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    Notícia extraída do site do TJ-PA:  Juiz Murilo Lemos Simão acatou a denúncia formulada na véspera pelo Ministério Público e determinou os procedimentos necessários à tramitação processual  (29.07.2011-09h00) O juiz Murilo Lemos Simão, titular da Vara de Violência Contra a Mulher da Comarca de Marabá, proferiu nesta quinta-feira, 28 despacho ...

    TJ-PA: Decretada a prisão preventiva dos três acusados pelo assassinato do casal de extrativista em

    |31-07-2011

    Notícia extraída do site do TJ-PA:  Juiz Murilo Lemos Simão acatou a denúncia formulada na véspera pelo Ministério Público e determinou os procedimentos necessários à tramitação processual  (29.07.2011-09h00) O juiz Murilo Lemos Simão, titular da Vara de Violência Contra a Mulher da Comarca de Marabá, proferiu nesta quinta-feira, 28 despacho ...

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    FINTESP traz mais uma Jurisprudência de violência contra a mulher:

    TJ-RJ: Violência contra companheira adolescente (idade mental de criança). Réu proibido de se aproxi

    |31-07-2011

    FINTESP traz mais uma Jurisprudência de violência contra a mulher:

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    TJ-RJ: Violência Psicológica e Física contra a Mulher. Indenização por danos morais.

    |31-07-2011

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    O FINTESP possibilita que a mulher tenha informaçôes e indicará uma fonte rica para aprofundar-se no tema e mais, onde, procurar auxílio em caso de ser vítima de violência. Leia com atenção a transcrição abaixo: “O que é a violência contra a mulher? Em 1994, o Brasil assinou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violên ...

    CEPIA: O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?

    |31-07-2011

    O FINTESP possibilita que a mulher tenha informaçôes e indicará uma fonte rica para aprofundar-se no tema e mais, onde, procurar auxílio em caso de ser vítima de violência. Leia com atenção a transcrição abaixo: “O que é a violência contra a mulher? Em 1994, o Brasil assinou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violên ...

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    "PRAZO PARA REQUERER INDENIZAÇÕES NA JT É DE DOIS ANOS  Após ser processada criminalmente pela suposta prática de crime no local de trabalho e absolvida pelo juízo criminal, uma trabalhadora resolveu processar o empregador, requerendo uma indenização por dano moral. O que ela não sabia, entretanto, é que o prazo para ingressar com a ação já havi ...

    TRT/RJ: Prescrição. Suposto crime no local do trabalho. Trabalhadora absolvida. No entanto, não obse

    |31-07-2011

    "PRAZO PARA REQUERER INDENIZAÇÕES NA JT É DE DOIS ANOS  Após ser processada criminalmente pela suposta prática de crime no local de trabalho e absolvida pelo juízo criminal, uma trabalhadora resolveu processar o empregador, requerendo uma indenização por dano moral. O que ela não sabia, entretanto, é que o prazo para ingressar com a ação já havi ...

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    "Núcleo de conciliação do TJAM consegue 90% de acordos Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e demais mazelas que mexem com o afeto das pessoas. Foi pensando nas peculiaridades envolvidas no Direit ...

    CNJ: Informa que o TJ-AM por meio do núcleo de conciliação consegue 90% de acordos. Acordos que tem

    |31-07-2011

    "Núcleo de conciliação do TJAM consegue 90% de acordos Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e demais mazelas que mexem com o afeto das pessoas. Foi pensando nas peculiaridades envolvidas no Direit ...

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    FINTESP conclama aos amigos internautas a dizer NÃO À VIOLÊNCIA. Seja solidário, sereno em sua açôes e coloque-se no lugar do "outro". PAZ - FINTESP imagem extraída  do do Google.

    PAZ, TRANQUILIDADE E SOLIDARIEDADE: SOCIEDADE MAIS EQUILIBRADA E JUSTA. NÃO À VIOLÊNCIA.

    |30-07-2011

    FINTESP conclama aos amigos internautas a dizer NÃO À VIOLÊNCIA. Seja solidário, sereno em sua açôes e coloque-se no lugar do "outro". PAZ - FINTESP imagem extraída  do do Google.

