Categoria:

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 01 de junho de 2012 A Delta Construçôes S.A propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 31388 para solicitar a suspensão da quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico determinados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das O ...

STF:Delta pede suspensão da quebra de sigilo determinada pela CPMI.

Mauricio |01-06-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 01 de junho de 2012 A Delta Construçôes S.A propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 31388 para solicitar a suspensão da quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico determinados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das O ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 01/06/2012 - 13h40 EVENTOS Eliana Calmon diz que “elitizinhas atacam como cupins para implodir o CNJ” A palestra mais aguardada na segunda manhã de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa estava sob a responsabilidade da Corregedora Nacional de Justiça e ministr ...

STJ:Eliana Calmon diz que “elitizinhas atacam como cupins para implodir o CNJ”.

Mauricio |01-06-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 01/06/2012 - 13h40 EVENTOS Eliana Calmon diz que “elitizinhas atacam como cupins para implodir o CNJ” A palestra mais aguardada na segunda manhã de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa estava sob a responsabilidade da Corregedora Nacional de Justiça e ministr ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 01/06/2012 - 10h56 DECISÃO Ex-prefeito que contratou mais de 200 sem concurso não poderá exercer cargo público por cinco anos Um ex-prefeito de município acreano que nomeou irregularmente 212 pessoas para a prefeitura de Senador Guiomard não poderá exercer nenhum cargo ou função ...

STJ:Ex-prefeito que contratou mais de 200 sem concurso não poderá exercer cargo público por cinco an

Mauricio |01-06-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 01/06/2012 - 10h56 DECISÃO Ex-prefeito que contratou mais de 200 sem concurso não poderá exercer cargo público por cinco anos Um ex-prefeito de município acreano que nomeou irregularmente 212 pessoas para a prefeitura de Senador Guiomard não poderá exercer nenhum cargo ou função ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 01/06/2012 - 09h02 DECISÃO Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixada por juízo competente, não sendo lícito que ele mesmo defina quanto ...

STJ:Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado.

Mauricio |01-06-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 01/06/2012 - 09h02 DECISÃO Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixada por juízo competente, não sendo lícito que ele mesmo defina quanto ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 1/6/2012 - 8h7 DECISÃO Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo extrajudicial representativo de operaçôes de crédito ...

STJ:Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato.

Mauricio |01-06-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 1/6/2012 - 8h7 DECISÃO Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo extrajudicial representativo de operaçôes de crédito ...

Leia Mais...
.

STJ - Auto-executoriedade dos atos administrativos

Mauricio |01-06-2012

.

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Inter e São Paulo fazem acordo e processo de Oscar no TST é extinto   (Qui, 31 Mai 2012 19:21:00)   O ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, relator do Habeas Corpus impetrado pelos advogados do jogador Oscar Santos Emboaba Júnior, decl ...

Inter e São Paulo fazem acordo e processo de Oscar no TST é extinto.

Mauricio |31-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Inter e São Paulo fazem acordo e processo de Oscar no TST é extinto   (Qui, 31 Mai 2012 19:21:00)   O ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, relator do Habeas Corpus impetrado pelos advogados do jogador Oscar Santos Emboaba Júnior, decl ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 31/05/2012 - 11h06 DECISÃO Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ Erro material, de mera denominação do agravo, não pode impedir a análise de admissão de um recurso especial. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

STJ:Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ.

Mauricio |31-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 31/05/2012 - 11h06 DECISÃO Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ Erro material, de mera denominação do agravo, não pode impedir a análise de admissão de um recurso especial. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 31/05/2012 - 10h01 DECISÃO Teor da matéria decidida justifica cabimento dos embargos infringentes As hipóteses de cabimento dos embargos infringentes, recurso previsto quando acórdão não unânime reforma, em grau de apelação, sentença de mérito, podem ser ampliadas conforme o cont ...

STJ:Teor da matéria decidida justifica cabimento dos embargos infringentes.

Mauricio |31-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 31/05/2012 - 10h01 DECISÃO Teor da matéria decidida justifica cabimento dos embargos infringentes As hipóteses de cabimento dos embargos infringentes, recurso previsto quando acórdão não unânime reforma, em grau de apelação, sentença de mérito, podem ser ampliadas conforme o cont ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 31/05/2012 - 08h59 DECISÃO Corte Especial afasta exigência de selo da Receita em vinho importado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que dispensa as empresas filiadas à Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas ...

STJ:Corte Especial afasta exigência de selo da Receita em vinho importado.

Mauricio |31-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 31/05/2012 - 08h59 DECISÃO Corte Especial afasta exigência de selo da Receita em vinho importado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que dispensa as empresas filiadas à Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:

TRT1: JUIZ DA 9ª VT/RJ LIBERA RONALDINHO DO FLAMENGO.

Mauricio |31-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “31/05/2012 - 08h05 DECISÃO Não há interesse processual em ingressar com ação judicial para obter benefício previdenciário sem que haja resistência administrativa prévia à pretensão, no caso concreto ou de forma notória. Conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal ...

STJ:Não cabe ação judicial sem prévia resistência administrativa à concessão de benefícios previdenc

Mauricio |31-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “31/05/2012 - 08h05 DECISÃO Não há interesse processual em ingressar com ação judicial para obter benefício previdenciário sem que haja resistência administrativa prévia à pretensão, no caso concreto ou de forma notória. Conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Trabalhador não consegue ver reconhecida a competência do foro de seu domicílio