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STF:Estudante acusado de triplo homicídio em Macapá aguardará julgamento preso.

Mauricio |10-04-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de abril de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus (HC 110351) impetrado pela defesa do estudante universitário W.L.R.C. para que ele aguardasse em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri de Macap ...

STF:Mantida condenação por saques irregulares em contas inativas do FGTS.

Mauricio |10-04-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de abril de 2012 Em decisão tomada nesta terça-feira (10), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a aplicação do princípio da insignific�ncia a uma mulher condenada por realizar saques irregulares, no valor total de R$ 398,38, de contas inativas vincul ...

STF:Extinta ADI que questionava cadastro do MTE sobre trabalho escravo.

Mauricio |10-04-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de abril de 2012 Extinta ADI que questionava cadastro do MTE sobre trabalho escravo O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, por perda de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3347, na qual a Confederação da Agricultura e Pecuár ...

STF:Advogado de Demóstenes Torres pede suspensão do inquérito.

Mauricio |10-04-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de abril de 2012 Advogado de Demóstenes Torres pede suspensão do inquérito. O advogado do senador Demóstenes Torres ajuizou Reclamação (RCL 13593) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede para suspender o Inquérito (Inq 3430) que tramita na Corte contra o parlam ...

STF:1� Turma nega pedido do ex-coronel Correia Lima para recorrer de condenação em liberdade.

Mauricio |10-04-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de abril de 2012 O ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima, condenado a 47 anos e meio de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, teve pedido de Habeas Corpus (HC 111827) indeferido pela Primeira Turma do Supremo Trib ...

O STJ vem recebendo diversas reclamaçôes de servidores públicos contra entendimento do Colégio Recursal da 22� Circunscrição Judiciária de Itape ...

STJ:Liminar suspende processos que discutem conversão de salários para URV nos juizados especiais de

Mauricio |10-04-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "10/04/2012 - 11h57 Liminar suspende processos que discutem conversão de salários para URV nos juizados especiais de São Paulo

O STJ vem recebendo diversas reclamaçôes de servidores públicos contra entendimento do Colégio Recursal da 22� Circunscrição Judiciária de Itape ...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Mantida condenação de homem que usou rottweiler para prender oficial de Justiça em sua residência

STJ:Mantida condenação de homem que usou rottweiler para prender oficial de Justiça em sua residênci

Mauricio |10-04-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Mantida condenação de homem que usou rottweiler para prender oficial de Justiça em sua residência

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "10/04/2012 - 10h06 Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior

STJ:Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior.

Mauricio |10-04-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "10/04/2012 - 10h06 Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "10/04/2012 - 08h59 Quinta Turma aplica Lei Maria da Penha e nega habeas corpus a suposto agressor de cunhada

*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

STJ:Quinta Turma aplica Lei Maria da Penha e nega habeas corpus a suposto agressor de cunhada.

Mauricio |10-04-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "10/04/2012 - 08h59 Quinta Turma aplica Lei Maria da Penha e nega habeas corpus a suposto agressor de cunhada

*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "10/04/2012 - 08h01 Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida � mãe biológica

STJ:Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida � mãe biológica.

Mauricio |10-04-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "10/04/2012 - 08h01 Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida � mãe biológica

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: �09/04/2012 - A 6� C�mara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a exclusão de um candidato do concurso público da Polícia Militar, reprovado no exame médico por ter duas tatuagens. O homem participava de concurso para soldado PM � 2� class ...

TJSP mantém exclusão de candidato com tatuagem de concurso da PM.

Mauricio |09-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: �09/04/2012 - A 6� C�mara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a exclusão de um candidato do concurso público da Polícia Militar, reprovado no exame médico por ter duas tatuagens. O homem participava de concurso para soldado PM � 2� class ...

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 09/04/2012 16:19 O desembargador Fernando Foch, da 3� C�mara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a B2W Companhia Global do Varejo e a Transvale Transporte de Carga e Encomendas a pagarem R$ 8 mil de indenização, por danos morais, a uma mãe e sua ...

TJRJ condena empresas por deixarem refrigerador no corredor de um prédio.

Mauricio |09-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 09/04/2012 16:19 O desembargador Fernando Foch, da 3� C�mara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a B2W Companhia Global do Varejo e a Transvale Transporte de Carga e Encomendas a pagarem R$ 8 mil de indenização, por danos morais, a uma mãe e sua ...

