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- Notícia do site do STF:
STF: Falta de intimação do assistente de acusação anula atos processuais. Leia.
Notícia do site do STF:
Notícia do site do STF:
Notícia extraída do site do STJ: Princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 27/09/2011 TST mantém justa causa de empregado demitido por agenciar garotas de programa A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por um ex-agente de serviços da Operadora São Paulo Renaissance (rede Marriott d ...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 27/09/2011 Ruralista é condenado por anotar atestado médico na CTPS de boia-fria Um produtor rural paranaense deverá indenizar em R$ 3 mil por danos morais, um cortador de cana-de-açúcar por ter anotado, em sua carteira de trabalho, uma falta ao serviço por motivo de ...
Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relev ...
Notícia extraída do site do TRT/MG Imagem do Google.
Notícia extraída do site do TRT Pará e Amapá:
Notícia extraída do site do STJ: O preso foi condenado a 24 anos de reclusão por roubo qualificado (latrocínio), por fatos ocorridos antes da nova redação da Lei de Crimes Hediondos (Lei 11.464/07). Ele cumpre pena desde 2003. Segundo a defesa, houve atraso na prestação jurisdicional quando da apreciação de sua progressão do regime fec ...
Notícia extraída do site do TST:
Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relev ...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 23/09/2011 Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade Por decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, um mecânico de manutenção de elevadores receberá da Elevadores Otis Ltda. o pagamento de adicional de periculosidade. Se ...
Sempre agradecemos por cada conquista, portanto, é hora de comemorar mais de 19 mil acessos ao FINTESP. Grato. Divulguem o FINTESP! Ele é nosso! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
Notícia extraída do STJ: Não pode haver manutenção de demissão de servidor que agiu em estado de necessidade
Notícia extraída do site STJ: A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos
Todo dia, vemos, em qualquer mídia, os dirigentes da nossa cidade do Rio de Janeiro falarem em melhoria no transporte público. Mas, existe transporte público nesta cidade? A resposta é não! Não há qualquer transporte público na cidade do Rio de Janeiro. Os ônibus são de propriedade de empresários que venceram a última licitação, sendo que a últi ...
Do que você, realmente, precisa? De um carro novo, um computador último tipo, um celular de última geração, um tablete, uma televisão de LCD ou de plasma, um apartamento grande ou casa espaçosa, um emprego decente com um salário razoável? O que você faria para conseguir alguma ou algumas dessas suas necessidades? E como você chegou a necessitar de ...
Notícia extraída do site do TJ/SC: Imagem do Google.
Notícia extraída do TJ/GO:
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 23/09/2011 Desenhista deportado do Reino Unido em viagem a trabalho receberá R$ 100 mil A Cooper Standard Automotive, multinacional do ramo de autopeças, terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um desenhista projetista que, em viagem de serviço, foi ...
