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- Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: “Obras para Copa no Ceará contratam mais detentos 18/01/2012 - 00h00 Mais dez detentos serão contratados para trabalhar na reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, que vai receber, em Fortaleza (CE), jogos da Copa do Mundo de 2014. Com essas contrataçôes, previst ...
CNJ:Obras para Copa no Ceará contratam mais detentos.
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: “Obras para Copa no Ceará contratam mais detentos 18/01/2012 - 00h00 Mais dez detentos serão contratados para trabalhar na reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, que vai receber, em Fortaleza (CE), jogos da Copa do Mundo de 2014. Com essas contrataçôes, previst ...
CNJ: Júri do caso Ceci Cunha ouviu única sobrevivente.
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça(CNJ): “Júri do caso Ceci Cunha ouviu única sobrevivente 18/01/2012 - 00h00 A única sobrevivente do crime que ficou conhecido como “chacina da Gruta” – em que foram assassinados a deputada federal Ceci Cunha e três parentes -, a psicóloga Claudinete Santos Maranhão abriu os depoiment ...
Alegria! Alegria! Mais de 76 mil acessos ao FINTESP!
Comemoração e agradecimento são atos para destacar este momento: mais de 76 mil acessos ao FINTESP. Internautas, amigos, agradecemos as suas visitas e participaçôes. Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google.
Atenção Policial Civil/RJ: O Decreto 43.428/2012 modifica as promoçôes. Leiam!!!!!
O FINTESP transcreve o Decreto n° 43.428, de 17 de janeiro de 2012: “DECRETO N° 43.428 DE 17 DE JANEIRO DE 2012 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N° 3.044, DE 22 DE JANEIRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuiçôes constitucionais e legais, D E C R E T A: Art. 1° - O art ...
Retrospectiva 2011 (Junho) - Administrativo - Ex-combatente e acumulação de pensão especial com prov
A 1ª Turma, por maioria, proveu agravo regimental interposto de decisão do Min. Luiz Fux, proferida nos autos de recurso extraordinário, do qual relator, para permitir a análise da controvérsia pelo Colegiado. Na espécie, discute-se a possibilidade, ou não, de militar inativo acumular proventos da reforma com pensão especial, criada pelo art. 53 do ...
TST:Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados (Ter, 17 Jan 2012 10:15:00) Sem autorização em convenção coletiva de trabalho, o comércio varejista não pode abrir nos feriados. Por não atender essa exigência legal, estabelecida na Lei n° 10.101/2000, a Subseção I E ...
TST:Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional (Ter, 17 Jan 2012 10:20:00) O conflito decorrente da relação de emprego entre um trabalhador e um organismo internacional pode ser dirimido perante um juízo arbitral. Como o organismo internaciona ...
TST dá aula sobre penhora para pagamento de dívidas trabalhistas. Leia e aprenda.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Casos de penhora para pagamento de dívidas trabalhistas mostram complexidade do tema (Ter, 17 Jan 2012 10:30:00) As açôes de execução que chegam ao Tribunal Superior do Trabalho apresentam as muitas facetas da penhora – a apreensão de bens do devedor, por mandado judicial, para pag ...
TJ-RJ:Órgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio de Jane
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Órgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio Notícia publicada em 16/01/2012 19:30 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou na sessão desta segunda-feira, dia 16, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 5.287/201 ...
TJ-RJ:Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro ferido em uma de suas composiçôes.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro Notícia publicada em 17/01/2012 16:41 A Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, para um passageiro que se feriu em uma de suas co ...
TJ-MS:Sky deverá indenizar consumidor em R$ 5 mil por débito inexistente.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: “Sky deverá indenizar consumidor em R$ 5 mil por débito inexistente 16/01/2012 - 13:47 Na última terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível julgou procedente a Apelação Cível n° 2011.033683-7 interposta por S.K.C.M. em face da Sky Brasil Serviços Ltda. O apelante recorreu da senten ...
STJ:Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “17/01/2012 - 08h27 DECISÃO Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação Não cabe ao STJ processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos. Com essa observação, o presiden ...
STJ:Companhia de habitação pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “17/01/2012 - 07h58 DECISÃO Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que impedia a Companhia de Habitação d ...
STF:Lei sobre Representação Interventiva no STF está em vigor.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Lei sobre Representação Interventiva no STF está em vigor Já está em vigor a Lei n° 12.562/2011, que regulamenta o inciso III do artigo 36 da Constituição Federal para dispor sobre o processo e julgamento de pedidos de intervenção (ou ...
TJ-GO:Publicados editais de concurso para oito comarcas de Goiás.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “Publicados editais de concurso para oito comarcas 16/jan/2012 A Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que estão publicados, no Diário da Justiça Eletrônico, os editais para concursos em oito comarcas. Os processos seletivos serão org ...
STF:Indeferido pedido de soltura de José Rainha.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Presidente indefere pedido de soltura de José Rainha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em favor de José Rainha Juniur e de dois outros integrantes do Movimento dos Trabalhad ...