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 09/04/2012 13:59 A 7� C�mara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a comprovação do estado de embriaguez do motorista envolvido em acidente de tr�nsito importa na exclusão da responsabilidade da seguradora. A decisão ocorreu em ação de indenizaçã ...

TJ-RJ:Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado.

Mauricio |09-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 09/04/2012 13:59 A 7� C�mara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a comprovação do estado de embriaguez do motorista envolvido em acidente de tr�nsito importa na exclusão da responsabilidade da seguradora. A decisão ocorreu em ação de indenizaçã ...

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Médico contratado sem concurso não receberá indenização por dano material. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o reconhecimento da nulidade do contrato de trabalho por ausência de prévia aprovação do autor em concurso público não gera direito � indenizaçã ...

TST:Médico contratado sem concurso não receberá indenização por dano material.

Mauricio |09-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Médico contratado sem concurso não receberá indenização por dano material. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o reconhecimento da nulidade do contrato de trabalho por ausência de prévia aprovação do autor em concurso público não gera direito � indenizaçã ...

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: A Dexter Engenharia e Construçôes Ltda. terá de reconhecer vínculo empregatício com um estagiário que conseguiu comprovar o desvirtuamento de suas funçôes dentro da empresa. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2� Região (SP) foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Su ...

TST:Estagiário que atuava como empregado terá direito a verbas trabalhistas.

Mauricio |09-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: A Dexter Engenharia e Construçôes Ltda. terá de reconhecer vínculo empregatício com um estagiário que conseguiu comprovar o desvirtuamento de suas funçôes dentro da empresa. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2� Região (SP) foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Su ...

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: (Seg, 09 Abr 2012 16:06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Secovi - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Ceará contra decisão que rejeitou su ...

TST:JT isenta condomínio residencial de contribuição a sindicato patronal.

Mauricio |09-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: (Seg, 09 Abr 2012 16:06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Secovi - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Ceará contra decisão que rejeitou su ...

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: � (Seg, 09 Abr 2012 16:01:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade que a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) deverá reintegrar cinco funcionários aposentados voluntariamente e pagar salários e vantagens devidos entre a di ...

TST:Cohab/SC é condenada a reintegrar funcionários aposentados.

Mauricio |09-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: � (Seg, 09 Abr 2012 16:01:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade que a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) deverá reintegrar cinco funcionários aposentados voluntariamente e pagar salários e vantagens devidos entre a di ...

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: � Segunda-feira, 09 de abril de 2012 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar pedida na Ação Cautelar (AC) 3065, ajuizada pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira � Hospital Albert Einstein, para dar efeito suspensivo a um recurso (a ...

STF:Hospital obtém liminar para suspender decisão sobre ICMS.

Mauricio |09-04-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: � Segunda-feira, 09 de abril de 2012 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar pedida na Ação Cautelar (AC) 3065, ajuizada pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira � Hospital Albert Einstein, para dar efeito suspensivo a um recurso (a ...

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: �09/04/2012 - 09h02 �DECISÃO A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor do prefeito do município de Vitória do Xingu (PA) e determinou seu retorno � prisão preventiva. Liberalino Ribeiro de Almeida Neto havia sido afastado do cargo ...

STJ:Prefeito acusado de desviar verbas públicas volta � prisão.

Mauricio |09-04-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: �09/04/2012 - 09h02 �DECISÃO A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor do prefeito do município de Vitória do Xingu (PA) e determinou seu retorno � prisão preventiva. Liberalino Ribeiro de Almeida Neto havia sido afastado do cargo ...

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: �07/04/2012 - A 35� C�mara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um restaurante de Jundiaí a indenizar cliente que sofreu queimaduras em razão de conduta imprudente de funcionário do estabelecimento. A decisão foi tomada no ...

TJ-SP:Cliente que sofreu queimaduras em restaurante deve ser indenizado.

Mauricio |08-04-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: �07/04/2012 - A 35� C�mara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um restaurante de Jundiaí a indenizar cliente que sofreu queimaduras em razão de conduta imprudente de funcionário do estabelecimento. A decisão foi tomada no ...

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