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    Motorista condenado por matar pedestre na Barra da Tijuca não consegue liminar

STJ: Não concede liminar em Habeas Corpus a motorista condenado a 14 anos em regime fechado. Pedestr

|30-07-2011

Motorista condenado por matar pedestre na Barra da Tijuca não consegue liminar

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"Apelação Cível n. 2009/004149/8, de Ibirama Relator: Odson Cardoso Filho Juiz Prolator: Rafael Brüning Órgão Julgador: Quinta Câmara de Direito Civil Data: 28/07/2011 Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE NA CALÇADA. CAMINHÃO QUE EFETUA MANOBRA EM MARCHA À RÉ E COLIDE CONTRA TRANSEUNTE. DEVER DE CAUTEL ...

TJ-SC: Atropelamento de pedestre na calçada. Morte da vítima durante o processo. Condutor de caminhã

|30-07-2011

"Apelação Cível n. 2009/004149/8, de Ibirama Relator: Odson Cardoso Filho Juiz Prolator: Rafael Brüning Órgão Julgador: Quinta Câmara de Direito Civil Data: 28/07/2011 Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE NA CALÇADA. CAMINHÃO QUE EFETUA MANOBRA EM MARCHA À RÉ E COLIDE CONTRA TRANSEUNTE. DEVER DE CAUTEL ...

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Ao realizarem duas operaçôes de interdição marítima, autoridades da Colômbia, Estados Unidos, Panamá e Honduras evitaram que 7,9 toneladas de cocaína que eram transportadas pelo Mar do Caribe chegassem a seu destino na América Central. A primeira operação ocorreu na área de Porvenir, Arquipélago de San Blas, no Panamá, quando graças ao intercâmb ...

DIÁLOGO: Apreendidas cerca de 8 toneladas de cocaína em duas operaçôes de interdição marítima no ma

|30-07-2011

Ao realizarem duas operaçôes de interdição marítima, autoridades da Colômbia, Estados Unidos, Panamá e Honduras evitaram que 7,9 toneladas de cocaína que eram transportadas pelo Mar do Caribe chegassem a seu destino na América Central. A primeira operação ocorreu na área de Porvenir, Arquipélago de San Blas, no Panamá, quando graças ao intercâmb ...

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Na tarde da última sexta-feira, dia 22, a equipe de fiscalização do TRE-RJ, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de um político da região e apreendeu cinquenta mil reais em dinheiro. A operação ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhar denúncias de que houve uma licitaçã ...

TRE-RJ: Fiscalização apreende 50 mil reais em residência de político em Magé/RJ. Eleitor, tem que ex

|30-07-2011

Na tarde da última sexta-feira, dia 22, a equipe de fiscalização do TRE-RJ, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de um político da região e apreendeu cinquenta mil reais em dinheiro. A operação ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhar denúncias de que houve uma licitaçã ...

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O clima foi tenso em Magé na manhã deste sábado, dia 30, véspera das eleiçôes suplementares para a Prefeitura do município. Nas primeiras horas da manhã, a fiscalização recebeu quatro denúncias de agressão a cabos eleitorais do candidato Nestor Vidal, da Coligação "Magé no Rumo Certo" (PMDB, PSDB, PSL e PSC). Segundo o coordenador de fiscalização e ...

TRE: Clima de nervosismo no Município de Magé/RJ. Várias denúncias de irregularidades. Apreensão de

|30-07-2011

O clima foi tenso em Magé na manhã deste sábado, dia 30, véspera das eleiçôes suplementares para a Prefeitura do município. Nas primeiras horas da manhã, a fiscalização recebeu quatro denúncias de agressão a cabos eleitorais do candidato Nestor Vidal, da Coligação "Magé no Rumo Certo" (PMDB, PSDB, PSL e PSC). Segundo o coordenador de fiscalização e ...

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O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, negou, na tarde desta sexta-feira, dia 29, seguimento à ação cautelar ajuizada pelo vice-prefeito Rozan Gomes da Silva, que buscava suspender as eleiçôes suplementares para a Prefeitura de Magé, marcadas para o próximo domingo. Com a ação, Rozan Gomes também tentava retornar ao cargo de prefeito, q ...

