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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "04/01/2012 - Moradora deve indenizar síndico por calúnia e difamação A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça aumentou a indenização fixada ao síndico de um condomínio difamado e caluniado por uma moradora do prédio. O autor alegou que, para seguranç ...
TJ-SP:Moradora deve indenizar em 7 mil reais síndico por tê-lo chamado de ladrão.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "04/01/2012 - Moradora deve indenizar síndico por calúnia e difamação A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça aumentou a indenização fixada ao síndico de um condomínio difamado e caluniado por uma moradora do prédio. O autor alegou que, para seguranç ...
TJ-RS: Banco condenado por bloqueio de cartão de crédito durante viagem ao exterior
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Banco condenado por bloqueio de cartão de crédito durante viagem ao exterior A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça condenou, de forma unânime, o Banco Citibank ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado sem ...
STJ:Negada liminar para sargento acusado de exigir propina de caminhoneiro.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "05/01/2012 - 10h02 DECISÃO Negada liminar para sargento acusado de exigir propina de caminhoneiro O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de um sargento da Polícia Militar de Mato Grosso, pres ...
TJ-DFT:Restaurante e shopping não são obrigados a indenizar consumidora por bolsa furtada em estabel
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: “04/01/2012 - Restaurante não é obrigado a indenizar bolsa furtada em estabelecimento A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento ao recurso de um restaurante, por entender não ser cabível indenização por furto de bolsa dentro do estabelecimento, uma vez co ...
TJ-CE:Unimed de Fortaleza deve custear transplante de fígado para bebê de 7 meses.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “04/01/2012 Unimed de Fortaleza deve custear transplante de fígado para bebê de 7 meses A juíza plantonista Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, manteve a decisão que determinou à Unimed de Fortaleza o custeio das despesas médico-hospi ...
Concurso do Tribunal de Justiça do Ceará para juiz substituto recebe inscriçôes até o dia 13.O salár
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “04/01/2012 Concurso do Tribunal de Justiça do Ceará para juiz substituto recebe inscriçôes até o dia 13 As inscriçôes para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se encerram no próximo dia 13. Os interessados devem pagar taxa de R$ 160,00 para participar do ...
Prefeitura do Rio de Janeiro:Prova de seleção à Residência Médica no Município será no dia 15-1-2012
Notícia extraída do site da Prefeitura do Rio de Janeiro: “Prova de seleção à Residência Médica no Município será no dia 15 04/01/2012 A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil informa que a prova objetiva de seleção à Residência Médica para este ano, em hospitais e à Residência em Medicina de Família e Comunidade, será no próximo dia 15 ...
Presidência da República:Relação de instituiçôes participantes do ProUni já pode ser consultada.
Notícia extraída do site da Presidência da República: “Relação de instituiçôes participantes do ProUni já pode ser consultada 04/01/2012 às 18h43 O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira ( 4) a relação das universidades e centros universitários participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni), com a respectiva ofert ...
64 mil acessos! O Fintesp comemora e você é o presenteado com um site cada vez mais informativo e at
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os nossos amigos que nos acessam! Um viva para todos nós!
TJ-RS:Decretada prisão preventiva de torcedor envolvido em briga.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Decretada prisão preventiva contra torcedor do Internacional envolvido em briga Nesta quarta-feira (4/1), a Juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, da 2ª Vara do Júri da Capital, aceitou denúncia e determinou a prisão preventiva de Jorge Roberto Gomes Martins, o Hierro, cons ...
TJ-RS:Afastada Presidente de Conselho Tutelar por denúncias de aliciamento de menores.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Afastada Presidente de Conselho Tutelar por denúncias de aliciamento de menores A Juíza de Direito Elisabete Maria Kirschke, Titular da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, deferiu nessa terça-feira (3/1) pedido de liminar do Ministério Público para a ...
TSE: Presidente do Tribunal mantém deputado distrital Benício Tavares (DF) fora do cargo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Ministro Ricardo Lewandowski mantém Benício Tavares fora do cargo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar solicitada pelo Deputado Distrital cassado Benício Tavares, que pretendia aguardar no cargo o julgamento de um recurso pelo ple ...
STJ:Mantido critério de pontuação para curso de pós em promoção na AGU.
Notícia extraída do Superior Tribunal de Justiça: "05/01/2012 - 09h19 DECISÃO Mantido critério de pontuação para curso de pós em promoção na AGU O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor de servidora da Advocaci ...
STJ:DECISÃO:Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "05/01/2012 - 08h12 DECISÃO Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum. Com base nesse entendimento da jurispru ...
TST:Entra em vigor a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Entra em vigor a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Com o início hoje (4) da vigência da Lei 12.440/2011, todas as empresas que participarem de licitaçôes públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscais estão obrigadas a apresentar, na documentação exigida, a C ...
STF:Caso Patrícia Acioli: ministro solicita informaçôes para Justiça fluminense
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quarta-feira, 04 de janeiro de 2012 Caso Patrícia Acioli: ministro solicita informaçôes para Justiça fluminense O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência da Corte, no dia 27 de dezembro, requisitou informaçôes ao Juízo da 3ª ...
Receita Federal vai simplificar abertura e fechamento de empresas. Leia.
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TJ-CE:Desembargadora determina suspensão da greve dos policiais e bombeiros do Ceará desde 2-1-2012.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: "Notícias 03/01/2012 Desa. Sérgia Miranda determina suspensão da greve dos policiais e bombeiros do Estado A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a suspensão da greve dos policiais e bombeiros militares do Estado. Os grev ...
LEI N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012: Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Ur
Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da ...
TJ-RS:Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade. Levou 14 anos para ser questio
Notícia extraída do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade Embora o reconhecimento de paternidade seja irrevogável, diante de comprovado erro ele pode ser desconstituído. Segundo os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, nessas circunstâncias não se ...
