Categoria:
Retrospectiva 2011 (Junho) - Processo penal militar - Competência e crime militar praticado por sold
Texto extraído dos informativos do STF.
TST:Turma limita condenação subsidiária de condomínio por dívida de construtora.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma limita condenação subsidiária de condomínio por dívida de construtora A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a responsabilidade subsidiária do Condomínio Edifício Seven Hills, no Paraná, pelos débitos trabalhistas devidos a ex-empregado da Construtora Pasini ...
TST:Sindicato do Paraná terá de devolver contribuição assistencial a não associados.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Sindicato do Paraná terá de devolver contribuição assistencial a não associados A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Palotina, município do Estado do Paraná, devolva os valores descontados a titulo de contrib ...
Retrospectiva 2011 (Junho) - Penal - Princípio da isonomia e substituição de pena
Texto extraído dos informativos do STF.
TRF-4: Estudante com visão monocular pode concorrer a vaga para portadores de necessidades especiais
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “17/01/2012 - Estudante com visão monocular pode concorrer a vaga para portadores de necessidades especiais no vestibular A Justiça Federal do RS (JFRS) determinou a inscrição de uma estudante com visão monocular no sistema de cotas para portadores de necessidades especiais ...
TJ-SE:Liminar suspende efeitos de lei estadual que proíbe cobrança de estacionamento.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Sergipe: “18/01/2012 Liminar suspende efeitos de lei estadual que proíbe cobrança de estacionamento O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, por unanimidade, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 001/2011 e suspendeu os efeitos da Lei Estadual 7.174/2011 que proí ...
TJ-PR:Confirmada sentença que anulou multa de trânsito cujo recurso administrativo excedeu o prazo d
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Paraná: “TJ confirma sentença que anulou multa de trânsito cujo recurso administrativo excedeu o prazo de trinta dias A 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Londrina que julgou procedente o pe ...
STJ:Suspensa portaria que exonerou auditor fiscal.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “/01/2012 - 07h55 DECISÃO STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar em mandado de segurança a um auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. O servidor foi exonerado do cargo sem te ...
STJ:Cassada liminar que impedia Maranhão de assinar contrato com empresa de vigilância.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “18/01/2012 - 08h13 DECISÃO Cassada liminar que impedia Maranhão de assinar contrato com empresa de vigilância O Judiciário não pode se substituir à Administração para prorrogar um contrato de prestação de serviços que já venceu. A conclusão é do presidente do Superior Tribunal de ...
STJ:Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “18/01/2012 - 09h00 DECISÃO Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que confirmou a suspensão dos proventos de aposentadoria por invalidez e o bloqueio de valo ...
STF:Defensoria Pública da União defende uso do princípio da insignificância para estelionato.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Terça-feira, 17 de janeiro de 2012 DPU defende uso do princípio da insignificância para estelionato A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 111918) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J.C.S.P., condenado pelo crime de estelionato contra o Instituto Nacion ...
Presidência da República:Minha Casa, Minha Vida vai atender famílias que tiveram as casas destruídas
Notícia extraída do site da Presidência da República: “Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 às 12:00 Minha Casa, Minha Vida vai atender famílias que tiveram as casas destruídas pelas chuvas Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, as famílias que tiveram as casas totalmente destruídas pelas chuvas serão atendidas pelo programa Minha Cas ...
Ministério da Justiça:Secretaria de Direito Econômico pune sindicato que recomendava aumento de preç
Notícia extraída do site do Ministério da Justiça: “16/01/2012 - 12:22h SDE pune sindicato que recomendava aumento de preços Brasília, 16/01/12 (MJ) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, determinou, nesta segunda-feira (16), que o Sindicato do Comércio ...
DECRETO N° 7.670, DE 16 DE JANEIRO DE 2012:Altera dispositivos do Regulamento dos Serviços de Radiod
Notícia extraída do site da Presidência da República: “Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO N° 7.670, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 Altera dispositivos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão aprovado pelo Decreto no 52.795, de 31 de outubro de 1963, e dos Decretos no 88.066, de 26 de janeiro de 198 ...
CNJ:Obras para Copa no Ceará contratam mais detentos.
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: “Obras para Copa no Ceará contratam mais detentos 18/01/2012 - 00h00 Mais dez detentos serão contratados para trabalhar na reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, que vai receber, em Fortaleza (CE), jogos da Copa do Mundo de 2014. Com essas contrataçôes, previst ...
CNJ: Júri do caso Ceci Cunha ouviu única sobrevivente.
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça(CNJ): “Júri do caso Ceci Cunha ouviu única sobrevivente 18/01/2012 - 00h00 A única sobrevivente do crime que ficou conhecido como “chacina da Gruta” – em que foram assassinados a deputada federal Ceci Cunha e três parentes -, a psicóloga Claudinete Santos Maranhão abriu os depoiment ...
