A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do pai de condutor do veículo causador de acidente que vitimou jovem de 19 anos, responsabilizando-o pelo pagamento de indenização por danos sofridos. O colegiado entendeu que o proprietário do veículo que o empresta a terceiro responde por danos causados pelo seu u ... Notícia Extraída do Site do TRT do Rio Grande do Sul (www.trt4.jus.br): A Forjas Taurus S.A. deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador negro que sofreu ofensas racistas do seu superior hierárquico durante o horário de trabalho, sem que a empresa tenha tomado providências. A decisão é da 6ª Turma do Tr ... A todos que ajudam a fazer do FINTESP um site voltado para um público tão generoso, sempre, devemos agradecer. Não é todo dia que se consegue 26 mil acessos! Viva para todos nós! Mauricio Miranda e Elisabete Bastos. Notícia Extraída do Site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: Notícia Extraída do Site do Supremo Tribunal Federal: "Segunda-feira, 24 de outubro de 2011   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a atribuição do Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar irregularidades que teriam sido praticadas por uma servidora pública federal cedida ao Município do Rio ... "Todos reconhecem o problema, os constrangimentos e a injustiça que muito tiveram no regime fechado. Como até hoje muitos e muitos têm, com miséria, falta de esgoto, moradia, boas escolas e assim por diante. Mas isso, por si só, não é o suficiente a justificar a indenização pretendida". A observação refere-se a um pedido de reparação por dano ... A 1ª Turma iniciou julgamento de habeas corpus em que pretendida declaração de nulidade de ação penal decorrente da realização do interrogatório do paciente por videoconferência quando não havia previsão legal. A outra nulidade suscitada se referia à não-concessão do direito de entrevista reservada com seu defensor. O Min. Marco Aurélio, relator, d ... Notícia Extraída do Site do STJ: A tentação está em cada esquina. São inúmeras as ofertas de empréstimo com desconto em folha, e as taxas de juros menores em razão da garantia do pagamento seduzem os trabalhadores. Segundo o Banco Central, o consignado responde por 60,4% do crédito pessoal. Ainda que os órgãos públicos monitorem a margem co ... Notícia Extraída do Site do STF:   O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a autuação, como ação penal (AP 646), do Inquérito (INQ 3116) instaurado a partir de denúncia do Ministério Público Federal, que imputou a Jaqueline Roriz e a um prestador de serviços da Agropecuária Palma Ltda. a prática de ... Eu e minha Elisabete decidimos tirar um passaporte. Dia 21 de outubro de 2011, ou seja, anteontem, acessamos o portal do Departamento de Polícia Federal e, depois de preenchermos todos os campos, marcamos a entrega dos documentos (identidade, cpf, título de eleitor e comprovantes de votação na última eleição) para hoje, dia 23 de outubro de 2011, d ... Notícia Extraída do Site do Tribunal Superior do Trabalho; Notícia Extraída do Site do Superior Tribunal de Justiça: " A não lavratura, pelo escrivão, de termo de recebimento de sentença penal deve ser interpretada em favor do réu para fins de contagem do prazo de prescrição da condenação. A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou como início do prazo o primeiro ato processua ... O Fintesp agradece por esta nova conquista. Conquistas devem ser, sempre, comemoradas. Agradecemos aos internautas que acessam o Fintesp. Abraços, Mauricio Miranda e Elisabete Bastos. Notícia Extraída do Site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "21/10/2011 Além da reclusão, condenado por tentativa de homicídio tem que pagar indenização O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 2ª Vara do Júri da capital, condenou ontem (20), Fábio Henrique dos Santos, a sete anos de reclusão por tentativa de homicídio prati ... Notícia Extraída do Site do Tribunal de Justiça da Paraíba: 19 de outubro de 2011 "Criminal do TJPB mantém sentença ao decidir que não basta haver atropelamento para concluir que motorista é culpado Gerência de Comunicação Não havendo provas suficientes de que o acusado agiu com culpa, não há outra solução a não ser prestigiar o principio in ...