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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Trabalhadora rural será indenizada por condiçôes degradantes no serviço Uma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantaçôes na propriedade em que prestava serviço. O recurso encaminhado ao Tribunal ...
TST:Trabalhadora rural será indenizada por condiçôes degradantes no serviço.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Trabalhadora rural será indenizada por condiçôes degradantes no serviço Uma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantaçôes na propriedade em que prestava serviço. O recurso encaminhado ao Tribunal ...
TSE promove 2ª edição dos testes de segurança no sistema eletrônico de votação.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “TSE promove 2ª edição dos testes de segurança no sistema eletrônico de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no intuito de dar ainda mais transparência ao processo eleitoral e comprovar sua confiabilidade e segurança, promoverá de 20 a 22 de março a 2ª Edição dos Testes Público ...
TRF-3: Ação Civil Pública sobre Pinheirinho não é competência da Justiça Federal.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE PINHEIRINHO NÃO É COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL São Paulo, 24 de janeiro de 2012 O juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, substituto da 1ª Vara Federal em São José dos Campos/SP, entende que a não é competência da Justiça Federal processar e j ...
TRF-1: Proprietários de embarcação condenados por atentado contra a segurança de transporte marítimo
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “Proprietários de embarcação condenados por atentado contra a segurança de transporte marítimo Publicado em 24 de Janeiro de 2012, às 19:22 Os proprietários de embarcação marítima apelam contra sentença de 1° grau que os condenou à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão, ...
TJ-SP: Negada indenização em intoxicação alimentar por falta de provas.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “24/01/2012 - JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO EM INTOXICAÇÃO ALIMENTAR POR FALTA DE PROVAS Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que não comprovou o nexo causal entre a intoxicação alimentar que sofreu e o consumo ...
TJ-MT:Notificação extrajudicial dá ciência de dívida.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: “Notificação extrajudicial dá ciência de dívida A empresa Safra Leasing S. A. Arrendamento Mercantil conseguiu reverter sentença de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de reintegração de posse contra Nova Distribuidora de Bebidas Ltda., julgara extinto o processo, sem ...
STJ: Negada liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “25/01/2012 - 08h05 DECISÃO STJ nega liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia O ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia José Batista da Silva, preso pela Polícia Federal durante a Operação Termópolis, não teve sucesso em nova tentativa para conseguir a liberdade. O ...
STJ: Admitida quebra de sigilo de conta no exterior para apurar evasão de divisas.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “25/01/2012 - 09h17 DECISÃO Quinta Turma admite quebra de sigilo de conta no exterior para apurar evasão de divisas O Acordo de Cooperação Mútua Internacional (MLAT), pactuado entre Brasil e Estados Unidos, pode ser aplicado na investigação de evasão de divisas, independentemente d ...
STJ:Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “25/01/2012 - 10h02 DECISÃO Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra de sigilo bancário de duas contas da construtora ARG Ltda. no Banco Rural. Seguindo o voto da ...
STF:Reclamação pede análise de Recurso Extraordinário sobre cobrança de pontos adicionais de TV a ca
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Reclamação pede análise de RE sobre adicionais de TV a cabo A Net Serviços de Comunicaçôes apresentou Reclamação (RCL 13202) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado ...
TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 90. Havendo diminuição de gastos
Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos do TCU n° 90 extraído do site do TCU: Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem p ...
Atenção Motoristas do RJ: Mudou o calendário de Vencimentos do IPVA!!!!
Notícia extraída do site do DETRAN: "CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2012 EM 3 PARCELAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS Para mais informaçôes, acesse o site da Fazenda em: Imagem extraída do Google RESOLUÇÃO SEFAZ N.° 460 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
STF: Confederação Nacional da Indústria contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4713), com pedido de liminar, a fim de suspender a eficácia do Protocolo ICMS n° 21, de 1° de abril de ...
TRF5 suspende decisão da JFCE de conceder vistas das provas do Enem para todo País.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: “TRF5 suspende decisão da JFCE de conceder vistas das provas do Enem para todo País 24/01/2012 às 17:17 Um das razôes para suspensão é o Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o Inep, a União e o MPF O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Pau ...
TST:Whirlpool(Consul e Brastemp) indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspens
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Whirlpool indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspenso (Ter, 24 Jan 2012 09:42:00) A exclusão de um operador de produção, aposentado por invalidez, do plano de saúde da empregadora justamente no momento em que mais necessitava do benefício constitui "inequ ...
TST: Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência (Ter, 24 Jan 2012 10:09:00) Na última sessão de 2011, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ofensa ocorrida antes de um acordo judicial trabalhista, ainda que não tenha correspondênc ...
TST: Companhia Riograndense de Saneamento reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhis
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Corsan reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhista (Ter, 24 Jan 2012 10:13:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e manteve decisão que a condenou a reintegrar um instalador ...
