Todas as vagas são para o sexo masculino. Há dois editais de inscrição, o de n° 42/2011, que é o de abertura de inscriçôes, e o 46/2011, que retifica o subitem 9.21 do edital n° 42/2011. *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
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Parte de transcrição do edital extraído do site : Período de inscrição: O período de inscrição (10 horas de 21 de novembro de 2011 às 16 horas de 21 de dezembro de 2011); A taxa de inscrição é no valor de R$ 40,00 (quarenta reais); acessar o site ; (...)
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo:
A 13ª Vara da Fazenda Pública condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar por danos morais e estéticos um jovem em decorrência de sequelas provocadas por uma queda causada por um enorme buraco existente na calçada e pela má iluminação no local. A decisão é da última ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Servidora em caráter precário tem proteção até cinco meses após o parto
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Transcrição do Informativo sobre Licitaçôes e Contratos n° 84 do TCU: Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o ac ...
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Transcrição do Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 83 do TCU: Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalid ...
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Vibração total! Mais de 34 mil acessos! Vibração Geral! Vamos comemorar!!!! Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo:
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do Judiciário de Mogi das Cruzes que condena a prefeitura a pagar indenização por danos morais a uma mulher que teve seu cachorro sacrificado por engano pelo Centro de Zoonoses. O valor ...
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Em sede de habeas corpus, somente de admite o trancamento da ação penal se demonstrada, de forma irretorquível, a ocorrência de circunstância extintiva da punibilidade, a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito, ou, ainda, a atipicidade da conduta.
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A utilização do transporte público como meio para a prática do tráfico de drogas é suficiente para o reconhecimento da causa especial de aumento de pena prevista no art. 40, III, da Lei 11.343/06, porque a majorante é de natureza objetiva e aperfeiçoa-se com a constatação de ter sido o crime cometido no lugar indicado, independentemente de qualquer ...
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O Plenário do Supremo Tribunal decidiu pela inconstitucionalidade da vedação contida nos art. 33, § 4°, e 44 da Lei 11.343/06, não admitindo seja subtraído do julgador a possibilidade de promover a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos quando presentes os requisitos inseridos no art. 44 do Código Penal.
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: “A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar R$ 8 mil de indenização a uma ex-empregada que adquiriu DORT (Doença Osteomuscular Relacionada com o Trabalho) em decorrência do exercício de ...
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É BOM DEMAIS! CONFIANÇA, A GENTE CONQUISTA, OBRIGADO PELOS ACESSOS! DIVULGUEM O FINTESP!!!!!!! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG): A 4ª Turma do TRT-MG deferiu a um empregado que se acidentou ao cair do telhado onde trabalhava uma indenização por danos morais e materiais. Ao contrário da decisão de 1° Grau, os julgadores entenderam que, tanto a empregadora quanto a empresa tomadora dos serviços ...
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Notícia extraída do site do TJ/PB: // A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para relaxamento de prisão preventiva à Andréa Costa de Medeiros. A impetrante alegava ausência de fundamentação da decisão que converteu o flagrante em preventiva. O processo de n°200.2011.044241-1/ ...
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Notícia extraída do site do TJ/RS, publicada no dia 14/11/2011:
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11/nov/2011 Texto: Reiterando o entendimento de que é dever do poder público garantir a plena assistência à saúde pública, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve, em parte, sentença da comarca de Itumbiara que mandou a Secretaria de Saúde local fornecer mensalmente fraldas geriátricas à deficiente mental Elaine Raimu ...
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