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- Notícia extraída do site do TRF- 1ª Região:
TRF-1ªRegião: Militar anistiado, que alcançou o posto máximo, dentro de seu quadro de carreira, não
Notícia extraída do site do TRF- 1ª Região:
TRF-1ª Região: Concedeu habeas corpus aos investigados da operação voucher realizada pela Polícia Fe
Notícia extraída do TRF- 1ª Região: Imagem extraída do Google.
FINTESP PARABENIZA O DIA DOS PAIS! VIVA!
O FINTESP felicita os pais pelo seu dia, que seja de muita paz com seus filhos. O FINTESP deseja a todos um domingo de alegrias. As mães que são verdadeiros pais um duplo abraço. Aqueles que tem a ausência física do pai, não esqueça que ele está na mente e no seu coração... FINTESP. Imagem do Google.
Quem Deve Ser Algemado?
Afinal, por que o uso das algemas em presos motivou a expedição de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal? E por que são causa de preocupação do Executivo Federal, a ponto de o Ministério da Justiça querer regulamentar o seu uso? Em primeiro lugar, temos a Súmula Vinculante de n° 11 que diz: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resis ...
Brasília, 11/08/2011 (MJ) - Um grupo de deputados irá analisar toda a legislação penal em vigor no Brasil para propor uma nova organização e uniformização das leis que tratam de penas e crimes. O tra ... Mudança na legislação penal brasileira em estudo e debates
Notícia extraída do Site do Ministério da Justiça: Brasília, 11/08/2011 (MJ) - Um grupo de deputados irá analisar toda a legislação penal em vigor no Brasil para propor uma nova organização e uniformização das leis que tratam de penas e crimes. O tra ...
TRT-RJ: Acidente de Trabalho. Culpa concorrente enseja o dever de indenizar. Leia.
Notícia extraída do site do TRT-RJ:"
TRT-RJ: Debate como será a alimentação dos dados para integração de um sistema da Justiça de Trabalh
Notícia extraída do site do TRT-RJ:
TJ-GO: Réu condenado à pena de 24 anos por matar mulher e ferir três crianças. As vítimas estavam vo
Notícia extraída do site do TJ-GO: 12/ago/2011
Pêsames ao Estado Democrático de Direito! Assassinato de magistrada do Estado do Rio demonstra fragi
O FINTESP repudia o assassinato da magistrada no Município de Niterói do Estado do Rio de Janeiro. Os autores devem ser presos, em face da apuração dos fatos! Magistrada chegava ao seu lar, quando foi morta. Basta de violência! FINTESP.
TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 73. Atenção:cuidado com exigência
"Sessôes: 26 e 27 de julho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudên ...
STF: Mantém Prisão Preventiva de Delegado da Polícia Civil/SP denunciado por fraude previdenciária.
Notícia extraída do site do STF: "Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 Ministro Fux mantém prisão de delegado denunciado por fraude previdenciária O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Habeas Corpus (HC 108467) com a qual a defesa do delegado da Polícia Civil V.P.C. pretendia obter o relaxamento de sua ...
STJ: Prefeito de um Município do Estado de Minas Gerais utiliza modalidade incorreta (carta-convite)
Notícia extraída do site do STJ: "10/08/2011 - 07h58 DECISÃO Contratação da empresa de filha de prefeito por licitação inadequada é improbidade administrativa Fatos que isoladamente não configuram ato de improbidade administrativa podem, ao serem somados, caracterizar a violação aos princípios da legalidade e da moralidade administrati ...
STF: aprovado em concurso público tem direito a nomeação
Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, foi em cima de um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovado ...
TJ-SC: COMPANHIA AÉREA É CONDENADA A INDENIZAR POR DANOS MATERIAIS E MORAIS A RAPAZ QUE PERDEU COMPR
10/08/2011 A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca da Capital que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 2,1 mil a título de indenização por danos materiais, bem como por danos morais no valor de R$ 5 mil a Adrián Sánchez Abraham. Consta nos autos, que Adrián tinha diversos co ...
TJ-SC: "JÚRI POPULAR PARA HOMEM QUE TENTOU MATAR A EX-COMPANHEIRA". CONVIVERAM 15 ANOS e TIVERAM 2 F
Notícia extraída do site do TJ-SC Imagem do Google.
Hoje é festa! Parabéns, FINTESP!
TRÊS MESES! Hoje é festa. É alegria, É satisfação, É prazer ter amigos, como você! FINTESP
Aos Amigos de Teresópolis/Rj o nosso agradecimento.
O FINTESP agradece os e-mails dos amigos internautas do Município de Teresópolis do Estado do Rio de Janeiro. Um abraço ao Artur Ricardo do Programa "Alto Astral" - TERÊ FM. Aliás, sempre alegre e carismático. Um forte abraço a todos. FINTESP
O FINTESP ESTÁ ANIVERSARIANDO, HOJE, TRÊS MESES. TEM BOLO!
OBRIGADO A TODOS! TRÊS MESES DE CONVÍVIO DIÁRIO E DE MUITO CONHECIMENTO. DIVULGUEM O FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
