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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (15), a ação mais antiga que estava em tramitação na Corte, protocolada em 17 de junho de 1959. Trata-se da Ação Cível Originária (ACO) 79, em ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 15 de março de 2012 Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (15), a ação mais antiga que estava em tramitação na Corte, protocolada em 17 de junho de 1959. Trata-se da Ação Cível Originária (ACO) 79, em ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/03/2012 - 11h02 DECISÃO Uso de benefícios de previdência estadual não afasta direito de restituição para servidor Nas açôes que visam à restituição de valores pagos compulsoriamente a institutos de previdência estaduais, o uso ou não de serviços de saúde prestados aos servidor ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/03/2012 - 08h08 DECISÃO Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) de continuar mantendo um ex-empr ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: Por entender que a suspensão das atividades da B2W traria danos de difícil reparação e pelo fato de a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP) aparentemente ter descumprido a própria norma por ela editada, deixando de constar do auto de infração a duração da possível me ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 14 de março de 2012 A defesa de Aílton Guimarães Jorge, o "capitão Guimarães", e de seu sobrinho Júlio César Guimarães Sobreira apresentou Reclamação (RCL 13424), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato da juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou a ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 14 de março de 2012 A defesa de Aílton Guimarães Jorge, o "capitão Guimarães", e de seu sobrinho Júlio César Guimarães Sobreira apresentou Reclamação (RCL 13424), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato da juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou a ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 14 de março de 2012 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes as Açôes Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que dispôem sobre a defensoria dativa e a assistên ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 14 de março de 2012 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes as Açôes Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que dispôem sobre a defensoria dativa e a assistên ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "14/03/2012 - 18h05 Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido
O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai definir os meios de prova para atestar a embriaguez de motoristas foi novamente interrompido. Dos oito magistrado ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "14/03/2012 - 18h05 Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido
O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai definir os meios de prova para atestar a embriaguez de motoristas foi novamente interrompido. Dos oito magistrado ...
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Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: Â 13/03/2012 - 17h01 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 143ª sessão ordinária, nesta terça-feira (13/03), a anulação de dispositivos da Resolução 1/2010 e 2/2011 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) que dificultavam o acesso dos advogados aos p ...
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: 13/03/2012 - 17h01 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 143ª sessão ordinária, nesta terça-feira (13/03), a anulação de dispositivos da Resolução 1/2010 e 2/2011 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) que dificultavam o acesso dos advogados aos p ...
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Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: Â 13/03/2012 - 16h28 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (13/03) a aposentadoria compulsória da juíza Loisima Barbosa Bacelar Miranda Schies, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), reduzindo a pena para censura. A decisão d ...
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: 13/03/2012 - 16h28 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (13/03) a aposentadoria compulsória da juíza Loisima Barbosa Bacelar Miranda Schies, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), reduzindo a pena para censura. A decisão d ...
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Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: Â 14/03/2012 - 15h23 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que torne gratuita a averbação de reconhecimento de paternidade no estado. O plenário aprovou em sua 143ª. sessão ordinária a desconstituição de ato ...
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: 14/03/2012 - 15h23 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que torne gratuita a averbação de reconhecimento de paternidade no estado. O plenário aprovou em sua 143ª. sessão ordinária a desconstituição de ato ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), recurso ordinário em que a coligação Frente Popular por Alagoas e o candidato a governador Ronaldo Lessa pediam a cassação dos mandatos do governador reeleito de Alagoas Teotônio Vilela Filho ( ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), recurso ordinário em que a coligação Frente Popular por Alagoas e o candidato a governador Ronaldo Lessa pediam a cassação dos mandatos do governador reeleito de Alagoas Teotônio Vilela Filho ( ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho "Prescrição para ação sobre doença profissional começa a partir da ciência da incapacidade
