Categoria: Assuntos em geral
- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Comissão do Senado vota projeto que altera CLT para agilizar execução (Sab, 23 junho 2012, 9h) Está prevista para quarta-feira (27) a votação, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, do substitutivo ao projeto de lei () que altera dispositivos da Consolidação Leis do Tr ...
TST:Comissão do Senado vota projeto que altera CLT para agilizar execução.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Comissão do Senado vota projeto que altera CLT para agilizar execução (Sab, 23 junho 2012, 9h) Está prevista para quarta-feira (27) a votação, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, do substitutivo ao projeto de lei () que altera dispositivos da Consolidação Leis do Tr ...
Caso Cachoeira: Juiz Federal ameaçado.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Juiz Federal Ameaçado 22/6/2012 - Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA - O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que comandava a Operação Monte Carlo, relata ser alvo de ameaças de morte, revela que homicídios podem ter sido cometidos por integrantes do es ...
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 18/6/2012 - 18h41 INSTITUCIONAL Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal A comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal concluiu seus trabalhos nesta segunda-feira (18). A redação final foi formalmente votada pelos membros da comissão, ...
Mais de 200 mil acessos ao FINTESP! Porque você não está comemorando?
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os nossos amigos internautas por mais esta marca obtida em pouco mais de um ano de FINTESP! A festa é de todos nós! *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
STJ:Novo CP: comissão de juristas aumenta rol de crimes hediondos.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/06/2012 - 12h02 INSTITUCIONAL Trabalho escravo e racismo passarão a ser considerados crimes hediondos, se depender da proposta aprovada pela comissão de juristas que está elaborando o anteprojeto do novo Código Penal. O grupo, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de ...
1 ano e 1 mês de FINTESP e quase 200 mil acessos: é hora de comemorar!
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem, em nome do FINTESP, a todos os nossos queridos internautas que nos leem, que comentam, que nos ajudam a continuar fazendo do nosso FINTESP um site melhor a cada dia! Obrigado a todos vocês!*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
Justiça do Trabalho e o combate à exploração de mão de obra infantil.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Justiça do Trabalho e o combate à exploração de mão de obra infantil (Sex, 8 jun 2012, 19h43min) Há menos de oito anos do prazo acordado pelo Brasil com a Organização das Naçôes Unidas para erradicar toda forma de trabalho infantil, o país ainda tem mais de quatro milhôes de cri ...
TSE:Quase dois milhôes de filiados a partidos políticos são devedores de multa eleitoral.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Quase dois milhôes de filiados a partidos políticos são devedores de multa eleitoral Ao todo, 1.709.775 filiados a partidos políticos possuem pendências de multas eleitorais. Os nomes desses devedores já estão disponíveis no sistema , onde os partidos poderão verificar quais os filiado ...
Oficial de justiça federal é assassinado em Minas Gerais.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL É ASSASSINADO EM MINAS GERAIS 31/5/2012 - Depois de quatro dias desaparecido, foi encontrado morto na tarde de segunda-feira (28), em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), o oficial da Justiça Federal Daniel Norberto da Cunha, ...
TSE:Mais de 7,5 milhôes de eleitores serão identificados pela biometria nas Eleiçôes 2012.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Mais de 7,5 milhôes de eleitores serão identificados pela biometria nas Eleiçôes 2012 Balanço preliminar divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, revela que mais de 7,5 milhôes de eleitores brasileiros já poderão ...
STJ:Eliana Calmon diz que “elitizinhas atacam como cupins para implodir o CNJ”.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 01/06/2012 - 13h40 EVENTOS Eliana Calmon diz que “elitizinhas atacam como cupins para implodir o CNJ” A palestra mais aguardada na segunda manhã de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa estava sob a responsabilidade da Corregedora Nacional de Justiça e ministr ...
STJ:Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/05/2012 - 15h44 INSTITUCIONAL Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal definiu que a proposta descriminalizará o uso de drogas. Pelo texto aprovado na manhã desta segunda-feira ( ...
STJ: No novo Código Penal, o constrangimento por flanelinha poderá dar até 4 anos de prisão.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/05/2012 - 16h48 INSTITUCIONAL Novo CP: constrangimento de flanelinha poderá dar até quatro anos A 22ª reunião da comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou na manhã desta segunda-feira (28) o aumento da pena possível para atos de constrangiment ...
Presidente do STF diz que “mensalão está maduro e pronto para ser julgado”
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Segunda-feira, 28 de maio de 2012 Durante conversa com jornalistas em São Paulo, nesta segunda-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou que o processo do mensalão (Ação Penal 470) “está maduro e pronto para ser julgado”. Ele disse esper ...
TST:Justiça do Trabalho apoia aprovação da PEC do Trabalho Escravo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sab, 26 Mai 2012 08:00:00) A Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional n° 438/2001, conhecida como "PEC do Trabalho Escravo", com 360 votos favoráveis, 26 contrários e 25 abstençôes. O mínimo para aprovação era de 308 deput ...
STJ:Novo CP: juristas aprovam responsabilidade penal de empresas e tipificam atos de milícias.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 11/05/2012 - 18h23 INSTITUCIONAL Novo CP: juristas aprovam responsabilidade penal de empresas e tipificam atos de milícias A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (11) proposta que cria a responsabilização penal da pessoa jurídica por a ...
TSE:Cartórios eleitorais fazem um milhão de atendimentos no último dia para tirar o título
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Nesta quarta-feira (9), dia em que terminou o prazo para os eleitores brasileiros regularizarem sua situação perante a Justiça Eleitoral para votar nas eleiçôes de outubro, foram realizados mais de um milhão de atendimentos em todo o país. Além de requerer o título pela primeira vez, ...
1 ANO DE FINTESP E MAIS DE 170 MIL ACESSOS: É HORA DE NÓS TODOS COMEMORARMOS!
Um ano de existência do Fintesp. É mais do que um simples passar do tempo: é uma comunhão de esforços, de ideias, de amigos internautas e muito mais. Assim, comemorar esta data é a realização dos sonhos dos idealizadores do nosso site e dos nossos amigos em geral. Muito obrigado a todos e que muitos e muitos anos venham e encontrem, sempre, o Fint ...
TSE:Perto do fim do prazo para tirar o título, Justiça Eleitoral registra 500 mil atendimentos
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Eleitoral: “ As mais de três mil unidades de atendimento da Justiça Eleitoral distribuídas por todo o país (cartórios, postos eleitorais e centrais de atendimento) receberam nesta segunda-feira (7), no antepenúltimo dia de alistamento eleitoral para as Eleiçôes 2012, mais de 500 mil r ...
STF:Pai de vítima no trânsito pede legislação mais severa do que a Lei Seca.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Segunda-feira, 07 de maio de 2012 Último a se apresentar na audiência pública desta segunda-feira (7) sobre a Lei Seca (Lei 11.705/2008), o presidente da Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito (Trânsito Amigo), Fernando Diniz, afirmou que a sociedade deve ...