TST confirma eleiçôes no Município de Magé, 31/07/2011, amanhã. Você não vai perder esta grande opor

|30-07-2011

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, negou, na tarde desta sexta-feira, dia 29, seguimento à ação cautelar ajuizada pelo vice-prefeito Rozan Gomes da Silva, que buscava suspender as eleiçôes suplementares para a Prefeitura de Magé, marcadas para o próximo domingo. Com a ação, Rozan Gomes também tentava retornar ao cargo de prefeito, q ...

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29/jul/2011

TJ-GO: Multada empresa telefônica por descumprimento de sentença. Absurdo! Empresa não cumprir sente

|30-07-2011

29/jul/2011

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O FINTESP trancreve notícia do TRT-RJ:

TRT/RJ. Conhecida Empresa Varejista condenada a indenizar por danos morais gerentes. Humilhaçôes. At

|30-07-2011

O FINTESP trancreve notícia do TRT-RJ:

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O FINTESP tem uma equipe pequena, mas valorosa. Todavia quer agradecer, em especial. o nosso amigo, que trabalha na logistica do FINTESP. Deve-se consignar,  de forma gratuita, simplesmente, porque acredita em um mundo melhor. Esta pessoa de bom coração e sentimentos puros está em renovação, entrando em novo estágio da vida. Paulo Roberto Oliveira ...

Agradecimento Especial!

|30-07-2011

O FINTESP tem uma equipe pequena, mas valorosa. Todavia quer agradecer, em especial. o nosso amigo, que trabalha na logistica do FINTESP. Deve-se consignar,  de forma gratuita, simplesmente, porque acredita em um mundo melhor. Esta pessoa de bom coração e sentimentos puros está em renovação, entrando em novo estágio da vida. Paulo Roberto Oliveira ...

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O FINTESP não pode deixar de lamentar o ocorrido, ou seja, a discriminação ao consumidor. Além de confirmar que os atendentes de empresas têm, muitas vezes, um comportamento  inadequado em relação aos clientes, desprezando as suas reclamaçôes ou ponderaçôes. O FINTESP entende que, além de ingressar em Juízo, o consumidor deveria avaliar o atendimen ...

TJ-RJ: Operadora de telefonia celular condenada a indenizar por danos morais a consumidor. Preconcei

|30-07-2011

O FINTESP não pode deixar de lamentar o ocorrido, ou seja, a discriminação ao consumidor. Além de confirmar que os atendentes de empresas têm, muitas vezes, um comportamento  inadequado em relação aos clientes, desprezando as suas reclamaçôes ou ponderaçôes. O FINTESP entende que, além de ingressar em Juízo, o consumidor deveria avaliar o atendimen ...

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TRT/RJ: Nega indenização a empregado, embora, assaltado em seu local de trabalho.

|28-07-2011

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"FALTA DE HIGIENE CONDENA EMPREGADOR POR DANO MORAL Um guarda portuário, da Companhia Docas do Rio de Janeiro, submetido a condiçôes precárias em seu ambiente de trabalho - como falta de higiene nas instalaçôes sanitárias - será indenizado em R$ 5 mil. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do TRT/RJ para reformar a decisão de 1° grau e condenar a ...

TRT/RJ: Condena empregador por dano moral. Falta de higiene.

|28-07-2011

"FALTA DE HIGIENE CONDENA EMPREGADOR POR DANO MORAL Um guarda portuário, da Companhia Docas do Rio de Janeiro, submetido a condiçôes precárias em seu ambiente de trabalho - como falta de higiene nas instalaçôes sanitárias - será indenizado em R$ 5 mil. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do TRT/RJ para reformar a decisão de 1° grau e condenar a ...

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Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito
O furto aconteceu no estacionamento da universidade. O local era de uso gratuito e não havia controle da entrada e saída dos veículos. A vigilância não era específica para os carros, mas sim para zelar pelo patrimônio da universidade. O juízo de prime ...

Universidade privada do Estado de Santa Catarina é obrigada a indenizar carro em estacionamento grat

|28-07-2011

Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito

O furto aconteceu no estacionamento da universidade. O local era de uso gratuito e não havia controle da entrada e saída dos veículos. A vigilância não era específica para os carros, mas sim para zelar pelo patrimônio da universidade. O juízo de prime ...

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