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*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

TJ-SC: Pessoa Afirma Ter Encontrado Celular na Rua e Entra Com Pedido de Indenização Por Danos Morai

|29-10-2011

Notícia Extraída do Site do TJ-SC:  

*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do TST:

TST: Decisão: Empregado Tem Direito a Receber Horas Extras Excedentes à 6ª Hora Diária Por Trabalhar

|29-10-2011

Notícia extraída do site do TST:

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Notícia Extraída do Site do STF:   O Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu, nesta sexta-feira (28), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), os autos do Inquérito (INQ) 3333, que investiga o ex-ministro do Esporte Orlando Silva e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pela suposta prática de crimes contra a administração pú ...

STF: Inquérito Contra Orlando Silva e Agnelo Queiróz é Remetido ao STJ. Ex-Ministro Perdeu Prerrogat

|29-10-2011

Notícia Extraída do Site do STF:   O Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu, nesta sexta-feira (28), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), os autos do Inquérito (INQ) 3333, que investiga o ex-ministro do Esporte Orlando Silva e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pela suposta prática de crimes contra a administração pú ...

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STF RECONHECE A CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB POR VOTAÇÃO UNÂNIME

|28-10-2011

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal: Decisão prolatada pelo 2° Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Circunscrição do Núcleo Bandeirante, proibiu uma mulher de se aproximar do ex-namorado, devendo manter distância mínima de 300 metros deste. O ofendido também ...

TJ-DFT: Ex-Namorados São Submetidos a Manter Distância de 300 Metros Um do Outro.

|27-10-2011

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal: Decisão prolatada pelo 2° Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Circunscrição do Núcleo Bandeirante, proibiu uma mulher de se aproximar do ex-namorado, devendo manter distância mínima de 300 metros deste. O ofendido também ...

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TST: Decisão: Maquinista Deve Receber Auxílio-Solidão Quando Viajar Sem Um Auxiliar. Tribunal declar

|27-10-2011

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Notícia Extraída do Site do STJ: Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai
Avós não podem ser chamados a pagar pensão alimentícia enquanto não esgotados todos os meios processuais disponíveis para forçar o pai, alimentante primário, a cumprir a obrigação. A incapacidade paterna e a capacidade finan ...

STJ: Decisão: Avós Só Devem Pagar Pensão Alimentícia aos Netos Quando Provada a Incapacidade do Pai

|27-10-2011

Notícia Extraída do Site do STJ: Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai

Avós não podem ser chamados a pagar pensão alimentícia enquanto não esgotados todos os meios processuais disponíveis para forçar o pai, alimentante primário, a cumprir a obrigação. A incapacidade paterna e a capacidade finan ...

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TRT-RS: Empresa Indenizará Bebê Por Acidente de Trabalho Aonde O Pai Morreu Viajando a Serviço.

|27-10-2011

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Notícia Extraída do TRT-SP (2ª Região): Em acórdão da 13ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a desembargadora Cíntia Táffari entendeu que os sindicatos não têm autonomia para negociar redução de intervalo para refeição e descanso, mesmo representando toda uma categoria profissional. Segundo a desembargadora, o da C ...

TRT-SP: Decisão: Sindicato Não Pode Negociar Redução de Intervalo para Refeição e Descanso.

|27-10-2011

Notícia Extraída do TRT-SP (2ª Região): Em acórdão da 13ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a desembargadora Cíntia Táffari entendeu que os sindicatos não têm autonomia para negociar redução de intervalo para refeição e descanso, mesmo representando toda uma categoria profissional. Segundo a desembargadora, o da C ...

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Notícia Extraída do Site do Tribunal de Justiça do Ceará:   A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou nula a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza que reconheceu a ilegalidade da greve dos policiais ...

TJ-CE: Decisão Declara Nula A Decretação da Ilegalidade da Greve dos Policiais Civis do Estado do Ce

|26-10-2011

Notícia Extraída do Site do Tribunal de Justiça do Ceará:   A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou nula a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza que reconheceu a ilegalidade da greve dos policiais ...

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Notícia Extraída do Site do Superior Tribunal de Justiça: Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo
Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam para ser habilitadas ao casamento civil. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe ...

STJ: Decisão Inédita: Casal Composto por Duas Mulheres é Habilitado ao Casamento Civil. O STJ Conclu

|26-10-2011

Notícia Extraída do Site do Superior Tribunal de Justiça: Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo

Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam para ser habilitadas ao casamento civil. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe ...

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do pai de condutor do veículo causador de acidente que vitimou jovem de 19 anos, responsabilizando-o pelo pagamento de indenização por danos sofridos. O colegiado entendeu que o proprietário do veículo que o empresta a terceiro responde por danos causados pelo seu u ...

STJ: Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo

|26-10-2011

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do pai de condutor do veículo causador de acidente que vitimou jovem de 19 anos, responsabilizando-o pelo pagamento de indenização por danos sofridos. O colegiado entendeu que o proprietário do veículo que o empresta a terceiro responde por danos causados pelo seu u ...

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Notícia Extraída do Site do TRT do Rio Grande do Sul (www.trt4.jus.br): A Forjas Taurus S.A. deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador negro que sofreu ofensas racistas do seu superior hierárquico durante o horário de trabalho, sem que a empresa tenha tomado providências. A decisão é da 6ª Turma do Tr ...

TRT-RS: Tribunal Reforma Sentença de 1° Grau e Condena Empresa a Pagar Indenização Por Danos Morais

|26-10-2011

Notícia Extraída do Site do TRT do Rio Grande do Sul (www.trt4.jus.br): A Forjas Taurus S.A. deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador negro que sofreu ofensas racistas do seu superior hierárquico durante o horário de trabalho, sem que a empresa tenha tomado providências. A decisão é da 6ª Turma do Tr ...

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A todos que ajudam a fazer do FINTESP um site voltado para um público tão generoso, sempre, devemos agradecer. Não é todo dia que se consegue 26 mil acessos! Viva para todos nós! Mauricio Miranda e Elisabete Bastos.

26 Mil Acessos Ao Fintesp: Sempre é Bom Festejar uma Nova Conquista!

|26-10-2011

A todos que ajudam a fazer do FINTESP um site voltado para um público tão generoso, sempre, devemos agradecer. Não é todo dia que se consegue 26 mil acessos! Viva para todos nós! Mauricio Miranda e Elisabete Bastos.

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Notícia Extraída do Site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:

TJ-SC: Criança de 10 Anos de Idade Sofre Choque Elétrico em Cerca de Cemitério Municipal, em 2005, A

|25-10-2011

Notícia Extraída do Site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:

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Notícia Extraída do Site do Supremo Tribunal Federal: "Segunda-feira, 24 de outubro de 2011   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a atribuição do Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar irregularidades que teriam sido praticadas por uma servidora pública federal cedida ao Município do Rio ...

STF: Decisão: MP do RJ Deve Apurar Irregularidades de Servidora Federal Cedida ao Município. Como a

|25-10-2011

Notícia Extraída do Site do Supremo Tribunal Federal: "Segunda-feira, 24 de outubro de 2011   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a atribuição do Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar irregularidades que teriam sido praticadas por uma servidora pública federal cedida ao Município do Rio ...

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