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    Notícia extraída do site da Presidência da República: "Conselho curador do FGTS aprova linha de crédito para compra de material de construção 13/01/2012 às 12h33 O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (13) a resolução do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que aprovou investimentos de R$ 300 milhôes ...

    Conselho curador do FGTS aprova linha de crédito para compra de material de construção

    |14-01-2012

    Notícia extraída do site da Presidência da República: "Conselho curador do FGTS aprova linha de crédito para compra de material de construção 13/01/2012 às 12h33 O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (13) a resolução do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que aprovou investimentos de R$ 300 milhôes ...

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    Notícia extraída do site da Presidência da República: "SUS e planos de saúde vão cobrir custos de pacientes que precisarem substituir prótese mamária das marcas PIP e Rofil 13/01/2012 às 23h09 O Ministério da Saúde divulgou nota informando que, em reunião entre o ministro da Saúde e os diretores-presidentes das agências reguladoras (Anvisa e ...

    SUS e planos de saúde vão cobrir custos de pacientes que precisarem substituir prótese mamária das m

    |14-01-2012

    Notícia extraída do site da Presidência da República: "SUS e planos de saúde vão cobrir custos de pacientes que precisarem substituir prótese mamária das marcas PIP e Rofil 13/01/2012 às 23h09 O Ministério da Saúde divulgou nota informando que, em reunião entre o ministro da Saúde e os diretores-presidentes das agências reguladoras (Anvisa e ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição (Sex, 13 Jan 2012 10:25:00) Um encarregado de depósito de uma unidade das Cervejarias Kaiser do Brasil S.A que sofreu perda auditiva acentuada durante o período que trabalhou na empresa deverá ser inden ...

    TST:Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição.

    |14-01-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição (Sex, 13 Jan 2012 10:25:00) Um encarregado de depósito de uma unidade das Cervejarias Kaiser do Brasil S.A que sofreu perda auditiva acentuada durante o período que trabalhou na empresa deverá ser inden ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Central de atendimento nacional vai ajudar advogados que usam o PJe-JT (Sex, 13 Jan 2012 10:37:00) Os advogados que tiverem dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) já podem solucioná-las junto a uma central de atendimento nacional. Ela vai atender apenas a questi ...

    TST:Central de atendimento nacional vai ajudar advogados que usam o PJe-JT.

    |14-01-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Central de atendimento nacional vai ajudar advogados que usam o PJe-JT (Sex, 13 Jan 2012 10:37:00) Os advogados que tiverem dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) já podem solucioná-las junto a uma central de atendimento nacional. Ela vai atender apenas a questi ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Conduta arbitrária de supervisora leva empresa a ser condenada por dano moral (Sex, 13 Jan 2012 10:52:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral que a empresa paranaense Contact Center Américas Assessoria em M ...

    TST:Conduta arbitrária de supervisora leva empresa a ser condenada por dano moral.

    |14-01-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Conduta arbitrária de supervisora leva empresa a ser condenada por dano moral (Sex, 13 Jan 2012 10:52:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral que a empresa paranaense Contact Center Américas Assessoria em M ...

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    Mais de 72 mil acessos ao FINTESP é para agradecer a você, querido internauta! Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

    Mais de 72 mil acessos ao FINTESP é show!!!!!!!!!!!

    |14-01-2012

    Mais de 72 mil acessos ao FINTESP é para agradecer a você, querido internauta! Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

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    Notícia extraída do site do Tribunal Federal da 4ª Região: “Sexta, 13 de Janeiro de 2012 Justiça determina bloqueio de 50% de safra de tabaco plantado irregularmente Produtor de Cachoeira do Sul (RS) estendeu plantio até área de preservação ambiental A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, nesta seman ...

    TRF-4:Justiça determina bloqueio de 50% de safra de tabaco plantado irregularmente.

    |14-01-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Federal da 4ª Região: “Sexta, 13 de Janeiro de 2012 Justiça determina bloqueio de 50% de safra de tabaco plantado irregularmente Produtor de Cachoeira do Sul (RS) estendeu plantio até área de preservação ambiental A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, nesta seman ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “Descumprimento do edital é causa de nulidade de procedimento licitatório Publicado em 12 de Janeiro de 2012, às 15:37 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento a recurso proposto pela SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S/A, que ...

