberta contra o ex-governador do Piauí e atual deputado federal Hu ...
STJ:Município terá de pagar dano moral a merendeira por lesão desenvolvida ao cozinhar.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “18/04/2012 - 12h07 DECISÃO A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do município de Santos (SP) e manteve decisão que o condenou a pagar R$ 20 mil por dano moral a uma cozinheira que adquiriu doença de trabalho. O ministro relator, Bened ...
STJ:Compete à Justiça comum julgar crime praticado por PM de folga em pátio de delegacia.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “18/04/2012 - 10h58  DECISÃO A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgar crime de peculato-furto praticado por um policial militar, que estava de folga, ...
STJ:Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “18/04/2012 - 10h02  DECISÃO O incorporador, como impulsionador do empreendimento imobiliário em condomínio, atrai para si a responsabilidade pelos danos que possam resultar da inexecução ou da má execução do contrato de incorporação, incluindo-se aí os danos ad ...
STJ:Comprovação da tempestividade de recurso pode ser apresentada mesmo após o protocolo.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “18/04/2012 - 08h49  DECISÃO Documentos que comprovem a ocorrência de feriados ou dias sem expediente forense no tribunal de segunda instância, com finalidade de afastar preliminar de intempestividade, podem ser apresentados posteriormente à interposição do recurso. ...
STJ:Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “18/04/2012 - 07h54  DECISÃO O noivo da vítima não pode pleitear judicialmente indenização pela morte da futura esposa. A decisão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou legitimidade ativa para o noivo, alheio ao núcleo familiar da vitima, em ...
STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “17/04/2012 - 20h05  DECISÃO O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Gran ...
