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- Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 5 de junho de 2012 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável pedido apresentado no Habeas Corpus (HC) 110625 em favor de Idarides Pereira Rosa, apontado como integrante da organização criminosa denominada Primeiro Comando da Capital (PCC). Condenad ...
STF:1ª Turma do Supremo mantém prisão de integrante do PCC.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 5 de junho de 2012 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável pedido apresentado no Habeas Corpus (HC) 110625 em favor de Idarides Pereira Rosa, apontado como integrante da organização criminosa denominada Primeiro Comando da Capital (PCC). Condenad ...
STF:Determinado prosseguimento de inquérito contra servidores da área tributária em Manaus.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 5 de junho de 2012 Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta terça-feira (5), embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) nos autos do Habeas Corpus (HC) 92484 e determinou o prosseguimento de inquér ...
STF:Austríaco condenado por tráfico internacional de mulheres poderá ser extraditado.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 5 de junho de 2012 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (Ext 1255) do austríaco Herbert Pfurtscheller, condenado a três anos de prisão na Áustria pelos crimes de tráfico internacional de pessoas para fim de pro ...
STF:Mantida decisão que anula exame psicotécnico em concurso para promotor.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 5 de junho de 2012 Decisôes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que garantiram o direito à nomeação e posse a três candidatos reprovados em exame profissiográfico (psicotécnico) foram mantidas hoje (5) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O t ...
STF:Negada liberdade a acusado de transportar cocaína da Colômbia para Belém.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 5 de junho de 2012 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus ajuizado pelo autônomo L.G.D.S., para mantê-lo preso preventivamente por tráfico internacional de drogas, em decorrência de uma investigação conduzida pela Polícia Federal ...
STF:2ª Turma determina recálculo de pena que considerou antecedentes criminais.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 5 de junho de 2012 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em parte o Habeas Corpus (HC 112449) apresentado pela defesa do empresário Cláudio Aurélio Gomes da Silva, condenado por crime contra a ordem tributária. Com a decisão, o pr ...
STF:Ministra Rosa Weber mantém quebra de sigilo da empresa Delta Construçôes.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 05 de junho de 2012 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta segunda-feira (4) pedido da Delta Construçôes S.A. para suspender a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico em âmbito nacional e por período acima de dez anos. A quebra dos ...
STJ:Sentença que reconhece nulidade parcial do valor cobrado pelo autor serve de título executivo pa
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “05/06/2012 - 10h47 RECURSO REPETITIVO A sentença em que o juízo de primeiro grau reconhece a existência da obrigação de pagar quantia certa pode prontamente ser executada com a condenação. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso d ...
STJ:Quarta Turma admite uso de nome de rio por empresas concorrentes.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “05/06/2012 - 09h59 DECISÃO O uso de nome de rio com o objetivo de exploração comercial não garante exclusividade na utilização da marca, exceto se ficar evidente a concorrência desleal. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que ...
STJ:Pai recorre de decisão sobre dano moral por abandono afetivo.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “05/06/2012 - 09h26 EM ANDAMENTO O pai condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar a filha por abandono afetivo recorreu da decisão. Ele apresentou embargos de divergência, um tipo de recurso interno, cabível quando a decisão atacada contraria entendimento de ...
STJ:É válida notificação extrajudicial expedida por cartório de comarca diferente do domicílio do de
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “05/06/2012 - 09h03 RECURSO REPETITIVO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida notificação extrajudicial realizada por via postal, no endereço do devedor, mesmo que o título tenha sido apresentado em cartório situado em outra comarca. A deci ...
STJ:Justiça comum deve julgar cobrança de honorários contratuais em ação trabalhista.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “5/6/2012 - 7h52 DECISÃO A Justiça comum é competente para julgar a cobrança de honorários contratuais movida por advogados contra trabalhadores beneficiados numa ação trabalhista em que os profissionais atuaram, ajuizada pelo sindicato da categoria. A decisão é da Segunda Seçã ...
TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 4/6/2012 17:15 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu o voto do desembargador Elton Leme e autorizou a continuidade da licitação para compra de 14 novos bondes para Santa Teresa. A concorrência havia sido suspensa por liminar da 4ª Vara d ...
TJ-RJ:Acusados de derrubar helicóptero no Morro dos Macacos vão a júri popular.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 04/06/2012 16:04 A juíza Simone Ferraz, do 3° Tribunal do Júri da Capital, pronunciou dois acusados de derrubarem um helicóptero da Polícia Militar no dia 17 de outubro de 2009, durante invasão do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio. Fabia ...
TRF1:Caso Cachoeira: Tribunal decide pela soltura de Adalberto Matias de Araújo.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Caso Cachoeira: Tribunal decide pela soltura de Adalberto Matias de Araújo Publicado em 04 de Junho de 2012, às 18:00 A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nesta segunda-feira, dia 4, pela soltura do sargento da Aeronáutica de reserva, Adalberto ...
TRF1:Caso Cachoeira: Tribunal mantém “Carlinhos Cachoeira” no presídio da Papuda, em Brasília.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Caso Cachoeira: Tribunal mantém “Carlinhos Cachoeira” no presídio da Papuda, em Brasília Publicado em 04 de Junho de 2012, às 17:36 A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a decisão que autorizou a transferência de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido por “Carlin ...
STF:MP-RS quer cassar decisão que afastou dispositivo do CTB sobre embriaguez ao volante.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Segunda-feira, 04 de junho de 2012 O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 13823) contra decisão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, ao julgar uma apelação, rejei ...
TST:Rhodia pagará abono de férias a técnico licenciado devido a fechamento de fábrica.
Notícia extraída do Tribunal Superior do Trabalho: "Rhodia pagará abono de férias a técnico licenciado devido a fechamento de fábrica