    TRF-1:Descumprimento do edital é causa de nulidade de procedimento licitatório.

    |14-01-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “Descumprimento do edital é causa de nulidade de procedimento licitatório Publicado em 12 de Janeiro de 2012, às 15:37 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento a recurso proposto pela SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S/A, que ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “13/01/2012 - 08h20 DECISÃO Negada medida cautelar contra licitação de serviço de limpeza pública em Curitiba O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou a medida cautelar da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especi ...

    STJ:Negada medida cautelar contra licitação de serviço de limpeza pública em Curitiba.

    |14-01-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “13/01/2012 - 08h20 DECISÃO Negada medida cautelar contra licitação de serviço de limpeza pública em Curitiba O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou a medida cautelar da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especi ...

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    Notícia extraída do site do TJ/RJ:

    TJ/RJ: "Condena moradora de Niterói que alugou casa para festa rave."

    |14-01-2012

    Notícia extraída do site do TJ/RJ:

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    Notícia extraida do site do Jornal O Extra: A Justiça concedeu habeas corpus ao coronel da PM Djalma Beltrami, ex-comandante do 7° BPM (São Gonçalo), na noite de sexta-feira. O oficial foi preso, no fim da tarde desta quinta-feira, em casa, em São João de Meriti, por uma equipe da Corregedoria Geral Unificada. O habeas corpus foi concedido pelo ...

    Habeas Corpus ao coronel da PM Djalma Beltrami é notícia nos jornais do Rio de Janeiro.

    |14-01-2012

    Notícia extraida do site do Jornal O Extra: A Justiça concedeu habeas corpus ao coronel da PM Djalma Beltrami, ex-comandante do 7° BPM (São Gonçalo), na noite de sexta-feira. O oficial foi preso, no fim da tarde desta quinta-feira, em casa, em São João de Meriti, por uma equipe da Corregedoria Geral Unificada. O habeas corpus foi concedido pelo ...

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    Retrospectiva 2011 (março) - Processo penal - Uso de algemas e fundamentação

    |14-01-2012

     

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    Retrospectiva 2011 (março) - Processo penal - Lei “Maria da Penha” e Juizado Criminal

    |14-01-2012

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    Retrospectiva 2011 (março) - Penal - Reincidência e princípio da insignificância

    |14-01-2012

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    Retrospectiva 2011 (março) - Penal - Dosimetria e quantidade de droga apreendida

    |14-01-2012

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    Retrospectiva 2011 (março) - Eleitoral - Lei da “Ficha Limpa” e art. 16 da CF

    |13-01-2012

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    Retrospectiva 2011 (março) - Eleitoral - Militar: cargo eletivo e afastamento

    |13-01-2012

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    Notícia extraída do site do STJ. A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não tem posse direta nem indireta embasada em título jurídico e nem exerce, de fato, atos possessórios. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em que duas mulheres pe ...

    Comunhão de bens entre o casal não significa posse comum de imóvel

    |13-01-2012

    Notícia extraída do site do STJ. A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não tem posse direta nem indireta embasada em título jurídico e nem exerce, de fato, atos possessórios. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em que duas mulheres pe ...

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    Alegria e mais alegria! Mais de 71 mil acessos ao FINTESP! Agradecemos aos internautas! Divulguem o FINTESP. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

    Esquentaram os tamborins!! Mais de 71 mil acessos ao FINTESP!

    |13-01-2012

    Alegria e mais alegria! Mais de 71 mil acessos ao FINTESP! Agradecemos aos internautas! Divulguem o FINTESP. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 Presidente do STF condena atentado contra Fórum de Rio Claro (SP) Leia a íntegra da nota do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a respeito do atentado contra o Fórum de Rio Claro (SP), ocorrido hoje (12). O ministro c ...

    STF:Presidente do STF condena atentado contra Fórum de Rio Claro (SP).

    |12-01-2012

    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 Presidente do STF condena atentado contra Fórum de Rio Claro (SP) Leia a íntegra da nota do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a respeito do atentado contra o Fórum de Rio Claro (SP), ocorrido hoje (12). O ministro c ...

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