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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Vice-presidente do TST indefere liminar contra greve na CBTU e marca audiência para terça-feira (Sex, 01 jun 2012, 17:54:00) Â A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, rejeitou o pedido de liminar formulado pela Companhia Brasile ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Vice-presidente do TST indefere liminar contra greve na CBTU e marca audiência para terça-feira (Sex, 01 jun 2012, 17:54:00) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, rejeitou o pedido de liminar formulado pela Companhia Brasile ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 01 de junho de 2012 A Delta Construçôes S.A propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 31388 para solicitar a suspensão da quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico determinados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das O ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 01/06/2012 - 13h40 EVENTOS Eliana Calmon diz que “elitizinhas atacam como cupins para implodir o CNJ” A palestra mais aguardada na segunda manhã de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa estava sob a responsabilidade da Corregedora Nacional de Justiça e ministr ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 01/06/2012 - 10h56 DECISÃO Ex-prefeito que contratou mais de 200 sem concurso não poderá exercer cargo público por cinco anos Um ex-prefeito de município acreano que nomeou irregularmente 212 pessoas para a prefeitura de Senador Guiomard não poderá exercer nenhum cargo ou função ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 01/06/2012 - 09h02 DECISÃO Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixada por juízo competente, não sendo lícito que ele mesmo defina quanto ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 1/6/2012 - 8h7 DECISÃO Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo extrajudicial representativo de operaçôes de crédito ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Inter e São Paulo fazem acordo e processo de Oscar no TST é extinto (Qui, 31 Mai 2012 19:21:00) O ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, relator do Habeas Corpus impetrado pelos advogados do jogador Oscar Santos Emboaba Júnior, decl ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 31/05/2012 - 11h06 DECISÃO Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ Erro material, de mera denominação do agravo, não pode impedir a análise de admissão de um recurso especial. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 31/05/2012 - 10h01 DECISÃO Teor da matéria decidida justifica cabimento dos embargos infringentes As hipóteses de cabimento dos embargos infringentes, recurso previsto quando acórdão não unânime reforma, em grau de apelação, sentença de mérito, podem ser ampliadas conforme o cont ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 31/05/2012 - 08h59 DECISÃO Corte Especial afasta exigência de selo da Receita em vinho importado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que dispensa as empresas filiadas à Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “31/05/2012 - 08h05 DECISÃO Não há interesse processual em ingressar com ação judicial para obter benefício previdenciário sem que haja resistência administrativa prévia à pretensão, no caso concreto ou de forma notória. Conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Trabalhador não consegue ver reconhecida a competência do foro de seu domicílio
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho; "Empregada que teve jornada reduzida por iniciativa do empregador receberá horas extras
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho; "Empregada que teve jornada reduzida por iniciativa do empregador receberá horas extras
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG): Â Â *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google. Â Â
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG): *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “30/05/2012 - Negada indenização por depoimento de infidelidade conjugal veiculado em novela A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que alegou ter sua idoneidade ofendida ao ver divulgado na televisão um depoimento do ex-ma ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “30/05/2012 - Negada indenização por depoimento de infidelidade conjugal veiculado em novela A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que alegou ter sua idoneidade ofendida ao ver divulgado na televisão um depoimento do ex-ma ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 30/05/2012 20:57 O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou Márcia Sena Christino a indenizar, por danos materiais, no valor de R$ 35 mil, o seu ex-marido Carlos Rodrigues Barreto, a fim de ressarci-lo dos valores pagos a título de ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 30/05/2012 20:57 O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou Márcia Sena Christino a indenizar, por danos materiais, no valor de R$ 35 mil, o seu ex-marido Carlos Rodrigues Barreto, a fim de ressarci-lo dos valores pagos a título de ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 30/05/2012 17:05 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio deu provimento nesta quarta-feira, dia 30, ao recurso do empresário Eike Batista e da empresa OGX Petróleo e Gás Participaçôes e reformou a sentença que havia autorizado Luiz Rodolfo Landim M ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 30/05/2012 17:05 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio deu provimento nesta quarta-feira, dia 30, ao recurso do empresário Eike Batista e da empresa OGX Petróleo e Gás Participaçôes e reformou a sentença que havia autorizado Luiz Rodolfo Landim M ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região: JUIZ INDEFERE PEDIDO PARA SUSPENDER OBRAS NO LIXÃO DA ALEMÔA São Paulo, 30 de maio de 2012 O juiz federal José Denílson Bronco, titular da 1ª Vara Federal em Santos/SP, indeferiu o pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Instituto Educa Brasil contra a Companhi ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região: JUIZ INDEFERE PEDIDO PARA SUSPENDER OBRAS NO LIXÃO DA ALEMÔA São Paulo, 30 de maio de 2012 O juiz federal José Denílson Bronco, titular da 1ª Vara Federal em Santos/SP, indeferiu o pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Instituto Educa Brasil contra a Companhi ...
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