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STJ:Advogados vencedores em ação não conseguem cobrar sucumbência de seu próprio cliente
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14-05-2015
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STJ:Passageiro que ficou paraplégico aos 20 anos receberá R$ 400 mil por danos morais e estéticos
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14-05-2015
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TST:Pedido de indenização por acidente fundamentado em insalubridade do ambiente é rejeitado
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14-05-2015
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TST:Turma reconhece validade de login e a senha para assinatura eletrônica
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14-05-2015
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TST:Jornalista que trabalhou em fins de semana nas férias receberá período de descanso em dobro.
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14-05-2015
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TST:Dispensa de metalúrgico com sintomas de Alzheimer é declarada nula
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14-05-2015
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STF:Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito
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13-05-2015
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STJ:Empresário acusado de tentativa de homicídio não consegue suspender julgamento
Mauricio Miranda
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13-05-2015
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STJ:Título executivo extrajudicial com cláusula arbitral pode ser executado no Judiciário
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13-05-2015
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STJ:Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha
Mauricio Miranda
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13-05-2015
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STJ:Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual
Mauricio Miranda
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13-05-2015
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TST:Catho Online é condenada a pagar R$ 50 mil por assédio moral
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13-05-2015
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STF:Rejeitado HC de condenado pela morte de criança de um ano em Belford Roxo (RJ)
Mauricio Miranda
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12-05-2015
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STF:Mantida decisão do TCU que negou pensão militar a neta adotada aos 41 anos
Mauricio Miranda
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STJ:Quinta Turma mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, réu na Lava Jato
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STJ:Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial
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12-05-2015
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STJ:Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
Mauricio Miranda
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12-05-2015
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TST aprova alteraçôes na jurisprudência
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Ano Novo, Preço Novo
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STF:Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
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Concurso para juiz substituto no TRT-RJ: inscreva-se até 5 de junho de 2015.
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TRT da 2ª Região abre novo concurso para juiz substituto.
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Tribunal de Justiça do Rio julga inconstitucional cobrança da Taxa de Incêndio
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STJ decide se salário pode ser penhorado para pagar perda da ação
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