Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 5/11/2012 - 9h7 DECISÃO Editora Abril terá de publicar sentença condenatória em revista impressa e na internet A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Editora Abril S/A a publicar na revista (em suas versôes impressa e na internet) se ...
STJ:Editora Abril terá de publicar sentença condenatória na revista Veja impressa e na internet
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 5/11/2012 - 9h7 DECISÃO Editora Abril terá de publicar sentença condenatória em revista impressa e na internet A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Editora Abril S/A a publicar na revista (em suas versôes impressa e na internet) se ...
STJ:Prescrição de complementação de aposentadoria atinge pagamentos anteriores a cinco anos da ação
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 5/11/2012 - 8h3 DECISÃO Prescrição de complementação de aposentadoria atinge pagamentos anteriores a cinco anos da ação O prazo para cobrança de valores de complementação de aposentadoria é de cinco anos, mas a prescrição atinge somente as parcelas anteriores a cinco anos do ajui ...
Ibama abre concurso público para analista ambiental: Inscriçôes a partir de amanhã (5) até 26-11-201
Notícia extraída do site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TST:Especial:A mulher e o assédio moral
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Domingo, 4 Novembro 2012, 6h) De acordo com o ranking anual elaborado e divulgado recentemente pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil saltou de 82° para 62° lugar em se tratando de redução de desigualdade de gêneros. Tanto a Constituição Federal brasileira quanto a legislação in ...
TST: Entrevista: Ministra Cristina Peduzzi fala sobre assédio sexual e assédio moral
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ Todos nós sabemos que há uma dificuldade probatória maior no assédio sexual por que as pessoas que o praticam têm consciência do objetivo e por isso tomam cautela e ele é realizado entre quatro paredes. Pode se caracterizar por palavras, olhares, desde que induzam ao sexo. Entã ...
TST: Especial:A mulher está mais sujeita ao assédio em todas as carreiras
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sábado, 3 Novembro 2012, 7h) Não há dúvidas: a mulher está mais sujeita ao assédio sexual em todas as carreiras e isso se deve, principalmente, à cultura brasileira de "objetificação do corpo feminino" e pela ideia enganosa de que mulheres "dizem não querendo dizer sim", já que ...
TST:Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 1 Novembro 2012, 6h) Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negaram provimento ao Agravo de Instrumento impetrado pelos herdeiros de um guarda noturno, assassinado no local de trabalho, que pretendiam o recebimento de indenização por dano moral dec ...
TST:Justiça do Trabalho é incompetente para executar contribuiçôes previdenciárias de ofício
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 1 Novembro 2012, 6h8) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Pepsico do Brasil Ltda e declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar, de ofício, a execução de contribuiçôes previdenciárias pagas durante o vínculo de e ...
STF:Suspenso julgamento sobre leis estaduais relativas ao uso do amianto
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 31 de outubro de 2012 Foi suspenso no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento conjunto das Açôes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3357 e 3937, que questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto. A sessão fo ...
TST:Turma considera legal terceirização na Companhia Paulista de Força e Luz
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quarta, 31 Outubro 2012, 11h30) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por maioria, a legalidade da terceirização dos serviços de manutenção e distribuição de linhas de energia elétrica da Companhia Paulista de Força e Luz. A Turma não acolheu recurso do Mi ...
TST condena empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a uma audiência
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quarta, 31 Outubro 2012, 9h29) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a uma ação rescisória da Cargosoft Transportes Ltda pela qual tentava rescindir, em virtude de irregularidade, sentença em que foi conden ...
TST:Trabalhadora que fazia limpeza em uma gráfica industrial 3 vezes por semana consegue vínculo de
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 31 Outubro 2012, 6h) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada no último dia 24, ratificou decisão do TRT de Minas Gerais por meio da qual foi reconhecido o vínculo empregatício de uma trabalhadora que fazia limpeza em uma gráfica industrial trê ...
TST:Comissionado da Cemig não consegue estabilidade em período eleitoral
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 30 Outubro 2012, 6h8) Ex-empregado da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) não conseguiu na Justiça do Trabalho sua reintegração à empresa com base na estabilidade do servidor público durante o período eleitoral. Ele exercia cargo em comissão e, por isso, não pode ...
TST:Aposentado terá complementação calculada em norma vigente na admissão
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 30 Outubro 2012, 6h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um bancário aposentado que pretendia ter a complementação de sua aposentadoria calculada nos termos do estatuto de regime de previdência vigente à época em que foi contratado. O Tribun ...
TST:Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Botafogo
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 30 Outubro 2012, 6h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento da natureza salarial do direito de imagem pago a um ex-jogador do Botafogo de Futebol e Regatas, Rafael Felipe Scheidt mais conhecido como "Scheidt". A Turma negou provimento a ...
STF:Direto do Plenário: STF analisa ADIs contra leis estaduais sobre o uso do amianto crisotila
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 31 de outubro de 2012 Na tarde desta quarta-feira (31), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento das Açôes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3357 e 3937. Respectivamente, essas açôes questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de Sã ...
STF:Suspensa decisão que impedia identificação nominal na divulgação do subsídio de juízes do trabal
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 31 de outubro de 2012 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que, em julgamento de agravo de instrumento, manteve a decisão de primeiro grau favorável à Associação do ...
STJ:Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julg
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 31/10/2012 - 10h5 DECISÃO Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado A falta de declaração de nulidade de procuração e substabelecimento não pode ser considerada erro material na sentença, a ponto de permitir sua correção a ...
STJ:Decisôes monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 31/10/2012 - 9h11 DECISÃO Decisôes monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade As decisôes monocráticas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em habeas corpus impetrados originalmente perante a Corte não ofendem o princípio da cole ...
