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- A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do pai de condutor do veículo causador de acidente que vitimou jovem de 19 anos, responsabilizando-o pelo pagamento de indenização por danos sofridos. O colegiado entendeu que o proprietário do veículo que o empresta a terceiro responde por danos causados pelo seu u ...
STJ: Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do pai de condutor do veículo causador de acidente que vitimou jovem de 19 anos, responsabilizando-o pelo pagamento de indenização por danos sofridos. O colegiado entendeu que o proprietário do veículo que o empresta a terceiro responde por danos causados pelo seu u ...
TRT-RS: Tribunal Reforma Sentença de 1° Grau e Condena Empresa a Pagar Indenização Por Danos Morais
Notícia Extraída do Site do TRT do Rio Grande do Sul (www.trt4.jus.br): A Forjas Taurus S.A. deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador negro que sofreu ofensas racistas do seu superior hierárquico durante o horário de trabalho, sem que a empresa tenha tomado providências. A decisão é da 6ª Turma do Tr ...
26 Mil Acessos Ao Fintesp: Sempre é Bom Festejar uma Nova Conquista!
A todos que ajudam a fazer do FINTESP um site voltado para um público tão generoso, sempre, devemos agradecer. Não é todo dia que se consegue 26 mil acessos! Viva para todos nós! Mauricio Miranda e Elisabete Bastos.
TJ-SC: Criança de 10 Anos de Idade Sofre Choque Elétrico em Cerca de Cemitério Municipal, em 2005, A
Notícia Extraída do Site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
STF: Decisão: MP do RJ Deve Apurar Irregularidades de Servidora Federal Cedida ao Município. Como a
Notícia Extraída do Site do Supremo Tribunal Federal: "Segunda-feira, 24 de outubro de 2011 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a atribuição do Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar irregularidades que teriam sido praticadas por uma servidora pública federal cedida ao Município do Rio ...
TRF-RJ/ES: Negada Indenização para Advogada que teria sofrido Perseguição Política. Tribunal Negou P
"Todos reconhecem o problema, os constrangimentos e a injustiça que muito tiveram no regime fechado. Como até hoje muitos e muitos têm, com miséria, falta de esgoto, moradia, boas escolas e assim por diante. Mas isso, por si só, não é o suficiente a justificar a indenização pretendida". A observação refere-se a um pedido de reparação por dano ...
STF: video conferência
A 1ª Turma iniciou julgamento de habeas corpus em que pretendida declaração de nulidade de ação penal decorrente da realização do interrogatório do paciente por videoconferência quando não havia previsão legal. A outra nulidade suscitada se referia à não-concessão do direito de entrevista reservada com seu defensor. O Min. Marco Aurélio, relator, d ...
STJ: Leia Várias Decisôes Sobre o Empréstimo em Consignação. Entre Outras Decisôes, Há a Jurisprudên
Notícia Extraída do Site do STJ: A tentação está em cada esquina. São inúmeras as ofertas de empréstimo com desconto em folha, e as taxas de juros menores em razão da garantia do pagamento seduzem os trabalhadores. Segundo o Banco Central, o consignado responde por 60,4% do crédito pessoal. Ainda que os órgãos públicos monitorem a margem co ...
STF: Ministro Marco Aurélio Determina Que Inquérito Contra a Deputada Federal Jaqueline Roriz Seja A
Notícia Extraída do Site do STF: O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a autuação, como ação penal (AP 646), do Inquérito (INQ 3116) instaurado a partir de denúncia do Ministério Público Federal, que imputou a Jaqueline Roriz e a um prestador de serviços da Agropecuária Palma Ltda. a prática de ...
Setor de Passaportes do Departamento de Polícia Federal: Uma Bagunça Total
Eu e minha Elisabete decidimos tirar um passaporte. Dia 21 de outubro de 2011, ou seja, anteontem, acessamos o portal do Departamento de Polícia Federal e, depois de preenchermos todos os campos, marcamos a entrega dos documentos (identidade, cpf, título de eleitor e comprovantes de votação na última eleição) para hoje, dia 23 de outubro de 2011, d ...
TST: Município Não Responde de Forma Subsidiária Por Dívidas Trabalhistas de Empreiteira Que Contrat
Notícia Extraída do Site do Tribunal Superior do Trabalho;
STJ: Marido Condenado Pela Lei Maria da Penha é Beneficiado Por Erro de Escrivão. A Condenação Foi T
Notícia Extraída do Site do Superior Tribunal de Justiça: " A não lavratura, pelo escrivão, de termo de recebimento de sentença penal deve ser interpretada em favor do réu para fins de contagem do prazo de prescrição da condenação. A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou como início do prazo o primeiro ato processua ...
25 Mil Acessos: Fintesp Arrebenta A Boca do Balão!
O Fintesp agradece por esta nova conquista. Conquistas devem ser, sempre, comemoradas. Agradecemos aos internautas que acessam o Fintesp. Abraços, Mauricio Miranda e Elisabete Bastos.
TJ-SP: Além de Ser Sentenciado à Reclusão Por 7 Anos, Condenado Por Tentativa de Homicídio Deve Paga
Notícia Extraída do Site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "21/10/2011 Além da reclusão, condenado por tentativa de homicídio tem que pagar indenização O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 2ª Vara do Júri da capital, condenou ontem (20), Fábio Henrique dos Santos, a sete anos de reclusão por tentativa de homicídio prati ...
TJ-PB: Pedestre É Considerado Culpado Por Atropelamento. Veja a Notícia da Decisão.
Notícia Extraída do Site do Tribunal de Justiça da Paraíba: 19 de outubro de 2011 "Criminal do TJPB mantém sentença ao decidir que não basta haver atropelamento para concluir que motorista é culpado Gerência de Comunicação Não havendo provas suficientes de que o acusado agiu com culpa, não há outra solução a não ser prestigiar o principio in ...
TJ/CE: Concessionária do setor de energia elétrica condenada a indenizar por danos morais a comercia
Notícia extraída do site do TJ/CE: 21/10/2011 Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 5 mil para comerciante que teve o fornecimento de energia cortado indevidamente. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, a concessionária cortou o fornecimento de energia elétrica ...
TJ/CE: Plano de saúde nega procedimento cirúrgico à vítima de AVC. Só esta viva, porque irmão efetuo
Notícia extraída do site do Tj/CE: 21/10/2011 A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 30 mil pelos danos morais causados à paciente que teve procedimento cirúrgico negado. A empresa foi condenada também a ressarcir R$ 23.811,67, referentes às despesas pagas pelo irmão da segurada. A decisão foi do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível d ...
TJ-RJ: Pais Recebem Indenização de 80 Mil Reais Por Negligência de Hospital. Bebê de Um Ano de Idade
Notícia Extraída do Site do TJ-RJ: "Pais receberão R$ 80 mil de indenização por negligência que ocasionou morte de bebê Notícia publicada em 21/10/2011 15:45 Os pais de um menino de um ano que faleceu por negligência receberão R$ 40 mil cada um do Hospital das Clínicas Infantil, na Baixada Fluminense. A criança morreu após quatro dias de inter ...
TST: 7a. Turma do TST Contraria Entendimento Majoritário do TST e Declara Que Call Center e Telefoni
Notícia Extraída do Site do TST:
STF: Princípio da insignificância
A 2ª Turma concedeu habeas corpus para aplicar o postulado da insignificância em favor de condenado pela prática do crime de furto qualificado mediante ruptura de barreira (CP: “Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ... § 4° - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido: I - com destruição ou ...
