Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/06/2012 - 09h05 Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda
Coordenadoria de Editoria e Imprensa"
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/06/2012 - 08h03 Compete à Justiça do Trabalho julgar ação para ressarcimento de honorários em demanda trabalhista
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região: “ A Atento Brasil, empresa de call center e terceirização de processos de negócios do Grupo Telefônica, foi condenada a pagar R$ 500 mil de reparação por danos sociais por manter trabalhadora com salário inferior ao mínimo. Na sentença, o juiz Ranúlio ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 3/6/2012 - 8h ESPECIAL Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? A morte pertence à estrutura essencial da existência; todos nós somos de existência limitada, finita. E ela está ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “02/06/2012 - Seguradora deve indenizar família por falha no tratamento de paciente A 6ª CÃmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma seguradora de plano de saúde indenize a família de um paciente pela falha no atendimento hospitalar ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Mesmo sem ser miserável, médico faz jus à assistência judiciária
*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
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Notícia extraída do site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: “ 25/5/2012 – Em resolução aprovada nesta sexta-feira (25/05), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu uniformizar os vocábulos de tratamento dispensados aos magistrados de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho. A partir de agora, as ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: A Quarta CÃmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que o Estado é responsável e deve pagar indenizações Ãs famílias de dois menores, vítimas de montim e rebeliões em presídios públicos. O colegiado manteve decisões de primeira instÃncia, a título de danos ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “ 01/jun/2012 Foram condenados a mais de 15 anos de reclusão, em regime fechado, João Ferreira da Silva e Thiago Mendes Santos, acusados de homicídio duplamente qualificado contra Janderson Carlos de Oliveira. A sentença foi proferida pelo 2° Tribunal do Júri de GoiÃnia ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “01/06/2012 - Penhora depende de regime de bens Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de não ter um imóvel penhorado por uma empresa de UberlÃndia, no TriÃngulo Mineiro, em função de uma dívida contraída pelo marido, com o qual ela se casou em regime de comunhà ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: Depois de nove meses preso ilegalmente, Reginaldo Galdino Veronez foi solto por do juiz da 1ª Vara Criminal de Colatina, Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, através de habeas corpus concedido de ofício, depois de o magistrado ter ido, pessoalmente, ao Centro de ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: O 1° Juizado da Fazenda Pública negou pedido de indenização formulado por um cidadão que se machucou ao esbarrar numa barreira de concreto instalada em via pública. O autor recorreu, mas a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. O ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Alagoas: 10:33:52 - 30/05/2012 Tribunal de Justiça publica edital de concurso para servidor Inscrições começam no próximo dia 04 de junho. Primeira etapa está prevista para o início de setembro O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião C ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “01/06/2012 - A 2ª CÃmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a duas adolescentes que tiveram suas identidades divulgadas sem consentimento em matéria sobre sexo, publicada na Revista Gloss, da Editora Abril. As autoras alega ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL É ASSASSINADO EM MINAS GERAIS 31/5/2012 - Depois de quatro dias desaparecido, foi encontrado morto na tarde de segunda-feira (28), em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), o oficial da Justiça Federal Daniel Norberto da ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: DETIDOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL TERÃO DE TER TRATAMENTO ADEQUADO São Paulo, 1° de junho de 2012 A União Federal terá de implementar, no prazo de seis meses, rotina adequada e eficiente para o recolhimento de pessoas presas fora do horário comercial pela Polícia ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Tribunal determina que sítio eletrônico que promovia jogos de azar seja retirado do ar imediatamente Publicado em 01 de Junho de 2012, Ãs 16:28 A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso proposto pelo Ministério Público Fed ...
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