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- Notícia extraída do site do TRT/RS:
Notícia extraída do site do TRT/RS:
Notícia extraída do site do TRF-Brasília: "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é responsável pelo pagamento de indenização decorrente de extravio de telegrama Publicado em 29 de Setembro de 2011, às 19:34 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.° grau que a condenou ao ...
Notícia extraída do site do STJ: Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista
Nossa, queridos amigos, conseguimos mais uma vitória: 20 mil acessos ao FINTESP! O FINTESP é fruto da motivação de vocês. É um site vibrante e "antenado" com as questôes necessárias de se primar pelo conhecimento jurídico: leis, jurisprudência, por exemplo. Mas, tem um diferencial: é de todos! Divulguem! Grato Elisabete & Ma ...
HSBC não consegue suspender decisôes sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança
Notícia extraída do site do STF: Quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Notícia extraída do site do TJ/RJ:"
ênciaNotícia extraída do site do TJ/RJ:
Notícia extraída do site do TJ/SC:
Notícia extraída do site do TJ-RS: 26-9-2011 Os integrantes do Órgão Especial concederam pedido de servidora aposentada para cessação de desconto de imposto de renda na fonte, bem como a devolução de valores anteriormente descontados. O mandado de segurança foi impetrado pela autora da ação contra ato do Presidente do TJRS, em razão do ac ...
Notícia do site do STF:
Notícia extraída do site do STJ: Princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 27/09/2011 TST mantém justa causa de empregado demitido por agenciar garotas de programa A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por um ex-agente de serviços da Operadora São Paulo Renaissance (rede Marriott d ...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 27/09/2011 Ruralista é condenado por anotar atestado médico na CTPS de boia-fria Um produtor rural paranaense deverá indenizar em R$ 3 mil por danos morais, um cortador de cana-de-açúcar por ter anotado, em sua carteira de trabalho, uma falta ao serviço por motivo de ...
Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relev ...
Notícia extraída do site do TRT/MG Imagem do Google.
Notícia extraída do site do TRT Pará e Amapá:
Notícia extraída do site do STJ: O preso foi condenado a 24 anos de reclusão por roubo qualificado (latrocínio), por fatos ocorridos antes da nova redação da Lei de Crimes Hediondos (Lei 11.464/07). Ele cumpre pena desde 2003. Segundo a defesa, houve atraso na prestação jurisdicional quando da apreciação de sua progressão do regime fec ...
Notícia extraída do site do TST:
Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relev ...
