TJ-RS:Casal é indenizado em 10 mil reais por agressão em casa de festas.
  
Escrito por: Mauricio 06-01-2012 Visto: 714 vezes

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:

“Casal é indenizado por agressão em casa de festas
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformulou o valor da indenização para casal que sofreu agressão no Espaço Tronicx, em Porto Alegre. Cada um dos autores deverá ser compensado com o valor de R$ 5 mil.
Caso
A empresa onde um dos autores trabalhava, realizou uma festa de final de ano para os funcionários, locando o espaço fornecido pela empresa ré. O casal compareceu e quando o autor foi ao banheiro, narrou que dois seguranças do estabelecimento o acusaram de consumo de drogas e foi conduzido de forma truculenta para fora do local. No trajeto, sua companheira, tentou impedir o ato, sendo também agredida e expulsa.
Ambos ajuizaram ação de indenização por danos morais, decorrentes das lesôes corporais sofridas. A ré negou a ocorrência dos fatos, alegando que os autores demoraram muito tempo até seu deslocamento à Delegacia de Polícia.
Os documentos demonstraram danos corporais sofridos e, em decisão de 1° Grau, o Juiz de Direito Giovanni Conti condenou a empresa ao pagamento de R$ 3,5mil pelos danos morais que afetaram o casal.
Os autores recorreram ao TJRS, pedindo o aumento do valor da indenização.
Apelação
Em 2° Grau, no entendimento do relator, Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, foi comprovado que o casal sofreu diversas escoriaçôes pelo corpo. Ainda, considerou o potencial econômico da empresa e, com o intuito de garantir o caráter pedagógico da sanção, reformulou a sentença. O valor fixado foi de R$ 5 mil para cada um dos autores.
Acompanharam o voto os Desembargadores Túlio Martins e Ivan Balson Araujo.
Apelação n° 70043968064”

*Mauricio Miranda.
**Imagem extraída do Google.




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