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Categoria:

STF julgará recurso sobre licença maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes.

Mauricio Miranda |26-11-2014

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STJ:Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso.

Mauricio Miranda |26-11-2014

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TST:Empresa prova entrega de EPI e não vai indenizar coletor de lixo que se furou com seringa.

Mauricio Miranda |26-11-2014

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TST:Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado.

Mauricio Miranda |26-11-2014

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TST:Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas.

Mauricio Miranda |26-11-2014

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STF:Deputado Marco Tebaldi é absolvido da acusação de crime de responsabilidade.

Mauricio Miranda |25-11-2014

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STF:1� Turma cassa liminar que concedia liberdade ao empresário Raymond Whelan.

Mauricio Miranda |25-11-2014

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STF:Arquivado pedido do PT para instauração de inquérito sobre vazamento de informaç�es pela Veja.

Mauricio Miranda |25-11-2014

Arquivado pedido do PT para instauração de inquérito sobre vazamento de informaçôes pela revista Veja

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STF:Decisão garante prosseguimento de ação penal contra acusado de agredir a mãe.

Mauricio Miranda |25-11-2014

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STJ:Lava Jato: mantida prisão de funcionário de Youssef.

Mauricio Miranda |25-11-2014

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STJ:Profissional com licenciatura em educação física deve se limitar ao ensino básico.

Mauricio Miranda |25-11-2014

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STJ:É nula notificação que não indica corretamente o credor fiduciário.

Mauricio Miranda |25-11-2014

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STJ:Cabe � Justiça comum processar militar quando há dúvida sobre dolo em crime contra civil.

Mauricio Miranda |25-11-2014

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TST:Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato.

Mauricio Miranda |25-11-2014

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TST:Boa condição econ�mica impede concessão de justiça gratuita a empregado da Petrobras.

Mauricio Miranda |25-11-2014

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TST:Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente.

Mauricio Miranda |25-11-2014

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TST:Turma afasta exigência de curso da Marinha para formação de portuários.

Mauricio Miranda |25-11-2014

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STJ:Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial.

Mauricio Miranda |24-11-2014

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STJ:Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado.

Mauricio Miranda |24-11-2014

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STJ:Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória.

Mauricio Miranda |24-11-2014

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STF julgará recurso sobre licença maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes.

STJ:Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso.

TST:Empresa prova entrega de EPI e não vai indenizar coletor de lixo que se furou com seringa.

TST:Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado.

TST:Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas.

STF:Deputado Marco Tebaldi é absolvido da acusação de crime de responsabilidade.

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STF:Arquivado pedido do PT para instauração de inquérito sobre vazamento de informaç�es pela Veja.

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STJ:Lava Jato: mantida prisão de funcionário de Youssef.

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TST:Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato.

TST:Boa condição econ�mica impede concessão de justiça gratuita a empregado da Petrobras.

TST:Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente.

TST:Turma afasta exigência de curso da Marinha para formação de portuários.

STJ:Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial.

STJ:Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado.

STJ:Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória.

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