Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "11/07/2012 - 07h42 Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google. Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal; "Quarta-feira, 11 de julho de 2012 Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 10/7/2012 12h37   A partir de agora, a NET não poderá mais cobrar por pontos extras, adicionais, mensalidades de TV adicionais ou qualquer outra nomenclatura que a empresa utilize para o caso. A decisão é do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: “TRF5 mantém condenação de servidora pública por assédio sexual 10/7/2012 às 18h58 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, em sessão realizada hoje (10), sentença de Primeira Instância que condenou a servidora federal M. P. S., 47, à ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Segunda, 9 de Julho de 2012 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu,  na última sessão, que é inconstitucional a cobrança pela Receita Federal de multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento ou compensação de créditos trib ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “ Segunda, 9 de Julho de 2012 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na última semana, por unanimidade, que a Receita Federal (RF) pode cobrar das empresas que produzem bebidas frias o ressarcimento pela utilização do Sistem ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: MENOR HAITIANO ABANDONADO EM 2009 TERÁ NACIONALIDADE BRASILEIRA São Paulo, 10 de julho de 2012 O menor haitiano abandonado na estação de metrô Corinthians-Itaquera em 2009 teve direito à nacionalidade brasileira provisória por determinação do juiz federal Ali ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Venda de bebidas alcoólicas em áreas urbanas às margens de rodovias é considerada legal Publicado em 10 de Julho de 2012, às 14h6 A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve decisão que autoriza um comerciante do Pará a vender bebidas alcoólicas às margens de ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Caso Cachoeira: TRF suspende alvará de soltura expedido em favor de Carlinhos Cachoeira Publicado em 10 de Julho de 2012, às 14h54 O juiz federal convocado José Alexandre Franco atendeu o pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imedi ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Vigia morre eletrocutado e ministros cobram atenção das construtoras para normas de segurança A empresa Mima Engenharia e Construções Ltda. e o Município de Florianópolis (SC) responderão pela morte de um guarda noturno que sofreu descarga elétrica ao tentar ligar o chuv ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 10 Julho 2012 13h41min)   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu a um empregado da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de São Paulo, o adicional noturno relativo às horas em que a jornada ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de julho de 2012 A Advocacia-Geral da União protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar (SL 623) contra decisão cautelar da 22ª Vara Federal do Distrito Federal que determinou à União que deixasse de divulgar os rendimentos dos servido ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de julho de 2012 Decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, suspendeu a realização de concursos públicos para os cargos de escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal até que a União reserve vagas para ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 10/7/2012 - 19h8 DECISÃO STJ afasta prisão de prefeito de Presidente Kennedy (ES)   O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, estendeu liminar concedida pelo ministro Jorge Mussi e afastou a ordem de prisão contra o prefeito de Pr ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 10/7/2012 - 18h26 DECISÃO Nova decisão mantém tutela da justiça paraibana relativa à Série C do futebol Uma nova decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, tornou sem efeito liminar concedida pelo próprio ministro na última ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 10/7/2012 - 16h3 DECISÃO Série C: decisão em ação principal suspensa viola competência do STJ   O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu efeitos de decisão da justiça paraibana que concedeu tutela antecipada em aç ... Elisabete Bastos e Mauricio Miranda desejam a todos os nossos amigos internautas um muito obrigado por todos estes quase 220 mil acessos! Vocês fazem o nosso FINTESP, assim como nós! Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Adiantamento apenas do abono de um terço não isenta empresa de pagar férias em dobro  (Terça, 10 Julho 2012 11h42min)  A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte S.A. (Datanorte) foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar ...